Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-04812/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
- CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv


PARECER CEPE nº 293/09

A CEPE em sua 241ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 23.09.09 entre UNICAMP e Universidad Autônoma Chapingo - México, objetivando colaborar nas pesquisas conjuntas de interesse comum e, segundo prioridades previamente determinadas, colaborar mutuamente no desenvolvimento da docência nas áreas em que ambas estejam interessadas, promover e facilitar o intercâmbio de seus docentes e pesquisadores, fortalecer o intercâmbio de seus estudantes de graduação e pós-graduação e, em geral, levar conjuntamente quaisquer outros objetivos de interesse comum que considerem apropriados. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24012/08
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
- CORI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv


PARECER CEPE nº 292/09

A CEPE em sua 241ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Comissão Central de Graduação e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 08.05.09 entre UNICAMP, Fundación Siglo para Las Artes de Castilla Y León e Fundación Universia (Espanha), objetivando a concessão de 20 (vinte) bolsas "Castilla y León - Universia", que deverão ser usufruídas nos anos de 2008 e 2009, sendo 10 (dez) bolsas por ano (cinco para professores e cinco para alunos), financiadas pela Fundación Siglo. Recursos: em reais o equivalente ao máximo de 1.800€ (docente) e 1.200€ (estudante). Vigência: até 31.12.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 25-P-18687/09
INTERESSADO: CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA INVESTIGAÇÃO BIOLÓGICA
- CEMIB
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 291/09

A CEPE em sua 241ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 06.10.09 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Instituto Pasteur de Montevideo - Uruguay, objetivando colaborar na Área da Ciência em Animais de Laboratório, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui as seguintes atividades: Desenvolvimento e transferência tecnológica na área da ciência em animais de laboratório; Certificação da Qualidade Animal; Formação de Recursos Humanos; Realização de projetos de pesquisas científicas e publicação dos resultados obtidos em conjunto; Organização de eventos técnico-científicos para divulgação de conhecimentos adquiridos. Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de novembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 25-P-17102/09
INTERESSADO: CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA INVESTIGAÇÃO BIOLÓGICA
- CEMIB
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
rv

PARECER CEPE nº 290/09

A CEPE em sua 241ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 06.10.09 entre UNICAMP e Instituto Pasteur de Montevideo - Uruguay, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-28266/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 289/09

A CEPE em sua 241ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 01.07.09 entre UNICAMP/FUNCAMP, Tangará Energia S.A., Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A. e Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. - CEMAT, objetivando a execução do projeto intitulado "Módulo solar baseado em células de TiO2/corante de estado sólido". Recursos: R$ 749.632,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-02876/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio Específico
rv


PARECER CEPE nº 288/09

A CEPE em sua 241ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Agência de Inovação da Unicamp, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Específico Nº 14 firmado em 19.02.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto "Formação e Inibição de Carbonato de Cálcio: Estudo in situ de adesão de CaCO3 sobre superfícies metálicas utilizando as técnicas de microbalança de cristal de quartzo e eletrodo de disco rotatório". Recursos: R$ 96.747,00. Vigência: 365 dias corridos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de novembro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-07487/88
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regimento Geral dos Cursos de Graduação
rv


PARECER CEPE nº 287/09

A CEPE em sua 241ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Comissão Central de Graduação, Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, e considerando a manifestação do Coordenador da Diretoria Acadêmica manifestou-se, por unanimidade, favorável a alteração do Capitulo I - Disposições Preliminares, Seção III - Do Ingresso - Artigo 8º; Capítulo II - Da Estrutura Curricular, Seção I - Das Disciplinas, Artigo 14 e Seção III - Das Habilitações, Ênfases e Certificados de Estudo - Artigo 21, como segue:
Capítulo I - Disposições Preliminares
Seção III - Do Ingresso
Artigo 8º - Há, ao todo, 4 (quatro) formas de ingresso nos cursos de graduação da Unicamp, a saber:
vestibular nacional realizado pela Comissão Permanente para os Vestibulares (COMVEST);
preenchimento de vagas remanescentes, por meio de:
remanejamento interno de aluno regularmente matriculado em curso de graduação da Unicamp;
reingresso de alunos formados pela Unicamp para complementação de currículo nos casos não previstos no inciso IV deste artigo;
processo seletivo aberto a graduados ou alunos regularmente matriculados em instituição de ensino superior.
processo seletivo para vagas adicionais às previstas no vestibular nacional, a critério da Unidade de Ensino responsável pelo curso, para os seguintes casos:
estudante-convênio, mediante vagas oferecidas anualmente ao Ministério da Educação para o Programa de Estudantes Convênio de Graduação PEC-G, a fim de atender países com os quais o Brasil mantém acordo cultural;





Estudante estrangeiro, refugiado ou asilado, caracterizado como merecedor do apoio da Unicamp;
vaga cortesia, para atender funcionário estrangeiro de missão diplomática e seus dependentes legalmente definidos, oriundo de país que assegure vagas em regime de reciprocidade.
Reingresso de alunos formados pela Unicamp em uma das seguintes situações específicas, mediante critérios definidos pelas Coordenadorias de Curso envolvidas, aprovados pelas suas respectivas Congregações:
para concluir outra Habilitação ou Ênfase do curso em que se graduou;
para concluir outro curso que tenha, com o curso no qual se graduou, opção conjunta de ingresso no Vestibular Nacional;
para concluir outro curso oferecido pela Unicamp, mediante a aprovação desta possibilidade e dos critérios de reingresso pela respectiva Congregação. No caso de o curso pleiteado ser oferecido por mais de uma Unidade de Ensino, será necessária a aprovação dessa possibilidade de reingresso pelas respectivas Congregações.
§ 1º Para os ingressantes pela forma prevista no inciso I deste Artigo, a Diretoria Acadêmica (DAC) adotará procedimentos obrigatórios de identificação civil.
§ 2º O aluno que ingressar pela forma prevista no inciso IV deste artigo e que tiver sua matrícula cancelada pela Unicamp ou vier a cancelá-la, não mais poderá utilizar esta forma de ingresso.
Capítulo II - Da Estrutura Curricular
Seção I - Das Disciplinas, do Currículo Pleno e do Catálogo dos Cursos de Graduação

Artigo 14 - ...
§ 1º O prazo regular de integralização é o número de semestres proposto pela unidade para o cumprimento do currículo pleno, constante no catálogo dos cursos de graduação.
§ 2º O prazo máximo de integralização de todos os cursos é igual ao prazo regular de integralização acrescido de 50% (cinquenta por cento).





Seção III- Das Habilitações, Ênfases e Certificados de Estudo


Artigo 21 ...
§ 1º...
§ 2º...
§ 3º - Uma Ênfase é caracterizada por possuir um núcleo específico de disciplinas que não se diferencia significativamente dos demais núcleos específicos ou do núcleo comum, caso não haja outros núcleos específicos no Currículo Pleno.
§ 4º A primeira Habilitação/ Ênfase concluída constará do verso ou no anverso do diploma, a critério das Unidades de Ensino responsáveis pelo curso.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14249/08
INTERESSADO: NÚCLEO DE INFORMÁTICA APLICADA À EDUCAÇÃO - NIED
ASSUNTO: Contrato
rv

PARECER CEPE nº 286/09

A CEPE em sua 241ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 27.10.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Itaú Cultural, que objetivou a prestação de serviços pela UNICAMP, por intermédio do NIED ao Itaú Cultural de assistência de forma personalizada para a instalação da ferramenta de Ensino a Distância denominada TelEduc™. Recursos: R$ 23.500,00. Vigência: até 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19753/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 285/09

A CEPE em sua 241ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 11.10.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 14.10.07, passando seu término para 11.04.08, que objetivou o desenvolvimento do Projeto "Montagem de Laboratório de Combustão In-Situ"; 02) Termo Aditivo nº 02 firmado em 11.04.08, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 11.04.08, passando seu término para 08.10.08.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-17568/09
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv

PARECER CEPE nº 284/09

A CEPE em sua 241ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Procuradoria Geral e Comissão Central de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 05.10.09 ao Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre UNICAMP, Universidade Federal do Ceará, Utah State University e University of Georgia - USA, objetivando intercâmbio de estudantes com fins de aperfeiçoar a educação intercultural de seus estudantes. Recursos: não há previsão de repasse de recursos. O item III estabelece responsabilidades financeiras dos interessados. Vigência: de acordo com o item V - B, a vigência é até a data do término do Acordo Internacional.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral