Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 07-P-27941/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 38/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 29.12.04 entre UNICAMP, EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, que objetivou a integração de esforços entre as partes no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (PNP&D/Café), para a execução, pela Executora, em regime de colaboração, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins. Recursos: de acordo com a cláusula quarta, o valor global para a execução deste Convênio é de R$ 121.369,00. Vigência: até 30.11.05.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-16886/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão
tfvb

PARECER CEPE nº 37/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 02.08.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Panozon Ambiental Ltda., que objetivou a execução do Plano de Trabalho, intitulado Estudo, projeto e construção de um protótipo de sistema de produção de ozônio a partir de uma fonte de alta tensão e alta frequência, com potência de saída de 2,5 kW. Recursos: R$ 15.000,00. Vigência: 10 meses; 2) Termo de Rescisão firmado em 12.11.10, que objetivou declarar rescindido o Termo Aditivo supracitado, liberando as partes das obrigações assumidas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-16885/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio e Termo de Rescisão
tfvb

PARECER CEPE nº 36/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 02.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Panozon Ambiental Ltda., que objetivou a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de Estudos e Desenvolvimento Tecnológico na Área de Produção de Ozônio. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Recursos, Pagamentos e Reajuste. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Rescisão firmado em 12.11.10, que objetivou declarar rescindido o Convênio supracitado, liberando as partes das obrigações assumidas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-25098/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 35/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Agência de Inovação da Unicamp, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 04.04.05 entre UNICAMP, FINEP, Fundação Padre Leonel Franca-FPLF, TCPTELECOM, INDT, PUC/Rio, UFRN, COPPE/UFRJ, CEFET/CE, UnB, PUC/Rio/CETUC, UFRGS/IIUFRGS, IME/DE3-IME, UFRGS/DELETUFRGS e UFF/TET-UFF, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para apoio a projetos de pesquisa aplicada e de desenvolvimento científico com inovação tecnológica no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital intitulado "Codificador e Decodificador de Vídeo H.264/AVC". Recursos: até R$ 2.063.202,00. Vigência: 10 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-20784/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 34/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao 1º Termo Aditivo firmado em 28.04.06 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, que objetivou o aditamento do Plano de Gestão do Projeto e do Cronograma Físico-Financeiro e Entrega de Produtos, bem como alterar, em consequência, o cronograma de pagamento de remuneração dos serviços a ser efetuado pela RNP, nos termos expressos na Cláusula 11.1 do Contrato principal. Vigência: até 31.07.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-17020/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão
tfvb

PARECER CEPE nº 33/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 03.08.01 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB-Bandeirante, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 01 (celebrado em 16.06.00), pelo período de 12 meses, bem como estabelecer a liberação de recursos adicionais pela COHAB para o novo período. Recursos: R$ 3.180,00. Vigência: até 16.06.02; 2) Termo de Rescisão firmado em 06.06.02, que objetivou rescindir o referido Termo uma vez que a gerência de Empreendimentos dessa Companhia não mais existe.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-17518/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 32/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 16.05.02 entre UNICAMP e Ecole Nationale Supérieure Agronomique de Rennes (ENSAR) - França, que objetivou a concessão, pela Comunidade, de uma subvenção com a finalidade de viabilizar a ação intitulada: AML/B7-311-97/0666/II-0105-FA: Engenharia Pedagógica e Institucional em Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar - Formação de Docentes - Estrela II ("A Ação"). Recursos: em reais o equivalente a 222.854 euros. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07455/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Convênio e Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 31/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 14.06.10 entre UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, que objetivou disciplinar as ações necessárias para viabilizar a participação da UNICAMP no Programa Top USA Santander Universidades, promovido pelo Santander, que possibilitará a mobilidade do reitor, bem como dos alunos e professores da Universidade em workshop a ser promovido junto a Universidades norte americanas, no período compreendido entre 12.09.10 e 26.09.10. Recursos: R$ 4.000,00. Vigência: até 31.12.10; 2) Primeiro Aditivo firmado em 1º.09.10, que objetivou alterar a quantidade de bolsas concedidas, acrescentando mais uma para docentes, e, em conseqüência, alterar o valor do Convênio supracitado. Recursos: R$ 5.000,00.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-14790/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 30/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 25.06.10 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade Del Valle - Colômbia, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (universidade de origem) fazerem cursos em outra universidade (universidade hospedeira), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-14789/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 29/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 1º.12.09 entre UNICAMP e Universidade Del Valle - Colômbia, objetivando a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral