Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 29-P-20829/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato e Termo de Compromisso
cqcr

PARECER CEPE nº 151/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 22.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP, Centrais Elétricas de Norte do Brasil S/A - Eletronorte e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, objetivando o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico denominado "Ensaio de Transmissão de Energia em Linha de pouco mais de meio comprimento de onda". Recursos: R$ 1.377.552,00. Vigência: 24 meses; e 2) Termo de Compromisso firmado em 21.12.10, objetivando estabelecer as diretrizes para a execução do Projeto Estratégico de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D, supracitado. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros. Vigência: a partir da data de assinatura.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-27782/10
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 150/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da UNICAMP, Comissão de Ética no Uso de Animais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, com 02 abstenções, favorável ao Convênio firmado em 12.01.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., objetivando o desenvolvimento de projeto de pesquisa visando estudos referentes à ação de drogas, processos mórbidos e agentes agressores sobre a mitocôndria e as possíveis formas de protegê-la, para a criação de novas formas de terapêutica humana e novos produtos farmacêuticos; e estudo da composição farmacêutica e suas associações, estabelecidas no pedido de patente nº PI0800432-3, em diversas condições mórbidas e sua interação com outras substâncias. Recursos: R$ 400.000,00. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-11621/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termos Aditivos
cqcr

PARECER CEPE nº 149/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 17.03.09 celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e APSEN Farmacêutica S/A, que objetivou prorrogar, pelo período de 24 meses, a vigência do Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 30.07.07 para formalizar relação de parceria para pesquisa científica nas áreas de farmacologia, fitoquímica, toxicologia pré-clínica. Vigência: 17.03.09 a 17.03.11; e 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 16.03.11, objetivando prorrogar por mais 03 meses o Termo Aditivo supracitado. Recursos: R$ 11.684,00 mensais. Vigência: até 17.06.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02711/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 148/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e da Informação do Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 21.03.11 entre UNICAMP e University of Alberta - Canadá, objetivando a mobilidade de docentes e estudantes; desenvolvimento da atividade de pesquisa e publicações em conjunto; participação em seminários e encontros acadêmicos e o estabelecimento de programas especiais de curto prazo. Recursos: de acordo com o item 4. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01757/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cqcr

PARECER CEPE nº 147/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Graduação e Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 23.03.11 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, objetivando contribuir, através do intercâmbio de estudantes, para incrementar a qualidade da formação dos alunos da IES. Recursos: R$ 2.336.803,20. Vigência: até 31.12.14.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26885/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo Interinstitucional
tfvb

PARECER CEPE nº 146/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo Interinstitucional firmado em 1º.02.11 entre UNICAMP e Instituto Colombiano de Crédito Educativo y Estudios Técnicos en el Exterior Mariano Ospina Pérez - ICETEX (Colômbia), objetivando promover o desenvolvimento educacional e cultural na Colômbia, particularmente através de créditos educativos, bem como outras atividades de cooperação educacional nacional e internacional. Recursos: até o equivalente em reais a US$ 16.000. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26216/09
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordos de Parceria Bilateral e de Financiamento de Recursos
cqcr

PARECER CEPE nº 145/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Acordo de Parceria firmado em 18.01.10 entre UNICAMP e Comunidade Européia/Erasmus Mundus External Cooperation Window EU-Brazil Start Up, objetivando estabelecer os termos e condições para a implementação e gerenciamento do projeto "Erasmus Mundus External Cooperation Window" denominado "EU-Brazil Start Up", dirigido pelo Grant Agreement (Termo de Outorga) Nº 2009-1654/001-ECW entre a Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA) da Comissão Européia e a Coordenadora da Parceria. Vigência: 03 anos, até 2013; e 2) Acordo Bilateral de Financiamento de Recursos, objetivando a cooperação acadêmica entre as partes. Período de implementação das ações: 15.07.09 a 14.07.13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-06704/08
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDO DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Alteração do Plano de Trabalho (Aditivo) e Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 144/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Alteração do Plano de Trabalho (Aditivo) firmado em 21.02.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico Nº 13 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022723.06.4 para desenvolvimento do Projeto "Simulação de injeção de água e vapor com propagação de fratura"; e 2) Aditivo 03 firmado em 19.03.11 ao Termo de Cooperação, objetivando dilatar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0022723.06.4, por mais 180 dias. Vigência: 20.03.11 a 15.09.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 25-P-02719/11
INTERESSADO: CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA INVESTIGAÇÃO BIOLÓGICA NA ÁREA DA CIÊNCIA DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO - CEMIB
ASSUNTO: Contrato
cqcr

PARECER CEPE nº 143/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, com 03 abstenções, favorável ao Contrato firmado em 27.04.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Nacional do Câncer - INCA, objetivando a prestação dos Serviços de Controle Sanitário Trimestral de Colônias de Camundongos Isogênicos e Transgênicos do Biotério de Centro de Pesquisas do INCA. Recursos: R$ 47.560,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 24-P-24273/09
INTERESSADO: CENTRO DE LÓGICA, EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA - CLE
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 142/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência do Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Comissão Central de Graduação e Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação a ser celebrado entre UNICAMP e Université du Québec à Trois-Rivières - Canadá, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral