Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 29-P-25577/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01
ac


PARECER CEPE nº 72/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 1 firmado em 18.10.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PADTEC S.A., objetivando desenvolvimento e implementação de formatos de modulação digital para comunicações ópticas com compensação eletrônica de dispersão. Recursos:
R$ 237.439,13. Vigência: 15 meses, a contar da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-6873/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 02
ac


PARECER CEPE nº 71/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 21.06.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Clickidéia Tecnologia Educacional Ltda, objetivando realização do programa denominado "Condições de Licenciamento", que tem por escopo estabelecer as condições de licenciamento por terceiros, da tecnologia Clickidéia, do "portal internet" denominado Clickidéia. Recursos: as receitas obtidas em razão do Termo Aditivo nº 2, descontadas a taxa de administração da FUNCAMP, serão assim distribuídas: 1/3 para o executor Profa. Dra. Vera Nisaka Solferini, que poderá a seu critério indicar outro(s) pesquisador (es) para participação nos trabalhos e rateio; 1/3 para o Instituto de Biologia; 1/3 para UNICAMP/Reitoria. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 29-P-17256/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio de Cooperação Técnico-Científica
ac


PARECER CEPE nº 70/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica firmado em 01.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, objetivando cooperação técnica entre as partícipes, para a realização de pesquisas na área de transmissão de energia elétrica, visando à execução do projeto CTEEP - ANEEL P&D 0068-002/2006, denominado "Sistema de apoio à tomada de decisão na operação em tempo real do sistema da CTEEP". Recursos: R$ 267.991,68. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-17112/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 69/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 04.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petrobras, objetivando execução, pela UNICAMP, sob regime de preço global, de serviços de Estudos para o Desenvolvimento de Metodologia para Avaliação da Capacidade de Precipitação e Formação de Depósitos "Scale" em Tubos de Aço em Contato com a Água de Poços de Petróleo ou Gás Natural. Recursos: R$ 324.894,48. Vigência: 545 dias corridos, contados a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-24651/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN
ASSUNTO: Termo de Cooperação
ac



PARECER CEPE nº 68/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação firmado em 10.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Petrobras, Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo a interveniência administrativa da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Instituto Nacional de Tecnologia - INT, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Ciência Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, tendo a interveniência administrativa do Instituto UNIEMP - UNIEPEM, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, Universidade Federal da Bahia - UFBA, tendo a interveniência admistrativa da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, tendo a interveniência admistrativa da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI, Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, tendo a interveniência administrativa da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, tendo a interveniência adminstrativa da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, objetivando implantação de uma Rede Temática em hidrogênio: Produção, uso e armazenagem, doravante denominada REDE, aplicada à Indústria de Petróleo e Gás e de Energias Renováveis, pela implementação de ações destinadas a elaboração de estudos e desenvolvimento de projetos de P&D, criação de infra-estrutura, formação e capacitação de recursos humanos. Recursos: para implementação das atividades previstas em cada convênio específico celebrado ao amparo do presente Termo de Cooperação, a PETROBRAS aportará o montante definido em cada Plano de Trabalho, de acordo com o valor e condições de repasse estabelecidas. Vigência: 1.095 dias corridos, contados a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-21243/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA GLEB WATAGHIN
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 67/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 14.12.06 entre a UNICAMP e FINEP, objetivando transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Investigação de fenômenos da matéria em baixas temperaturas: modernização do setor criogênico do IFGW". Recursos: até R$ 1.037.232,00. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-23910/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato
ac


PARECER CEPE nº 66/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato firmado em 01.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz, objetivando prestação pela Contratada à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD223-06 Planejamento, implantação e Avaliação de desempenho de Unidade de processos Modelo no Setor Agrícola na área de concessão da CPFL". Recursos: R$ 188.263,58. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01.11.06, data da qual serão reconhecidos todos os seus efeitos com término previsto para 31.10.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-18274/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 02
ac


PARECER CEPE nº 65/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 09.06.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Indaiatuba, objetivando execução do Plano de Trabalho anexo, intitulado Produção de biodiesel elítico a partir de óleos vegetais residuais, provendo a inclusão social e a preservação ambiental. Recursos: mensalmente o valor de R$ 6.250,00 durante os primeiros oito meses de vigência deste termo. Vigência: 4 anos, a partir da data da assinatura; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 21.08.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Indaiatuba, objetivando informar que o termo aditivo nº 02 vigorará, até 18 de abril de 2007, a partir da data de sua assinatura, considerando o prazo do Convênio de Cooperação ora aditado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-26438/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/4700003163
ac


PARECER CEPE nº 64/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/4700003163 firmado em 15.09.06 entre a FUNCAMP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, objetivando prestação, pelo contratado, dos serviços de ministrar cursos para 40 alunos com duração mínima de 80 horas visando capacitar técnicos que atuam com metodologias de ATER de todos os estados do país, a ser realizado em São Paulo - S.P. Recursos: R$ 64.277,55. Vigência: até 30.10.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-115/06
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS - CEPAGRI
ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo
ac


PARECER CEPE nº 63/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 06.10.06 ao Convênio celebrado entre a FUNCAMP/UNICAMP, União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/CNPTIA, objetivando alteração da cláusula sexta do termo original visando incluir os recursos para o exercício de 2006 previstos no Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho aprovado quando formalizado do convênio e alocação destes recursos. Recursos: R$ 1.264.636,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral