Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-16432/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviço
rv


PARECER CEPE nº 59/09

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15.05.07 entre UNICAMP e Fundação BIOMINAS, que objetivou a prestação, pela BIOMINAS, ao Proponente, de assessoria na realização das atividades da fase "Elaboração do EVTEC", no Programa de Prospecção de Novos Negócios, previstas no âmbito da Chamada Pública BIOMINAS nº 01/2007, cujo produto final será um estudo de viabilidade técnica, econômica e comercial (EVTEC). Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 15.05.07 até 31.10.07
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-14472/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão ao Contrato de Licenciamento
rv


PARECER CEPE nº 58/09

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Rescisão firmado em 15.04.09 do Contrato de Licenciamento celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Tech Filter Tratamento e Filtração Ltda., que objetiva rescindir o Contrato celebrado em 23.08.04, cujo objeto foi Licenciamento para a Tech Filter de Patentes da Unicamp.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-19622/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Acordo, Alteração e Modificação
dt

PARECER CEPE nº 57/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Acordo firmado em 24.06.08 entre UNICAMP e University of Washington - EUA, objetivando a execução do trabalho intitulado "Modulação dos Tecidos Dentais pelo Fosfato". Recursos: em reais o equivalente a $ 24,303 (dólares norte-americanos). Vigência: 15.07.06 a 30.06.07; 02) Alteração Nº 01 firmada em 17.09.08, objetivando a prorrogação da vigência do Acordo supra e acréscimo de recursos. Recursos: o equivalente em reais a $ 40,112 (dólares americanos). Vigência: até 30.06.09; 03) Modificação nº 02 firmada em 05.05.09, objetivando prorrogar o subcontrato até 30.06.2010 e ratificar as condições anteriormente pactuadas.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-30002/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 56/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 001 firmado em 05.11.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar por mais 120 dias corridos, o prazo de vigência do Convênio, que visa a realização de estudo de Ampliação do programa Interno de Controle de Perdas e Racionalização do uso da água na Replan.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-23236/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 55/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 03 firmado em 19.06.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando estender o prazo de vigência do Convênio Específico nº 06 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022710.06.4, por mais 360 dias, a partir de 21.06.2009, passando o seu término para 16.06.2010, que visa desenvolver o projeto intitulado "Implantação da infra-estrutura do Laboratório LA-ICP-MS do IG/Unicamp".
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-18696/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato
dt


PARECER CEPE nº 54/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 26.11.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Vale Soluções em Energia S.A., objetivando a prestação de serviços de Apoio em Desenvolvimento de Tecnologia em Gaseificação previsto na proposta técnica/comercial, realizável num período de 100 horas através de apoio técnico e científico ao desenvolvimento de tecnologia de gaseificação em leito fluidizado que poderá incluir técnica borbulhante ou circulante, pela Contratada (os "Serviços"). Recursos: R$ R$ 30.614,00. Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-20743/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 53/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Aditivo nº 01 firmado em 17.08.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar em 540 dias corridos o prazo do Convênio REPLAN Nº 1100.0024897.06.4, de 04.09.06, que visa identificar, analisar e quantificar a influência da Replan sobre a qualidade de ar na região, no cenário atual e no cenário futuro, visando avaliar as alterações decorrentes da modernização da Refinaria.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-04800/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
dt
PARECER CEPE nº 52/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 27.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Metalúrgica Prada, objetivando a prestação à PRADA, pela Contratada, dos serviços de Realização de Testes no produto Steel Deck da Prada. Recursos: R$ 71.340,00. Vigência: 09 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-18055/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
dt
PARECER CEPE nº 51/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 13.04.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com medicamento Panobinostat/LBH589 de fabricação da Novartis, a ser conduzida pelo investigador no Centro de Pesquisas, e realizada por meio de Ensaio Clínico, Protocolo nº CLBH589E2214 - "Estudo de Fase II de Panobinostate oral em pacientes adultos com Linfoma de Hodgkin clássico recidivado/refratário após falha da quimioterapia de alta dose com transfusão autóloga de células-tronco e um regime de tratamento contendo Gencitabina, Vinorelbina ou Vinblastina". Recursos: R$ 5.990,00 por paciente. Vigência: até 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-24517/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Emenda ao Orçamento
dt


PARECER CEPE nº 50/10

A CEPE em sua 243ª Sessão, realizada em 02.02.2010, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Contrato firmado em 11.11.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Schering Corporation, atuando através de sua divisão, Instituto de Pesquisa Schering-Plough, objetivando a realização do Estudo Clínico intitulado "Vicriviroc no Tratamento Combinado com um Esquema ART Otimizado em Indivíduos R5/X4 Infectados pelo HIV Tratados Anteriormente (VICTOR-E2)" P05057-43. Recursos: em reais, o equivalente a US$26.304,00. Vigência: 60 meses; 02) Emenda ao Orçamento firmado em 16.10.09, objetivando alterar os valores estipulados no Anexo A do Contrato supracitado para o equivalente em reais a US$42.664,00.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA S. R. FERNANDES
Secretária Geral