Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 08-P-00683/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN
ASSUNTO: Aditamentos
rv



PARECER CEPE nº 63/09

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Aditamento Nº 01 firmado em 05.11.07 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e ITAIPU, que objetivou a inclusão dos serviços de elaboração de Projeto Executivo da Planta de Hidrogênio da Itaipu, em complementação ao Projeto Básico das Instalações, constante no item 2.2.2 do Anexo I do Contrato 7981/05, bem como a suplementação de verba. Recursos: R$ 36.736,80; 02) Aditamento Nº 02 firmado em 01.07.08, que objetivou prorrogar o prazo da vigência do Contrato 7981/05 por mais 12 meses, encerrando-se portanto em 05.04.09; 03) Aditamento N° 03 firmado em 18.12.08, que objetivou Alterar o Plano de Trabalho - Anexo I e dar quitação às obrigações já executadas.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-02384/09
INTERESSADO: LABORATÓRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM JORNALISMO
- LABJOR
ASSUNTO: Convênio
rv



PARECER CEPE nº 62/09

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 22.06.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Forschungzentrum Jülich GmbH - Alemanha, que objetivou a desenvolvimento de pesquisas científicas conjuntas entre a UNICAMP e o Forschungszentrum Jülich GmbH. Vigência: 6 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11577/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato e Aditivo
rv



PARECER CEPE nº 61/09

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 04.04.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, que objetivou a prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Projeto nº 800-1517 - SUS-SP - Curso de Especialização de Gestão Pública em Saúde. Recursos: R$ 68.824,00 . Vigência: 133 dias; 02) Primeiro Termo Aditivo de Reti-Ratificação firmado em 11.08.08, que objetivou acrescer ao valor do Contrato original a importância de R$ 17.206,00 e prorrogar a vigência por mais 60 dias, com inicio em 15.08.08 e com término em 13.10.08.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24283/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo de Contrato
rv
PARECER CEPE nº 60/09

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo de Contrato nº 12/2007 firmado em 26.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de São Carlos, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos de acordo com o Projeto Básico - Curso: Ciências da Natureza Matemática e suas Tecnologias no Ensino Fundamental. Recursos: R$ 23.900,00. Vigência: 03 meses; 02) Termo de Contrato nº 13/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos - Curso: Ler para Aprender - Ensino Fundamental (Ciclo II e EM). Recursos: R$ 24.702,00. Vigência: 03 meses; 03) Termo de Contrato nº 14/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médios, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos - Curso: Ciências Humanas e suas Tecnologias no Ensino Médio. Recursos: R$ 24.640,00. Vigência: 03 meses; 04) Termo de Contrato nº 15/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médios, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos - Curso: Ler para Aprender - EF (Ciclo I). Recursos: R$ 24.645,00. Vigência: 03 meses; 05) Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou alterar o valor contratual do Termo de Contrato 14/2007 para R$ 23.870,00; 06) Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou alterar o valor contratual do Termo de Contrato 12/2007 para R$ 23.103,33.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16432/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviço
rv


PARECER CEPE nº 59/09

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15.05.07 entre UNICAMP e Fundação BIOMINAS, que objetivou a prestação, pela BIOMINAS, ao Proponente, de assessoria na realização das atividades da fase "Elaboração do EVTEC", no Programa de Prospecção de Novos Negócios, previstas no âmbito da Chamada Pública BIOMINAS nº 01/2007, cujo produto final será um estudo de viabilidade técnica, econômica e comercial (EVTEC). Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 15.05.07 até 31.10.07
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-14472/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão ao Contrato de Licenciamento
rv


PARECER CEPE nº 58/09

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Rescisão firmado em 15.04.09 do Contrato de Licenciamento celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Tech Filter Tratamento e Filtração Ltda., que objetiva rescindir o Contrato celebrado em 23.08.04, cujo objeto foi Licenciamento para a Tech Filter de Patentes da Unicamp.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-19622/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Acordo, Alteração e Modificação
dt

PARECER CEPE nº 57/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Acordo firmado em 24.06.08 entre UNICAMP e University of Washington - EUA, objetivando a execução do trabalho intitulado "Modulação dos Tecidos Dentais pelo Fosfato". Recursos: em reais o equivalente a $ 24,303 (dólares norte-americanos). Vigência: 15.07.06 a 30.06.07; 02) Alteração Nº 01 firmada em 17.09.08, objetivando a prorrogação da vigência do Acordo supra e acréscimo de recursos. Recursos: o equivalente em reais a $ 40,112 (dólares americanos). Vigência: até 30.06.09; 03) Modificação nº 02 firmada em 05.05.09, objetivando prorrogar o subcontrato até 30.06.2010 e ratificar as condições anteriormente pactuadas.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-30002/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 56/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 001 firmado em 05.11.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar por mais 120 dias corridos, o prazo de vigência do Convênio, que visa a realização de estudo de Ampliação do programa Interno de Controle de Perdas e Racionalização do uso da água na Replan.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-23236/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 55/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 03 firmado em 19.06.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando estender o prazo de vigência do Convênio Específico nº 06 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022710.06.4, por mais 360 dias, a partir de 21.06.2009, passando o seu término para 16.06.2010, que visa desenvolver o projeto intitulado "Implantação da infra-estrutura do Laboratório LA-ICP-MS do IG/Unicamp".
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-18696/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 54/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 26.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Vale Soluções em Energia S.A., objetivando a prestação de serviços de Apoio em Desenvolvimento de Tecnologia em Gaseificação previsto na proposta técnica/comercial, realizável num período de 100 horas através de apoio técnico e científico ao desenvolvimento de tecnologia de gaseificação em leito fluidizado que poderá incluir técnica borbulhante ou circulante, pela Contratada (os "Serviços"). Recursos: R$ R$ 30.614,00. Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral