Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-26070/07
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio Marco
rv


PARECER CEPE nº 107/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Marco firmado em 05.03.08 entre UNICAMP e Universidad Nacional de Cuyo (Argentina), objetivando promover a cooperação entre ambas instituições, para o desenvolvimento de projetos de caráter acadêmico, científico e cultural. Recursos: de acordo com a cláusula quinta. Vigência: 01 ano, a partir da 05.03.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-10704/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 106/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo 01 firmado em 06.02.08 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Nova Odessa, objetivando dar continuidade ao Programa Especial para Formação de Professores em Exercícios - PROESF na Região Metropolitana de Campinas, para a formação da quarta turma, bem como à docência no curso desenvolvido pelos Assistentes Pedagógicos (Aps). Recursos: de acordo com a cláusula terceira. Vigência: 05 anos, a partir de 06.02.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-10701/07
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
rv


PARECER CEPE nº 105/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação firmado em 06.02.08 entre UNICAMP e Prefeitura Municipal de Nova Odessa, objetivando estabelecer ampla cooperação entre os participantes para o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão Recursos: de acordo com cláusula terceira. Vigência: 05 anos, a partir de 06.02.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 04-P-18011/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 104/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 07.11.07 entre UNICAMP/FUNCAMP, Nestlé Brasil Ltda., e Cargill Agrícola S/A, objetivando a realização em parceria de atividades de pesquisa e o desenvolvimento de processo e produtos na área de gorduras "Low Trans", através da FEA da UNICAMP. Recursos: R$ 320.00,00. Vigência: 18 meses a partir de 07.11.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25748/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
rv


PARECER CEPE nº 103/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 04.04.07 entre UNICAMP, FINEP, Fundação Faculdade de Medicina, SciTech Produtos Médicos Ltda., e Instituto do Coração do HCFMUSP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e Validação de Endoproteses Vasculares (Stentes) liberadoras de Fármacos". Recursos: R$ 1.715.707,00. Vigência: 36 meses a partir de 04.04.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-3490/07
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR e ENGENHARIA GENÉTICA - CBMEG
ASSUNTO: Convênio Específico Nº 11
rv


PARECER CEPE nº 102/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Específico Nº. 11 firmado em 24.04.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto intitulado "GenDiesel: Genoma da semente de mamona (Ricinus communis L.) e do pinhão manso (Jatropha curcas)". Recursos: R$ 850.000,00. Vigência: 1.080 dias corridos, a partir de 24.04.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 31-P-03118/07
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E
AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO: Convênio Específico Nº 01
rv


PARECER CEPE nº 101/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisas, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio Específico Nº 01 firmado em 09.07.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o Projeto intitulado "Avaliação de emprego de Tensoativos Naturais na Indústria Petrolífera". Recursos: R$ 320.000,00. Vigência: 1.080 dias corridos, a partir de 09.07.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-18777/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
rv


PARECER CEPE nº 100/08


A CEPE em sua 223ª Sessão, realizada em 01.04.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Conselho de Extensão e Comissão Central de Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo 01 firmado em 18.06.07 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e BSH Continental Eletrodoméstico Ltda., objetivando a execução do projeto denominado "Estudos sobre o comportamento das formigas do gênero Camponotus na ocupação de aparelhos elétricos para nidificação de modos para combatê-las". Recursos: R$ 18.000,00. Vigência: 12 meses, a partir de 18.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de abril de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-0436/70
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação
ac


PARECER CEPE nº 92/08

A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, com base nos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Comissão de Legislação e Normas, manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a proposta de alteração do Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação, com as seguintes modificações:

Inclusão de parágrafo único ao artigo 15 com a seguinte redação:
"Parágrafo Único - O Coordenador Geral do Programa poderá assumir a orientação durante o primeiro semestre na ausência de um orientador de tese ou dissertação".

Alteração dos § 1º, 2º e 3º do artigo 34 com a seguinte redação:
"Artigo 34 - Elaborada a Dissertação ou Tese e cumpridas as demais exigências estabelecidas no Regulamento do Programa, o aluno deverá defendê-la em sessão pública, perante uma Comissão Examinadora composta, no caso do Mestrado, por três membros titulares, e no caso de Doutorado por cinco membros titulares, todos possuidores, no mínimo, do Título de Doutor, presidida pelo Orientador da Dissertação ou Tese. A forma de escolha de membros de Comissões Examinadoras deverá estar definida no Regulamento do Programa.
§ 1º - Excluído o Orientador, no caso de Mestrado, pelo menos metade dos membros da Comissão Examinadora deverão ser externos ao Programa e à Unidade.
§ 2º - Excluído o Orientador, no caso de Doutorado, pelo menos metade dos membros da Comissão Examinadora deverão ser externos ao Programa e à UNICAMP.
§ 3º - As Comissões Examinadoras, além do Orientador e seus elementos efetivos, devem ser constituídas por mais dois membros suplentes, no caso de Mestrado, sendo um deles externo ao Programa e à Unidade, e mais três membros suplentes, no caso do Doutorado, sendo pelo menos um externo ao Programa e à UNICAMP.

Alteração dos parágrafos do artigo 62 com a seguinte redação:
"Artigo 62 - A proposta do Curso ou Programa deverá ser encaminhada pelo Presidente da Congregação de uma Unidade à Comissão Central de Pós-Graduação - CCPG para apreciação. No caso de Programas Multiunidades a proposta deverá ser apreciada pelas Congregações e/ou Conselhos dos Órgãos envolvidos.
§ 1º - A CCPG tomará as providências necessárias para instruir o processo de maneira adequada para a apreciação do CONSU.
§ 2º - Só poderão iniciar suas atividades os cursos aprovados pelo Conselho Universitário - CONSU.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-7964/87
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
ac
PARECER CEPE nº 91/08


A CEPE em sua 222ª Sessão, realizada em 04.03.2008, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 08.02.88 entre UNICAMP e Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas - AME, que objetivou a realização do Curso de especialização em Filosofia e História da Educação junto à AME na formação de educadores graduados, visando aprofundamento e ampliação da prática pedagógica. Recursos: A AME se responsabilizará por todos os custos financeiros. Vigência: até 31.12.88.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral