Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-15014/09
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Termo de Cooperação e Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 163/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo de Cooperação firmado em 15.05.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, UFRJ/COPPETEC, USP/FUSP, UFMG/FUNDEP, UFBA/FAPEX, UFRGS/FAURGS e UFSCAR/FAI, objetivando a implantação de uma Rede Temática em campo da Nanotecnologia Aplicada à Indústria de Energia - Nanocatálise e Nanomateriais, doravante denominada REDE aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura, e formação e capacitação de recursos humanos. Vigência: 1095 dias; 02) Aditivo nº 01, firmado em 13.05.09 objetivando prorrogar o prazo do Termo de Cooperação supracitado por mais 1.095 dias, a partir de 14.05.09. Vigência: até 13.05.12.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-17318/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 162/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 09.11.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Consultoria Paulista de Estudos Ambientais - CPEA, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado Interpretação de dados Químicos e Toxicológicos. Recursos: R$ 90.000,00. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-17317/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Convênio
rv
PARECER CEPE nº 161/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 09.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Consultoria Paulista de Estudos Ambientais - CPEA, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de prestar serviços referentes a ensaios físico-químicos, microbiológicos e ecotoxicológicos; desenvolver novas metodologias, ferramentas e instrumentos aplicáveis na caracterização e monitoramento ambiental; realizar cursos, eventos e discussões técnicas conjuntas; e prestar consultoria técnico-científica. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 10-P-10273/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 160/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 20.11.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Universidade do Salento - Itália, objetivando colaborar na área de Física Matemática e Física Teórica, por meio da organização de um programa acadêmico. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 10-P-08342/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv

PARECER CEPE nº 159/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 20.11.09 entre UNICAMP e Universidade do Salento - Itália, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29557/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento
rv

PARECER CEPE nº 158/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Aditamento nº 01 firmado em 28.01.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento, objetivando a prorrogação da vigência do Convênio Nº GSA-008/2008 celebrado em 16.12.08, e alterar seu Anexo II, que passa a ser o Anexo III. Vigência: 19 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28642/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Ajuste
rv


PARECER CEPE nº 157/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Ajuste firmado em 16.12.09 entre UNICAMP, USP e FAPESP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre os resultados do projeto de pesquisa intitulado "Detecção condutométrica sem contato: uma nova tecnologia para monitorar interações biomoleculares em sistemas microfluídicos", desenvolvido pela USP e UNICAMP. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20168/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 156/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 27.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Immunoassay Indústria e Comércio S.A., objetivando o estabelecimento das condições de participação da UNICAMP nos resultados da exploração comercial da tecnologia objeto do Pedido de Patente denominado "Kit para múltiplas coletas de material fecal para análise laboratorial" depositado pela Immunoassay perante o INPI (PI0104372-2) e depósitos internacionais correspondentes. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23606/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
rv


PARECER CEPE nº 155/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 15.12.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Labsolutions Comércio de Equipamentos Industriais Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a licenciada, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em 26/02/2009, sob o nº PI0900323-1, intitulada "cela e processo para medida fotométrica" e de todo o Know how relacionado à tecnologia, para fins de desenvolvimento e utilização do equipamento portátil para realização de medidas fotométricas em soluções ou substâncias fracamente coloridas, bem como a licença de uso, para fins de identificação dos produtos a serem industrializados e comercializados, da marca "PHANTOM". Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-20715/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 154/10

A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 245ª Sessão, realizada em 06.04.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 09.12.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ETH Bioenergia S/A, objetivando o estudo e domesticação de leveduras industriais para maior eficiência fermentativa, projeto doravante denominado "Bioreator". Recursos: R$ 108.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral