Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 28-P-01292/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 330/08


A CEPE em sua 230ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato Nº 4600013020 firmado em 13.11.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz, objetivando a prestação pela Contratada à CPFL Paulista de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD223-07 - Planejamento, implantação e avaliação de desempenho de unidade de processos modelo no setor agrícola na área de concessão da CPFL", conforme apresentado no documento descritivo do projeto, parte integrante do presente contrato, Anexo III, envolvendo as seguintes etapas específicas: - Etapa 01: Implantação da Unidade de Processos Modelo. Etapa 02: Capacitação e treinamento (Módulo II). Etapa 03: Encerramento da implantação da Unidade de Processos Modelo. Recursos: R$ 178.221,48. Vigência: 12 meses, a partir de 13.11.07, com término previsto para 12.11.08.
Ao CONSU para apreciação
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-05858/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 329/08


A CEPE em sua 230ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato Nº 40/2008 firmado em 03.04.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, objetivando a realização do Curso de Especialização - Modalidade Extensão - em "Economia do Trabalho", a ser ministrado a magistrados e servidores do Tribunal. Recursos: R$ 326.771,20. Vigência: até 31.12.09.
Ao CONSU para apreciação
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-14074/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 328/08


A CEPE em sua 230ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 26.07.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Americana, através da Secretaria Municipal de Educação de Americana, objetivando a execução de serviço de educação continuada, denominado Curso de Especialização em Gestão Educacional (Pós-Graduação/Lato Sensu) para gestores do Sistema Público Municipal de Ensino de Americana, destinado a supervisores educacionais, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores, orientadores pedagógicos ou outros gestores escolares da Secretaria Municipal de Americana com 21 (vinte e uma) vagas para o ano de 2007. Recursos: R$ 50.400,00. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-14365/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 327/08


A CEPE em sua 230ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01, a ser firmado, ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Hortolândia, objetivando alterar as Cláusulas Terceira, Quarta e Nona do Convênio, cujo objeto é oferecer o Curso de Especialização em Gestão Educacional (Pós-Graduação/Lato Sensu) para gestores do Sistema Público Municipal de Ensino de Hortolândia. Recursos: R$ 112.800,00. Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-22368/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 326/08


A CEPE em sua 230ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.11.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Inovação no Processo de Produção de Conjuntos Habitacionais de Interesse Social para Redução de Custos", integrante da Rede 1 "C,T&I para a melhoria da qualidade e redução de custos da Habitação de Interesse Social". Recursos: R$ 167.878,00. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para apreciação
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 05-P-07791/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO: Memorando de Acordo
ac


PARECER CEPE nº 325/08


A CEPE em sua 230ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Conselho de Extensão e Pró-Reitoria de Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Memorando de Acordo firmado em 14.05.08 entre UNICAMP e University of Pittsburgh, objetivando interesse mútuo de cooperação entre as Partícipes, através de intercâmbio de professores, estudantes e funcionários, dentro do Consórcio em Educação Superior EUA-Brasil, financiado pela FIPSE nos Estados Unidos e CAPES no Brasil, em "Parceria Brasil-EUA em Sustentabilidade e Inovação em Projeto (S&IP)". Recursos: R$ 452.640,00 . Vigência: 04 anos, a partir do segundo semestre de 2008.
Ao CONSU para apreciação
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-19090/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac

PARECER CEPE nº 324/08

A CEPE em sua 230ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Central de Pós-Graduação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 2, a ser firmado, ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Hospital Josina Machel de Luanda/Angola, objetivando nomear as atividades acadêmicas, as áreas de atuação, os perfis profissionais e as modalidades de capacitação pactuadas no acordo de cooperação entre as duas instituições, a serem realizadas no complexo hospitalar, que abranja as seguintes atividades: 1- Estágios, Cursos de Especialização, Cursos de Aperfeiçoamento, Pós-Graduação "sensu latu" ou "strictu sensu", destinados a médicos, paramédicos e técnicos do Hospital Josina Machel e de todas as instituições de saúde da RP e D de Angola; 2-Dentre os estágios, prevê-se a oferta de modalidades equivalentes a Internato Médico e Residência Médica, no esquema possível para cada instituição, levando-se em conta a necessidade do Hospital e a disponibilidade de espaço acadêmico que não conflite com as necessidades de ensino da FCM/UNICAMP; 3- Apoio da UNICAMP na formação "in loco" de médicos Angolanos nas diversas especialidades, quando existir projeto de treinamento específico em Internato Médico, nas várias especialidades médicas ou paramédicas, ou de acordo com as necessidades de desenvolvimento de serviços; e 4- O uso dos recursos da Telemedicina e a organização de Cursos de Educação à Distância (EAD). Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-24594/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Ensaio Clínico
ac

PARECER CEPE nº 323/08

A CEPE em sua 230ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral, Comissão Central de Pesquisa, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Ensaio Clínico firmado em 11.04.08 entre UNICAMP/FUNCAMP, BRYSTOL-MYERS SQUIBB COMPANY (Patrocinadora) e BRISTOL-MYERS SQUIBB Farmacêutica S.A. (Coordenadora Geral do Estudo), objetivando a realização de um Estudo Clínico, denominada "Estudo observacional, randomizado, conduzido com o entecavir, para avaliar os resultados a longo prazo associados ao tratamento de pacientes com infecção crônica pelo vírus da hepatite B (HBV) com análogo de nucleosídeo em monoterapia: Estudo REALM" - AI463-080. Recursos: R$ 82.168,00. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-14817/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
ac

PARECER CEPE nº 322/08

A CEPE em sua 230ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 28.07.08 ao Contrato de Patrocínio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., representando a TIBOTEC Pharmaceuticals Limited., objetivando alterar na Cláusula Primeira - Do Objeto, a quantidade de semanas referente ao Estudo TMC 278-C204 - Randomizado fase II, que passará a ser de 244 semanas, prorrogando o prazo do término deste contrato para 01.04.2010; Acrescentar a Tabela (Custo estimado por paciente randomizado Extensão de 148 para 244 semanas), através do Anexo I - Orçamento do Estudo TMC 278-C204 anexo a este aditivo; e por este aditivo, altera-se o endereço e o CNPJ/MF da Patrocinadora, o qual passará a ser, para todos os fins do contrato, Rua Hungria, 620 - 15 andar - São Paulo - SP, CEP 01455-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.780.468/0022-01. Recursos: R$ 6.900,00 por paciente. Vigência: até 01.04.2010.
Ao CONSU para apreciação
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-23885/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 321/08


A CEPE em sua 230ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 20.05.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a realização da pesquisa clínica WA20495 - Estudo internacional, randomizado, duplo-cego, de grupo paralelo para avaliar a segurança e eficácia de Ocrelizumabe em comparação com placebo em pacientes com artrite reumatóide ativa que apresentam resposta inadequada a pelo menos uma terapia anti-TNF-@. Recursos: R$ 253.082,00. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral