Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-27913/10
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
tfvb

PARECER CEPE nº 41/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e da aprovação "ad referendum" da Comissão Central de Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação a ser celebrado entre UNICAMP e Universidad Antonio Nariño - Colômbia, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00816/86
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Proposta de Reestruturação Departamental
tfvb

PARECER CEPE nº 40/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência da Resolução da Congregação FEF nº 65/10 e do Parecer PG 155/11, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à Proposta de Reestruturação Departamental da Faculdade de Educação Física, como segue: Manutenção dos Departamentos: Ciências do Esporte (DCE) e Estudos da Atividade Física Adaptada (DEAFA); Extinção dos Departamentos: Educação Motora (DEM) e Estudos do Lazer (DEL); Criação de Departamento: Educação Física e Humanidades (DEFH).
Proposta da Nova Estrutura Departamental:
Departamentos:
- Ciências do Esporte (DCE)
- Educação Física, Esporte e Humanidades (DEFH)
- Estudos da Atividade Física Adaptada (DEAFA)
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral






INFORMAÇÃO CEPE-168/11

R E T I F I C A Ç Ã O






No Parecer CEPE às fls. 152 do presente processo, onde
constou: “- Educação Física, Esporte e Humanidades (DEFH);


constar: “ - Educação Física e Humanidades (DEFH)”.


Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária “Zeferino Vaz”
04 de abril de 2011



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-22475/09
INTERESSADO: LAURA STERIAN WARD - FCM
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
tfvb

PARECER CEPE nº 39/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência do Parecer PG-173/11, analisou o recurso apresentado pela Profa. Dra. LAURA STERIAN WARD de Nulidade do Concurso Público para provimento de 02 cargos de Professor Titular, disciplinas MD 543 e MD 943, Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas, e manifestou-se, por unanimidade, contrariamente ao referido recurso.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-27941/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 38/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 29.12.04 entre UNICAMP, EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, que objetivou a integração de esforços entre as partes no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (PNP&D/Café), para a execução, pela Executora, em regime de colaboração, dos trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins. Recursos: de acordo com a cláusula quarta, o valor global para a execução deste Convênio é de R$ 121.369,00. Vigência: até 30.11.05.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-16886/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão
tfvb

PARECER CEPE nº 37/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 02.08.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Panozon Ambiental Ltda., que objetivou a execução do Plano de Trabalho, intitulado Estudo, projeto e construção de um protótipo de sistema de produção de ozônio a partir de uma fonte de alta tensão e alta frequência, com potência de saída de 2,5 kW. Recursos: R$ 15.000,00. Vigência: 10 meses; 2) Termo de Rescisão firmado em 12.11.10, que objetivou declarar rescindido o Termo Aditivo supracitado, liberando as partes das obrigações assumidas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-16885/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio e Termo de Rescisão
tfvb

PARECER CEPE nº 36/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Convênio firmado em 02.08.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Panozon Ambiental Ltda., que objetivou a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de Estudos e Desenvolvimento Tecnológico na Área de Produção de Ozônio. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Recursos, Pagamentos e Reajuste. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Rescisão firmado em 12.11.10, que objetivou declarar rescindido o Convênio supracitado, liberando as partes das obrigações assumidas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-25098/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
tfvb

PARECER CEPE nº 35/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Agência de Inovação da Unicamp, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 04.04.05 entre UNICAMP, FINEP, Fundação Padre Leonel Franca-FPLF, TCPTELECOM, INDT, PUC/Rio, UFRN, COPPE/UFRJ, CEFET/CE, UnB, PUC/Rio/CETUC, UFRGS/IIUFRGS, IME/DE3-IME, UFRGS/DELETUFRGS e UFF/TET-UFF, que objetivou a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para apoio a projetos de pesquisa aplicada e de desenvolvimento científico com inovação tecnológica no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital intitulado "Codificador e Decodificador de Vídeo H.264/AVC". Recursos: até R$ 2.063.202,00. Vigência: 10 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-20784/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo aditivo
tfvb

PARECER CEPE nº 34/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao 1º Termo Aditivo firmado em 28.04.06 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, que objetivou o aditamento do Plano de Gestão do Projeto e do Cronograma Físico-Financeiro e Entrega de Produtos, bem como alterar, em consequência, o cronograma de pagamento de remuneração dos serviços a ser efetuado pela RNP, nos termos expressos na Cláusula 11.1 do Contrato principal. Vigência: até 31.07.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-17020/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão
tfvb

PARECER CEPE nº 33/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 03.08.01 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB-Bandeirante, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 01 (celebrado em 16.06.00), pelo período de 12 meses, bem como estabelecer a liberação de recursos adicionais pela COHAB para o novo período. Recursos: R$ 3.180,00. Vigência: até 16.06.02; 2) Termo de Rescisão firmado em 06.06.02, que objetivou rescindir o referido Termo uma vez que a gerência de Empreendimentos dessa Companhia não mais existe.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-17518/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato
tfvb

PARECER CEPE nº 32/11

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 254ª Sessão, realizada em 1º.02.2011, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 16.05.02 entre UNICAMP e Ecole Nationale Supérieure Agronomique de Rennes (ENSAR) - França, que objetivou a concessão, pela Comunidade, de uma subvenção com a finalidade de viabilizar a ação intitulada: AML/B7-311-97/0666/II-0105-FA: Engenharia Pedagógica e Institucional em Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar - Formação de Docentes - Estrela II ("A Ação"). Recursos: em reais o equivalente a 222.854 euros. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de fevereiro de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral