Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-20094/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Carta-Contrato
ac


PARECER CEPE nº 56/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Carta Contrato firmado em 17.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petrobras, objetivando desenvolvimento do projeto "Estudo das conexões do RHAS para águas ultra profundas". Recursos: R$ 77.400,00. Vigência: 220 dias corridos, contados a partir da data de assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 16-P-27620/03
INTERESSADO: BIBLIOTECA CENTRAL
ASSUNTO: Acordo de Parceria
ac


PARECER CEPE nº 55/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Parceria firmado em 09.06.04 entre a UNICAMP e Universia Brasil S.A., objetivando instalação da Sala de Acesso a Internet Universia no prédio da Biblioteca Central da UNICAMP, com as características descritas nas cláusulas segunda e terceira do presente acordo e o empréstimo pela Universia, a título de comodato, dos equipamentos e mobiliário descritos no anexo I. Vigência: 03 anos, a contar da data da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21757/06
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO - NEPO
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 54/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 27.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando transferência de recursos financeiros, pelo concedente ao convenente para a execução do projeto intitulado "Levantamento de demandas sociais em várzea paulista: desigualdade social, educação e saúde. Recursos: até R$ 231.306,00. Vigência: 14 meses, a partir da data da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23710/03
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA
ASSUNTO: Renovação de Contrato de Pesquisa: nº 11822/RO
ac

PARECER CEPE nº 53/07

A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Renovação de Contrato de Pesquisa: nº 11822/RO firmado em 17.10.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e International Atomic Energy Agency - IAEA, objetivando realização do Projeto de Pesquisa intitulado "Marcadores Moleculares para caracterizar a variabilidade genética da mosca causadora de milíase Cochliomya homonivorax, no Brasil". Ampliar as análises genéticas populacionais de Chliomyia hominivorax (NWS: New World Screwworm) para Venezuela, Paraguai, Colômbia, Peru e Argentina com a colaboração de um consultor caribenho financiado pela Agência (IAIEA). Analisar 12 populações do Brasil incluindo as populações do Nordeste e Centro-Oeste. Preparar um mapa dos cromossomos politênicos 3 e 4. Para as análises populacionais serão utilizadas as análises dos marcadores de DNAmt e de microssatélites. Recursos: € 14.000.000. Vigência: 15.12.06 a 31.10.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25673/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 52/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 15.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sociedade Educacional Valinhense Ltda, objetivando ampla cooperação entre os partícipes, com a finalidade de concessão de bolsas de estudos (isenção de pagamento), de curso preparatório de vestibular, a estudantes do 3º ano do ensino médio de escolas públicas selecionadas para participar do Programa Ciência e Artes das Férias da Pró-Reitoria de Pesquisa da UNICAMP. Recursos: Os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado serão de responsabilidade do Anglo, consubstanciados até 60 bolsas de estudos de curso preparatório de vestibular. Vigência: 02 anos, a partir da data da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14723/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01
ac


PARECER CEPE nº 51/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 30.08.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto para o Desenvolvimento de Educação e Assistência Integrada em Saúde - Ideais, objetivando realização das atividades do I Colóquio Brasil China sobre Exercícios de Medicina Tradicional Chinesa programadas para serem realizadas na UNICAMP, a saber: IV Encontro de Lian Gong em 18 Terapias e a Palestra Lian Gong em Terapias - exercícios da Medicina Tradicional Chinesa para prevenir e tratar as doenças da vida moderna. Recursos: Os recursos necessários para o cumprimento do objeto deste termo aditivo serão provenientes de meios externos, através de patrocínios, parcerias, doações e afins, necessários à aplicação das atividades de cooperação conforme discriminado na cláusula quarta. Vigência: 01 ano, a contar da data da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14719/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 50/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 30.08.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto para o Desenvolvimento de Educação e Assistência Integrada em Saúde - Ideais, objetivando mútua cooperação entre os partícipes, com a finalidade de promover eventos de interesse da comunidade interna e externa à Universidade visando o desenvolvimento de Educação e Assistência Integradas em saúde. Recursos: Os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado, bem como a forma de pagamento deverão estar previstos em cada Termo Aditivo e serão ajustados de acordo com o que for ali pactuado. Recursos: Os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado, bem como a forma de pagamento deverão estar previstos em cada Termo Aditivo e serão ajustados de acordo com o que for pactuado. Vigência: 03 anos, a partir da data da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-15027/05
INTERESSADO: REITORIA/GGPE
ASSUNTO: 2º Termo de Aditamento ao Contrato
ac


PARECER CEPE nº 49/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao 2º Termo de Aditamento firmado em 27.09.06 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Secretaria de Estado da Educação, por sua Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, objetivando alteração da quantidade de serviços contratados, nos termos de sua cláusula terceira e parágrafo único, ratificando as demais estipulações contratuais.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-25739/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio
ac


PARECER CEPE nº 48/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 21.12.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP/FINEP e Oxiteno S/A Indústria e Comércio, objetivando transferência de recursos financeiros, pelo concedente ao convenente, para execução do Projeto intitulado "Metodologia Analítica de investigação de tensoativos modificadores de superficies e Acoplantes Nanocompósitos e nanodispersões, por EM". Recursos: até R$ 169.765,22. Vigência: 24 meses, a partir da data da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 02-P-21701/06
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Carta Acordo
ac


PARECER CEPE nº 47/07


A CEPE em sua 212ª Sessão realizada em 03.04.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a Carta de Acordo firmado em 06.10.06 ao Convênio celebrado entre a FUNCAMP e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, objetivando estabelecer as formas pelas quais a OPAS/OMS e a Beneficiária irão cooperar para a execução de Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde no SUS - Sistema Único de Saúde (doravante designada "a atividade"). Recursos: R$ 986.000,00. Vigência: a partir da assinatura até 10.07.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral