Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-19757/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termos Aditivos
dt

PARECER CEPE nº 233/09

A CEPE em sua 240ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Aditivo nº 01 firmado em 11.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 06 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022844.06.4, por mais 180 dias, a partir de 14.10.07, passando o seu término para 11.04.08, cujo objeto foi o desenvolvimento do Projeto intitulado "Montagem de Laboratório de Processamento Paralelo em Risers"; 2) Aditivo nº 02 firmado em 11.04.08, que objetivou Dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 6 ao Termo de Cooperação, por mais 180 dias, a partir de 11.04.08, passando o seu término para 08.10.08; 3) Aditivo nº 03 firmado em 08.10.08, que objetivou dilatar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 06 ao Termo de Cooperação, por mais 180 dias, a partir de 08.10.08, passando o seu término para 06.04.09. Vigência: 08.10.08 a 06.04.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de outubro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16040/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS - PRPG/GGPE
ASSUNTO: Contrato e Termos de Aditamento
dt

PARECER CEPE nº 232/09

A CEPE em sua 240ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) Contrato firmado em 20.06.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de Jundiaí, que objetivou a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Recursos: R$ 140.192,00. Vigência: 06 meses, com início em 24.06.06 e término em 25.12.06; 2) 1º Termo de Aditamento firmado em 14.08.06, que objetivou a exclusão de 02 alunos do curso de Metodologias de Ensino de Disciplinas da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias de Ensino Médio: Geografia e História - II (Curso em continuidade) e 01 aluno do curso de Metodologia de Ensino da Matemática no ciclo II do Ensino Fundamental - I (Curso inicial). Recursos: R$ 1.661,09 passando o valor total do Contrato para R$ 138.530,91; 3) 2º Termo de Aditamento firmado em 12.09.06, que objetivou a exclusão de 01 aluno do curso de Metodologia de Ensino de Disciplinas da área da Natureza, Matemática e suas tecnologias de Ensino Médio: Física, Química e Biologia I - Curso Inicial. Recursos: R$ 657,27 passando o valor total do Contrato para R$ 137.873,64.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de outubro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-23750/04
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 231/09

A CEPE em sua 240ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 17.11.04 entre UNICAMP e Abbott Laboratories, que objetivou a realização de uma pesquisa clínica intitulada "Avaliação do desempenho do Ensaio Murex HCV Ag/Ab combinado na detecção do antígeno e anticorpo contra o vírus da hepatite C no soro ou plasma humano". Recursos: de acordo com o item 7, a Abbott pagará à Instituição um valor que não deverá exceder em reais o equivalente a U$ 7.000,00. Vigência: 01 ano.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de outubro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-03334/08
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento
dt

PARECER CEPE nº 230/09

A CEPE em sua 240ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Aditamento firmado em 14.05.09 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Eli Lilly do Brasil Ltda., objetivando alterar os produtos a serem entregues, alterar a denominação do Anexo e incluir a Política Global de Privacidade da Empresa, na realização do "Estudo randômico, duplo cego, fase III, com Ezastaurina oral versus placebo como terapia de manutenção imediatamente após a primeira linha de tratamento de pacientes com Linfoma Difuso de Grandes Células "B" de Alto Risco" - Protocolo H6Q-MC-JCBJ.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de outubro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26526/08
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 229/09

A CEPE em sua 240ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 20.02.09 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, objetivando o desenvolvimento do Projeto intitulado "Apoio a tomada de decisão gerencial à produção de hemocomponentes". Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de outubro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26525/08
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Convênio
dt

PARECER CEPE nº 228/09

A CEPE em sua 240ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 20.02.09 entre UNICAMP e Ministério da Ciência e Tecnologia, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, objetivando permitir, facilitar e incentivar a conjugação de esforços entre o CTI e a UNICAMP, em atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços cooperativos e integrados, em áreas consideradas de interesse comum, sem prejudicar a ação individual e independente de ambas as instituições. Recursos: de acordo com o item 3.6 da cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de outubro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18564/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
dt

PARECER CEPE nº 227/09

A CEPE em sua 240ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Agência de Inovação da Unicamp, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 14.09.09 entre UNICAMP e Fundação Fórum de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Campinas e Região, objetivando a cooperação técnica e o apoio às atividades de formulação, organização e viabilização de meios e ações no âmbito de Ciência e Tecnologia que visam promover o desenvolvimento econômico e social, bem como a interação e troca de informações sobre tecnologias e serviços desenvolvidos por onze Instituições de Pesquisa Região de Campinas que são representadas na Fundação Fórum Campinas através de seus dirigentes. Recursos: não há previsão de repasse de recursos. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de outubro de 2009


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-19090/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dt

PARECER CEPE nº 226/09

A CEPE em sua 240ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 05 a ser firmado ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Hospital Josina Machel de Luanda (Angola), objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 02, por mais 05 anos, cujo objeto é nomear as atividades acadêmicas, as áreas de atuação, os perfis profissionais e as modalidades de capacitação pactuadas no acordo de cooperação entre as duas instituições. Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de outubro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-21998/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
dt

PARECER CEPE nº 225/09

A CEPE em sua 240ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação da Unicamp, Comissão Central de Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 28.11.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, objetivando a execução do Projeto CHESF de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, denominado "Metodologia de avaliação de projetos de P&D do setor elétrico". Recursos: R$ 651.750,00. Vigência: 29 meses consecutivos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de outubro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15676/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE - NUDECRI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
dt

PARECER CEPE nº 224/09

A CEPE em sua 240ª Sessão, realizada em 06.10.2009, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 30.11.07 entre UNICAMP e Universidade do Contestado - UnC - Canoinhas/SC, objetivando promover a cooperação entre as Universidades, em áreas de mútuo interesse, através de Intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos; promoção eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de outubro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral