Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-23957/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo de Contrato e Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 173/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo de Contrato firmado em 20.10.07 entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Itapetininga, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino. Recursos: R$ 180.706,00. Vigência: 03 meses; 02) Primeiro Termo Aditivo firmado em 17.12.07 que objetivou suprimir aproximadamente 3% do valor antes contratado, passando o valor total do contrato a R$ 176.484,50.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23938/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato e Termo de Aditamento
rv


PARECER CEPE nº 172/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência do Despacho da Procuradoria Geral e Parecer exarado pelo Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 19.10.07 entre UNICAMP e Estado de São Paulo, pela Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Ensino Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino Região de Pindamonhangaba. Recursos: R$ 121.238,00. Vigência: 03 meses; 02) 1º Termo de Aditamento, que objetivou alterar a 13ª Cláusula do contrato supracitado, suprimindo aproximadamente 7% do seu valor, passando o valor total do contrato R$ 112.987,29.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15749/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 171/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 26.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou a execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de serviços de montagem experimental para estudo da eficiência de separação na câmara de expansão do VASPS. Recursos: R$ 96.000,00. Vigência: 90 dias.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-19488/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 170/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 04 firmado em 01.11.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do Centro de Pesquisas Renato Archer - CenPRA, que objetivou a aprovação do Plano de Trabalho "REALabs: Ambiente de Acesso Remoto para Laboratórios Multi-Institucionais". Recursos: de acordo com a cláusula sétima. Vigência: até 13.10.07.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18479/09
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA - CESOP
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 169/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 01.07.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, objetivando a prestação de serviços pela Contratada à CPFL, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado "DE0005 - Usina de Resíduos", que consiste em agregar valor econômico ao lixo, especificamente para o setor energético e entender quais são os possíveis impactos tanto na esfera da política como na sociedade civil, através de levantamento de estudos que envolva levantamento de dados agregados sócio-econômicos, levantamento de dados técnicos sobre a economia do lixo, pesquisa de campo, pesquisa de opinião numa perspectiva interdisciplinar entre sociologia, economia, meio ambiente, geopolítica e cultura. Recursos: R$ 675.840,00. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14250/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv

PARECER CEPE nº 168/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 25.05.05 entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Hortolândia, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: 1. implementação de projetos conjuntos que visem o desenvolvimento sócio-econômico, cultural e científico e a melhoria das condições de saúde da população local; 2.promoção de eventos educativos, acadêmicos e culturais; 3. intercâmbio de informações e publicações acadêmicas. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-28855/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 167/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 30.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, objetivando apoiar o fortalecimento das atividades de pesquisa da SUCEN por meio da revisão e adequação do seu modelo de gestão da pesquisa e da inovação. Recursos: R$ 203.059,00. Vigência: 06 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-23944/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 166/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 25.11.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, objetivando a realização de estágios de residentes de Medicina de Família e Comunidade da FCM/UNICAMP, no "Projeto Saúde e Alegria" do CEAPS que atende a população ribeirinha da região do rio Tapajós, Pará. Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-23939/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio
rv
PARECER CEPE nº 165/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 25.11.09 entre UNICAMP e Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, nas áreas de saúde, tecnologia e artes no âmbito de atuação do CEAPS. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27245/09
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Protocolo de Intenções
rv

PARECER CEPE nº 164/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Protocolo de Intenções firmado em 09.02.10 entre UNICAMP e PETROBRAS, objetivando a intenção de estabelecer as bases para futura cooperação tecnológica entre os Partícipes, dando início a conversações para a busca e o desenvolvimento do Centro de Capacitação e Tecnologia em Carbonatos, com foco na área de Engenharia de Reservatórios, Geoengenharia, Geofísica e Didática de Ensino em Geociências; dando preferência a projetos que atendam os requisitos de "Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento". Recursos: os participes arcarão com os seus respectivos custos e despesas relacionadas a este Protocolo, sem direito a reembolso ou indenização por qualquer dos partícipes Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral