Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 23-P-04816/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 481/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 12.03.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Serviço Social do Comércio - SESC, que objetivou viabilizar a realização do "IV Fórum Internacional de Ginástica Geral". Vigência: de 23 a 26.08.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-17878/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
dt
PARECER CEPE nº 480/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Convênio firmado em 31.12.08 entre UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Treinamento e aquisição de equipamento e material permanente para qualificação de profissionais de saúde", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 144.100,00. Vigência: 360 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-27664/09
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Acordo Específico de Cooperação
dt

PARECER CEPE nº 479/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Comissão Central de Pós Graduação, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Acordo Específico de Cooperação firmado em 30.09.10 entre UNICAMP e Centro Internacional de La Cultura Escolar - Espanha, objetivando estabelecer relações de colaboração no plano acadêmico, nos campos que se relacionam à investigação sobre a cultura da escola e aos usos desta cultura nos programas de pesquisa, formação e aperfeiçoamento de professores, e outras atividades científicas e culturais. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-16159/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN
ASSUNTO: Prorrogação
dt
PARECER CEPE nº 478/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a Prorrogação firmada em 21.07.10 ao Termo de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar até 27.03.11, a vigência do Termo de Cooperação que visa a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estudo da Termocronologia de Bacias Sedimentares utilizando-se a Análise de Traços de Fissão em Apatia e Zircão - TERMOCRONBACI.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-05514/10
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 477/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 01.03.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e AES Tietê S.A., objetivando a "Definição do tempo de recorrência e da restrição de vazão máxima com avaliação de danos de inundações a jusante de usinas e ganhos econômico-energéticos". Recursos: R$ 650.837,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

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09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00598/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo de Cooperação e Carta Aditiva
dt

PARECER CEPE nº 476/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a: 1) Termo de Cooperação firmado em 25.05.09 entre UNICAMP/FUNCAMP, PETROBRAS e FAFEN Energia S.A., objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Viabilidade do emprego de gases de refinaria na geração de energia elétrica". Recursos: R$ 187.170,28. Vigência: 450 dias; 2) Carta Aditiva firmada em 21.07.10, objetivando a prorrogação da vigência do convênio. Vigência: até 13.02.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-06662/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Alteração de Plano de Trabalho
dt

PARECER CEPE nº 475/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pesquisa e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável a Alteração de Plano de Trabalho firmada em 13.04.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico nº 07 celebrado em 24.07.08, cujo objeto é desenvolver o Projeto "Nanocompósitos: novos tipos, rotas de obtenção e aplicações à cadeia produtiva do petróleo".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19674/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
dt
PARECER CEPE nº 474/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Convênio firmado em 18.10.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Incubada não Residente Portal do Ingresso - Venda e Confecção de Bilhetes e Ingressos Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Portal do Ingresso estabelecendo, entre outros, as condições para integração à INCAMP na qualidade de Empresa Incubada não Residente. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: até 31.07.11.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 2010



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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18532/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 473/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato firmado em 12.11.10 entre UNICAMP e Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito de Patente "Célula eletroquímica cilíndrica com anodo de diamante dopado coaxial obtido por processo de deposição de filmes diamantíferos sobre substratos cilíndricos mecanicamente resistentes para aplicação em processo de purificação de soluções aquosas". Vigência: em vigor durante o período de vigência da(s) patente(s).
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-06642/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
dt

PARECER CEPE nº 472/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 253ª Sessão, realizada em 07.12.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão e manifestou-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato de Licenciamento firmado em 16.09.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e IGNIS Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo da Licenciante para a Licenciada da tecnologia "SIGM", para fins de "Desenvolvimento de módulos complementares e respectiva exploração comercial". Recursos: conforme descrito na cláusula quarta. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de dezembro de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral