Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-02711/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 148/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e da Informação do Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 21.03.11 entre UNICAMP e University of Alberta - Canadá, objetivando a mobilidade de docentes e estudantes; desenvolvimento da atividade de pesquisa e publicações em conjunto; participação em seminários e encontros acadêmicos e o estabelecimento de programas especiais de curto prazo. Recursos: de acordo com o item 4. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01757/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cqcr

PARECER CEPE nº 147/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Graduação e Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 23.03.11 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, objetivando contribuir, através do intercâmbio de estudantes, para incrementar a qualidade da formação dos alunos da IES. Recursos: R$ 2.336.803,20. Vigência: até 31.12.14.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26885/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo Interinstitucional
tfvb

PARECER CEPE nº 146/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo Interinstitucional firmado em 1º.02.11 entre UNICAMP e Instituto Colombiano de Crédito Educativo y Estudios Técnicos en el Exterior Mariano Ospina Pérez - ICETEX (Colômbia), objetivando promover o desenvolvimento educacional e cultural na Colômbia, particularmente através de créditos educativos, bem como outras atividades de cooperação educacional nacional e internacional. Recursos: até o equivalente em reais a US$ 16.000. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26216/09
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordos de Parceria Bilateral e de Financiamento de Recursos
cqcr

PARECER CEPE nº 145/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Acordo de Parceria firmado em 18.01.10 entre UNICAMP e Comunidade Européia/Erasmus Mundus External Cooperation Window EU-Brazil Start Up, objetivando estabelecer os termos e condições para a implementação e gerenciamento do projeto "Erasmus Mundus External Cooperation Window" denominado "EU-Brazil Start Up", dirigido pelo Grant Agreement (Termo de Outorga) Nº 2009-1654/001-ECW entre a Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA) da Comissão Européia e a Coordenadora da Parceria. Vigência: 03 anos, até 2013; e 2) Acordo Bilateral de Financiamento de Recursos, objetivando a cooperação acadêmica entre as partes. Período de implementação das ações: 15.07.09 a 14.07.13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-06704/08
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDO DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Alteração do Plano de Trabalho (Aditivo) e Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 144/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Alteração do Plano de Trabalho (Aditivo) firmado em 21.02.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico Nº 13 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022723.06.4 para desenvolvimento do Projeto "Simulação de injeção de água e vapor com propagação de fratura"; e 2) Aditivo 03 firmado em 19.03.11 ao Termo de Cooperação, objetivando dilatar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0022723.06.4, por mais 180 dias. Vigência: 20.03.11 a 15.09.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 25-P-02719/11
INTERESSADO: CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA INVESTIGAÇÃO BIOLÓGICA NA ÁREA DA CIÊNCIA DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO - CEMIB
ASSUNTO: Contrato
cqcr

PARECER CEPE nº 143/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, com 03 abstenções, favorável ao Contrato firmado em 27.04.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Nacional do Câncer - INCA, objetivando a prestação dos Serviços de Controle Sanitário Trimestral de Colônias de Camundongos Isogênicos e Transgênicos do Biotério de Centro de Pesquisas do INCA. Recursos: R$ 47.560,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 24-P-24273/09
INTERESSADO: CENTRO DE LÓGICA, EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA - CLE
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 142/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência do Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Comissão Central de Graduação e Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação a ser celebrado entre UNICAMP e Université du Québec à Trois-Rivières - Canadá, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15299/94
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Proposta de Normas para Concurso de Professor Doutor
dt

PARECER CEPE nº 141/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência das Resoluções da Congregação FEF 09/11 e 29/11, dos Pareceres PG-872/11 e 1238/11 e Parecer CLN-CONSU 06/11, e manifestou-se, por unanimidade, favorável aos procedimentos internos para realização de concurso público para provimento de cargo de Professor Doutor na Faculdade de Educação Física, com as seguintes alterações sugeridas pela CLN:
Artigo 1º: "A Comissão Julgadora será presidida pelo Professor da Universidade de maior nível na carreira ou, quando de igual nível, pelo mais antigo no cargo ou função".
Artigo 2º, § 1º: "A prova específica, de caráter eliminatório, consistirá de:..."
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011



RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07487/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regimento Geral dos Cursos de Graduação
dt

PARECER CEPE nº 140/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão Central de Graduação, Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, e manifestou-se, com 03 votos contrários e 02 abstenções, favorável às alterações:
inclusão no Capítulo VII da Seção III (novo) - Revalidação de Diploma - em substituição às deliberações Consu-A-15/91 e A-2/2004, as quais deverão ser revogadas;
artigo 69º, do Capítulo V - Da Avaliação do Aluno na Disciplina, Seção VIII - Do Histórico Escolar

Na oportunidade, a CEPE manifestou-se, favorável à sugestão da CLN, de que no Artigo 107 (novo), conste como § 2º: "O portador de diploma ou certificado custeará, em qualquer caso, as despesas de seu processo de revalidação", e que o § 2º passe a ser § 3º.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2011


RONALDO ALOISE PILLI
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17516/10
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Contrato
cqcr

PARECER CEPE nº 139/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 03.05.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 28.07.10 entre UNICAMP e Fundação de Apoio à USP - FUSP, que objetivou a cooperação entre as partes para a realização do projeto de extensão "Desenvolvimento da identidade visual e arte-educação na Cooperativa de Triagem de Resíduos Sólidos Bonsucesso". Recursos: R$ 18.924,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2011


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral