Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 34-P-20634/09
INTERESSADO: Instituto de Computação
ASSUNTO: Convênio
rs

PARECER CEPE nº 199/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 13.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e SERASA S.A., objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a SERASA, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, por meio da interação e relacionamento entre as partes. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29041/09
INTERESSADO: Núcleo de Estudos de Políticas Públicas - NEPP
ASSUNTO: Convênio
rs


PARECER CEPE nº 198/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 01.12.09 entre UNICAMP e União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, objetivando o desenvolvimento de metodologia de monitoramento da implementação do Plano Nacional de Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Recursos: R$ 254.130,16. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-16766/05
INTERESSADO: Faculdade de Ciências Médicas
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento e Termo Aditivo
rs


PARECER CEPE nº 197/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato de Licenciamento firmado em 24.08.05 entre UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., objetivando o licenciamento da UNICAMP para a Cristália, das tecnologias da UNICAMP representadas pelo pedido de patente no INPI de número PI0400869-3, intitulado "Novos compostos derivados de 4-Anilinoquinazolinas com propriedade inibidora de Adenosina-Cinases". Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: 10 anos; 02) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 26.09.06, objetivando alterar o valor pago pela empresa a esta Universidade, a título de Royalties, previsto na Cláusula Quarta do Contrato.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27045/07
INTERESSADO: CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA INVESTIGAÇÃO BIOLÓGICA NA ÁREA
DA CIÊNCIA EM ANIMAIS DE LABORATÓRIO - CEMIB
ASSUNTO: Termo Aditivo
rs


PARECER CEPE nº 196/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 11.12.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e FINEP, objetivando alterar o Convênio celebrado entre as partes em 18.01.08, codificado na FINEP sob o nº 01.08.008.00, no que concerne à mudança do cronograma físico e da relação da equipe constantes do Plano de Trabalho.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-21004/09
INTERESSADO: Instituto de Geociências
ASSUNTO: Contrato
rs

PARECER CEPE nº 195/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 18.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Município de Rio Claro, objetivando a realização do curso presencial de extensão a ser ministrado pelo IG/UNICAMP, no âmbito da Escola de Extensão, para servidores da Municipalidade, denominado programa de formação em "Gestão Estratégica Pública para Governantes". Os cursos serão ministrados em duas modalidades, sendo: três turmas de 32 alunos/turma no Curso GEO-0517 (120 horas) e uma turma de 32 alunos/turma no Curso GEO-0518 (240 horas). Recursos: R$ 332.544,00. Vigência: 30 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23305/07
INTERESSADO: Centro de Componentes Semicondutores - CCS
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo
rs


PARECER CEPE nº 194/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral,
Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 06.12.07 entre UNICAMP/FUNCAMP, União, por intermédio do Centro Tecnológico do Exército e Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, que objetivou a prestação de serviços para a pesquisa e desenvolvimento de matrizes de sensores de silício a serem utilizadas em detectores de imagem termal. Recursos: R$ 392.500,00. Vigência: 31.12.07 a 31.12.08; 02) Termo Aditivo firmado em 17.11.08, que objetivou alterar as Cláusulas Décima Primeira - Da Vigência: cuja vigência vigorou até 31.12.2009, e Vigésima Quarta - Dos Documentos: Para alterar o cronograma físico financeiro do Termo de Contrato; 03) Termo Aditivo firmado em 18.12.09, objetivando alterar as Cláusulas Décima Primeira - Da Vigência: cuja vigência será até 30.06.2010, e Vigésima Quarta - Dos Documentos: para alterar o cronograma físico financeiro do Termo de Contrato.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-27029/09
INTERESSADO: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo
ASSUNTO: Termo Aditivo
rs


PARECER CEPE nº 193/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 03 firmado em 22.12.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e V&M do Brasil S.A., objetivando a execução de projetos de pesquisa para o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, ora denominado "Programa de P&D&I UNICAMP - V&M do Brasil S.A." Recursos: 124.666,68. Vigência: até 29.08.12
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29631/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação
rs


PARECER CEPE nº 192/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 22.02.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando a união de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Análise de Vibrações em Bombas Centrífugas operando em Regime de Escoamento Multifásico". Recursos: R$ 1.175.811,00. Vigência: 730 dias.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 21-P-29397/08
INTERESSADO: Instituto de Estudos da Linguagem
ASSUNTO: Termo Aditivo
rs

PARECER CEPE nº 191/10


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pós Graduação e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 29.09.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade de Paris Diderot - Paris 7 (França), objetivando estabelecer relações de cooperação nos campos de ensino e da pesquisa, por meio de troca de conhecimento, através de traduções de textos produzidos por cada uma das partes a serem publicados reciprocamente, visando estabelecer as bases científicas de intercâmbio de professores e estudantes; a implementação de projetos comuns de ensino e pesquisa; e a organização de seminários e colóquios. Recursos: de acordo com cláusula quarta. Vigência: enquanto durar o Acordo de Cooperação entre as partes.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 23-P-17746/09
INTERESSADO: Faculdade de Educação Física
ASSUNTO: Termo Aditivo
rs

PARECER CEPE nº 190/10


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 246ª Sessão, realizada em 04.05.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 25.01.10 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Associação Museikan de Kendô, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Prática e Estudos de Kendô". Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral