Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-15691/09
INTERESSADO:
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:
Contrato

dt

PARECER CEPE nº 359/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 26.04.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e ACHÉ Laboratórios Farmacêuticos S.A., objetivando a formalização da Licença para exploração de Patente, em caráter exclusivo da UNICAMP e da USP para a empresa ACHÉ, para produção e comercialização de medicamento para o tratamento da doença gordurosa do fígado, obesidade e demais doenças associadas à síndrome metabólica, bem como quaisquer outras reivindicações de patente em área geográfica irrestrita, oriundos da tecnologia intitulada "Uso e formulações de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado". Recursos: R$ 700.000,00. Vigência: 10 (dez) anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-09009/09
INTERESSADO:
CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO:
Alteração de Plano de Trabalho

dt

PARECER CEPE nº 358/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável à Alteração de Plano de Trabalho firmada em 06.05.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação Nº 0050.0048314.08.9 para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Integração de bibliotecas de métodos computacionais para Geofísica sob a interface de processamento livre GêBR".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-01284/10
INTERESSADO:
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - PRE
ASSUNTO:
Convênio

dt

PARECER CEPE nº 357/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 26.05.10 entre UNICAMP, FINEP, Fundação de Apoio à USP - FUSP, USP/ITCP, UFSCar/INCOOP, UNESP e Fundação Getúlio Vargas/ITCPGV, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto "Construção de conhecimentos conjunta e articulação de ITCPs no Estado de São Paulo". Recursos: R$ 686.116,37. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-18359/10
INTERESSADO:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO:
Termo Aditivo

dt

PARECER CEPE nº 356/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 a ser celebrado ao Acordo de Cooperação firmado entre UNICAMP e Universidade Aberta de Portugal, objetivando colaborar na área de Educação, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui o seguinte projeto "Elearning e avaliação no Ensino Superior. Recursos: as instituições convenentes comprometem-se a envidar esforços para captação de recursos financeiros externos necessários para a sua execução.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-18357/10
INTERESSADO:
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO:
Acordo de Cooperação

dt

PARECER CEPE nº 355/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação a ser celebrado entre UNICAMP e Universidade Aberta de Portugal, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: cada instituição deverá envidar todos os esforços para o levantamento de fundos provenientes de fontes externas a fim de tornar possível a realização dos programas de cooperação. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-03953/10
INTERESSADO:
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO:
Termo Aditivo

dt

PARECER CEPE nº 354/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo a ser celebrado ao Acordo de Cooperação firmado entre UNICAMP e Fachhoschule Trier Standort Umwelt - Campus Birkenfeld (University of Applied Sciences - Alemanha, objetivando a mobilidade estudantil para o programa de um semestre intensivo denominado "Principles of Sustainable Business" que associa engenharia química com sustentabilidade.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-03952/10
INTERESSADO:
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - CORI
ASSUNTO:
Acordo de Cooperação

dt

PARECER CEPE nº 353/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação a ser celebrado entre UNICAMP e Fachhoschule Trier Standort Umwelt - Campus Birkenfeld (University of Applied Sciences - Alemanha, objetivando possibilitar a mobilidade acadêmica e estudantil, sem necessidade de pagamento de taxas escolares na universidade hospedeira. Vigência: 01.03.09 a 30.09.11.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-23468/07
INTERESSADO:
CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO:
Termo Aditivo

rs

PARECER CEPE nº 352/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 21.12.07 entre UNICAMP e Municipalidade de Paulínia, que objetivou a concessão de estágios curriculares a alunos da Escola Técnica de Paulínia - ETEP. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-20792/03
INTERESSADO:
FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO:
Termo Aditivo

rs

PARECER CEPE nº 351/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 13.10.03 entre UNICAMP e União Federal representada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA, que objetivou a aprovação do Plano de Trabalho "Tecnologias Orientadas a Componentes para o Desenvolvimento de Aplicações Telemáticas". Recursos: de acordo com a cláusula sétima. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-21749/03
INTERESSADO:
FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO:
Termo Aditivo

rs

PARECER CEPE nº 350/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 250ª Sessão, realizada em 14.09.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 03 firmado em 20.11.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, que objetivou estabelecer o repasse dos recursos financeiros da terceira parcela, conforme previsto na cláusula quarta e seus parágrafos e a prorrogação do prazo de vigência ora aditado, para 31/07/2008.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de setembro de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral