Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-03780/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 191/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao 1º Aditivo firmado em 06.11.09 ao Convênio entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, que objetivou alterar a vigência do Convênio que visou o desenvolvimento e aplicação da metodologia para monitoramento e verificação para o "Programa de Eficiência Energética - Projeto de Doação de Equipamentos - Geladeiras e Lâmpadas", passando seu prazo de vigência de 12 para 14 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02390/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Termo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 190/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação da UNICAMP e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 19.12.08 entre UNICAMP e Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, que objetivou a cooperação técnica entre os partícipes, para a utilização dos dados e informações contidas no Sistema Cartográfico Metropolitano - SCM-BS, bem como outras informações e dados de caráter físico-territorial e de qualquer natureza produzidas pela AGEM para utilização na execução do projeto "Dinâmica intrametropolitana e vulnerabilidade sócio-demográfica nas metrópoles do interior paulista: Campinas e Santos", no que se refere a Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS, através de intercâmbio de informações e experiências de planejamento. Vigência: a partir da assinatura até 31.12.2009.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04298/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 189/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 17.03.04 ao Convênio de Cooperação entre UNICAMP e Universidade Federal da Bahia - UFBA, que objetivou estabelecer intercâmbio científico, cultural e tecnológico nas atividades de Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva, através da realização de seminários, reuniões, programas de estudo, planejamento, condução de pesquisas e atividades correlatas. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 04 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01385/03
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 188/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 17.03.04 entre UNICAMP e Universidade Federal da Bahia - UFBA, que objetivou estabelecer intercâmbio científico, cultural e tecnológico nas áreas de Saúde e População entre a UFBA e a UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quinta. Vigência: 04 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-01360/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio
cqcr

PARECER CEPE nº 187/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 31.12.09 entre UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Apoio a manutenção de unidades de saúde. Objetivo: Co-financiar o atendimento de atividades assistenciais nas unidades de internação, permitindo equilíbrio orçamentário do Hospital de Clínicas", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 625.000,00. Vigência: até 31.12.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15103/06
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Termo Aditivo
cqcr

PARECER CEPE nº 186/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 23.10.08 ao Termo Aditivo nº 01 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Associação Nacional de Jornais - ANJ, que objetivou prorrogar a vigência pelo período de 24 meses do Termo Aditivo celebrado em 14.09.06, visando a realização de eventos e Cursos de extensão, envolvendo especialistas e pesquisadores, desenvolvidos sob a denominação geral de Mídia Impressa e Educação, sobre temas de interesse sócio-educacional estabelecidos em comum acordo entre as partícipes. Vigência: até 14.09.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-22347/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
cqcr

PARECER CEPE nº 185/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 22.04.09 entre UNICAMP e Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, que objetivou garantir 06 bolsas de estudo a alunos da UNICAMP, doravante denominados Aprimorandos, com recursos financeiros oriundos do SUS, através do Cândido (e seu contrato de Co-Gestão com a Prefeitura Municipal de Campinas), com certificação da FUNDAP, e através do acompanhamento sistemático dos estudos e da prestação de informações da UNICAMP. Recursos: R$ 5.623,98 mensais por 06 bolsas de estudo. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-05865/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 184/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 04 firmado em 04.03.02 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Campinas, que objetivou viabilizar a formação de profissionais de saúde (médicos e enfermeiras) através de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da FCM/UNICAMP nas Unidades de Saúde da Rede Municipal de Saúde de Campinas por meio de atividades assistenciais e de ensino. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: até 06.11.02.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-25556/06
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Aditivos
tfvb

PARECER CEPE nº 183/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo 01 firmado em 28.08.08 à Carta-Contrato celebrada entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A, que objetivou a alteração do escopo inicial, aumentando-se também o valor global da Carta-Contrato que objetivou a prospecção da atividade de degradação de hidrocarbonetos aromáticos em metagenoma microbiano originado de efluente de refinaria de petróleo. Recursos: R$ 118.976,00. Vigência: a partir da data de assinatura; e 2) Aditivo 02 firmado em 22.01.10, que objetivou prorrogar a vigência da Carta-Contrato supracitada, por mais 180 dias, e alterar a última parcela, dividindo-a em duas no mesmo valor. Vigência: 24.01.10 a 23.07.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17003/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Aditivo
cqcr

PARECER CEPE nº 182/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 002 firmado em 28.03.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando abonar 240 dias corridos do prazo do Convênio REPLAN Nº 1100.0043248.08.4, celebrado em 23.06.08 para o desenvolvimento de pesquisa científica abrangendo estudo florístico em trecho da mata ciliar do Rio Jaguari e Atibaia, a elaboração de um plano de uso/manejo das áreas verdes da REPLAN em consonância com o Plano Diretor da Refinaria e a orientação técnica para a execução de projetos constantes do referido plano. Vigência: 1260 dias corridos, a partir de 23.06.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral