Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 02-P-18737/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Doação e Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 299/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato de Doação firmado em 29.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro Internacional para Desenvolvimento de Pesquisa/Université de Montreal - Canadá, objetivando a concessão de bolsa para investigar modelos de serviço de saúde mental no Brasil e no Canadá, e utilizar as descobertas para informar debates acadêmicos e de políticas, e treinamento para servidores e estudantes da área da saúde. Recursos: em reais o equivalente a $ 1.000.000,00 dólares canadense. Vigência: 60 meses; 02) Aditivo nº 01 firmado em 28.05.10, objetivando substituir o orçamento incluído no Anexo C do Memorando original.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-22625/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 298/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 09.06.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e NEUROLIFE Laboratórios Ltda., objetivando o desenvolvimento e execução de novos métodos de análise da presença de microrganismos, por métodos de Biologia Molecular, em material biológico de sangue periférico e líquido cefalorraquidiano. Recursos: R$ 36.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-03856/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv
PARECER CEPE nº 297/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo nº 06 firmado em 22.11.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE, objetivando prorrogar, pelo período de 06 meses, encerrando-se, portanto, em 22.05.08, a vigência do Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação, já prorrogado pelo Aditivo nº 04, cujo objeto é assessorar o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (FAE) na implantação do Curso de Engenharia Mecânica, bem como alocar recursos para o cumprimento das atividades. Recursos: R$ 61.965,66; 02) Termo Aditivo nº 08 firmado em 22.05.08, objetivando prorrogar, pelo período de 12 meses, encerrando-se, portanto, em 22.05.09 a vigência do Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação, já prorrogado pelos Aditivos nºs 04 e 06, bem como alocar recursos. Recursos: R$ 48.000,00; 03) Termo Aditivo nº 10 firmado em 10.08.09, objetivando prorrogar, pelo período de 12 meses, encerrando-se, portanto, em 25.05.10 a vigência do Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação, já prorrogado pelos Aditivos nºs 04, 06 e 08, bem como alocar recursos. Recursos: R$ 48.000,00; 04) Termo Aditivo nº 12 firmado em 07.05.10, objetivando prorrogar, por 12 meses, encerrando-se, portanto, em 22.05.11 a vigência do Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação, já prorrogado pelos Aditivos nºs 04, 06, 08 e 10, bem como, alocar recursos. Recursos: R$ 48.000,00.

Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-02034/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 296/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo firmado em 21.08.08 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company, objetivando estender por mais 24 meses o prazo do estudo "Avaliação da Nefroproteção e eficácia de Belatacept como imunossupressão de Primeira linha - ampliação dos critérios para doadores (Estudo BENEFIT-EXT)", IM103-027; 02) Termo Aditivo firmado em 08.02.10, objetivando alocar recursos para as visitas de acompanhamento de 08 semanas aos pacientes do Estudo supracitado, que foram descontinuados. Recursos: R$ 422,00 por visita.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-27676/09
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 295/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Comissão de Ética na Experimentação Animal, bem como manifestou-se, com 04 abstenções, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 03.03.10 ao Convênio UNICAMP/FUNCAMP e Sprim Brasil Consultoria Farmacêutica e Nutricional Ltda., objetivando a análise de presença de óleos essenciais em órgãos de animais utilizando cromatografia gasosa acoplada a detector de massas, para permitir acompanhamento dos estudos toxicológicos desenvolvidos pela Divisão de Farmacologia & Toxicologia do CPQBA, bem como oferecer treinamento técnico aos profissionais da SPRIM, cujo objeto é estabelecer uma ampla cooperação técnico-científica entre a convenente e a conveniada". Recursos: R$ 83.200,00 . Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-06381/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 294/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao 1º Termo Aditivo firmado em 06.07.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, objetivando estabelecer o compromisso que ora assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução do projeto "Estudo agronômico e determinação de atividade fungicida de extrato obtido de partes aéreas de Tagetes patula I. (Asteraceae)". Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-06379/10
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS - CPQBA

ASSUNTO: Convênio
rv
PARECER CEPE nº 293/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 11.06.10 entre UNICAMP e Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, objetivando estabelecer e regulamentar um programa de cooperação acadêmica entre a UNESP e a UNICAMP, nas áreas de atuação e interesses comuns. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-01482/08
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 292/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 01.02.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Bandeirante Energia S/A, objetivando prorrogar, pelo período de 09 meses, encerrando-se, portanto em 01.11.10 a vigência do Convênio celebrado em 01.11.07, que visa a prestação pela Contratada à Bandeirante, dos serviços do projeto "Biocorrosão e biodeterioração microbiana em elementos metálicos de torres de transmissão e de subestações", conforme consta no Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - Ciclo 2005/2006, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-18055/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 291/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao 1º Termo Aditivo firmado em 09.10.09 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A, objetivando alterar o item 7.1 da cláusula 7 - Remuneração e Reembolso de Despesas, do Contrato cujo objeto é o "Estudo de Fase II de Panobinostate oral em pacientes adultos com Linfoma de Hodgkin clássico recidivado/refratário após falha de quimioterapia de alta dose com transfusão autóloga de células-tronco e um regime de tratamento contendo Gencitabina, Vinorelbina ou Vinblastina". Recursos: conforme Orçamento de Estudos - Tabela 1 e 2.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-04677/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 290/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 249ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 16 firmado em 14.05.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o desenvolvimento do projeto "Colaboração CGEE/CTBE no Projeto Sustentabilidade - Fase 2, Publicações e Roadmapping Tecnológico". Recursos: R$ 120.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral