Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 05-P-19194/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 273/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 16.10.09 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, objetivando a prestação de assessoria técnica no levantamento, análise e elaboração do projeto de requalificação urbana da Avenida José Frare e do Parque de Exposições Municipal de Morungaba. Recursos: R$ 19.200,00. Vigência: 1 ano.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-19191/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
rv
PARECER CEPE nº 272/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de desenvolver estudos e projetos para melhoria das condições urbanas do município de Morungaba. Recursos: de acordo na cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-02557/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo e Termo de Rescisão
rv

PARECER CEPE nº 271/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Convênio firmado em 02.02.07 entre UNICAMP e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, que objetivou a conjunção de esforços das Partícipes para a execução do projeto intitulado "Inovando a prospecção e incubação de EBT’s por cluster de Incubadoras da região de "Campinas". Recursos: R$ 576.907,32. Vigência: 24 meses; 02) Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.05.07, que objetivou incluir o Anexo II e alterar a redação da letra "k" do item 3.1 da Cláusula Terceira, para constar que a FIESP assumirá obrigações em relação somente a seus funcionários e/ou profissionais; 03) Termo de Rescisão firmado em 27.02.08, que objetivou rescindir de pleno direito a parceria, objeto do Convênio supracitado, para todos os fins de direito.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010





EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-04762/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Rescisão Unilateral de Convênio
rv

PARECER CEPE nº 270/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Rescisão Unilateral de Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Educacional de Barretos - FEB, que objetivou a rescisão unilateral, considerando não ter havido liberação de recursos, envolvimento das Unidades Acadêmicas ou interesse da PRPG na continuidade do Convênio de Cooperação, firmado em 07.06.06.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-26813/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
rv
PARECER CEPE nº 269/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., que objetivou o desenvolvimento do Projeto visando estudos referentes à ação de drogas, processos mórbidos e agentes agressores sobre a mitocôndria e as possíveis formas de protegê-la, objetivando a criação de novas formas de terapêutica humana e novos produtos farmacêuticos; e estudo da composição farmacêutica e suas associações, estabelecidas no pedido de patente nº PI0800432-3, em diversas condições mórbidas e sua interação com outras substâncias. Recursos: R$ 192.000,00. Vigência: 18 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17003/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 268/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 001 firmado em 08.04.10 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando abonar 300 dias corridos do prazo do Convênio REPLAN Nº 1100.0043248.08.4, celebrado em 23.06.08 para o desenvolvimento de pesquisa científica abrangendo estudo florístico em trecho da mata ciliar do Rio Jaguari e Atibaia, a elaboração de um plano de uso/manejo das áreas verdes da REPLAN em consonância com o Plano Diretor da Refinaria e a orientação técnica para a execução de projetos constantes do referido plano. Vigência: 1020 dias a partir de 23.06.08.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-24876/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 267/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pós-Graduação e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 28.04.10 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Centro de Investigaciones Y Estudios Superiores em Antropologia Social - CIESAS, objetivando instaurar a Cátedra Roberto Cardoso de Oliveira, em reconhecimento ao extraordinário valor da contribuição deste destacado antropólogo ao desenvolvimento da antropologia, assim como o fomento à pesquisa e à formação de profissionais nos diversos campos nos quais trabalhou e promoveu, além do impulso que deu ao intercâmbio acadêmico entre as antropologias do Brasil e do México. Recursos: de acordo com cláusula décima. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-20842/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 266/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo nº II firmado em 04.04.08 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e DSM Nutritional Products AG, objetivando prorrogar o período de vigência e conceder novos recursos, ao Contrato que visa a prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento relacionada ao isolamento, purificação e identificação de compostos presentes em frutas tropicais e outros alimentos. Recursos em reais o equivalente a CHF 20.000. Vigência: até 31.12.08; 02) Termo Aditivo nº III firmado em 11.02.09, objetivando prorrogar o período de vigência do Contrato supracitado, bem como conceder novos recursos. Recursos: em reais o equivalente a CHF 20.000. Vigência: até 31.12.09; 03) Termo Aditivo III firmado em 14.04.10, objetivando prorrogar o período de vigência e do Contrato supracitado, além de conceder novos recursos. Recursos: em reais o equivalente a CHF 20.000. Vigência: até 31.12.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010





EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-28891/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 265/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 01.02.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e ZHZ Comércio e Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Ltda., objetivando a prestação dos serviços de consultoria técnica especializada para a realização das atividades do Projeto de P&D "Desenvolvimento de Sistema de Gerenciamento do Ciclo de Vida dos Ativos Operacionais Considerando a Avaliação de Confiabilidade Global, Análise de Risco e Dimensionamento da Capacidade das Instalações". Recursos: R$ 10.500,00 cada módulo. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-10465/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 264/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Graduação, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 09.06.09 ao Acordo de Cooperaçãoo celebrado entre UNICAMP e AGROCAMPUS OUEST - França, objetivando estabelecer as condições que regerão o intercâmbio de estudantes entre o AGROCAMPUS OUEST e a UNICAMP no quadro do programa BRAFAGRI. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral