Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 07-P-19944/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Convênio
cvc

PARECER CEPE Nº 76/2006

A CEPE em sua 201ª Sessão realizada em 04.04.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio firmado em 16.12.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Anticorpos Poli e Monoclonais no Diagnóstico de Doenças de Citrus e Batata". Valor: até R$ 347.858,00. Vigência: até 24 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-16704/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvc

PARECER CEPE Nº 75/2006

A CEPE em sua 201ª Sessão realizada em 04.04.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo firmado em 22.06.05 entre a UNICAMP e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuZ, objetivando o desenvolvimento do Projeto "Estudo de Estrutura Cristalográfica de Superfícies de Metais e Filmes Óxidos por Difração de Fotoelétrons". Valor: R$ 87.000,00. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26353/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvc

PARECER CEPE Nº 74/2006

A CEPE em sua 201ª Sessão realizada em 04.04.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado em 02.03.06 entre a UNICAMP e o Instituto Tecnológico de Buenos Aires - Argentina, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma Universidade (Universidade de origem) assistir aulas na outra Universidade (Universidade anfitriã), com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na Universidade de origem. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26350/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
cvc

PARECER CEPE Nº 73/2006

A CEPE em sua 201ª Sessão realizada em 04.04.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Acordo de Cooperação firmado em 02.03.06 entre a UNICAMP e o Instituto Tecnológico de Buenos Aires - Argentina, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições nas áreas de mútuo interesse através dos seguintes meios: intercâmbio de docentes e pesquisadores; realização de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22496/05
INTERESSADO: RODRIGO OLIVEIRA DE FRANÇA
ASSUNTO: Recurso ao CONSU
cvc

PARECER CEPE Nº 72/2006

A CEPE em sua 201ª Sessão realizada em 04.04.2006, tomou ciência da Deliberação CCG-129/05, bem como manifestou-se, por unanimidade, contrária ao recurso interposto por RODRIGO OLIVEIRA DE FRANÇA para reconsideração do indeferimento de prorrogação do prazo de integralização curricular do Curso de Graduação em Ciências Sociais.
Ao CONSU para providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de abril de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27393/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO - INOVA
ASSUNTO: Contrato
dru

PARECER CEPE Nº 71/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável ao Contrato firmado em 14.12.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando regulamentação das condições de Confidencialidade, Titularidade e Participação na Criação Intelectual, oriundo do Projeto de Pesquisa intitulado "Projeto Moguera - Novas formulações farmacêuticas com liberação controlada de ativos", a ter aporte financeiro da Fundação do Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e da empresa EMS S/A, em conformidade com o Programa "Parceria para Inovação Tecnológica", PITE/FAPESP. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 04-P-20437/05
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio
dru

PARECER CEPE Nº 70/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável ao Convênio firmado em 02.12.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando transferência de recursos financeiros pelo Concedente ao Convenente para a realização do evento "Workshop Internacional sobre Microbiologia Ambiental - Desafios e Oportunidades na América do Sul (WIMA 2005)". Recursos: R$ 17.000,00. Vigência: 06 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-03190/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dru

PARECER CEPE Nº 69/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 01.04.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Villares Metals S.A., objetivando cooperação técnico-científica a partir das tecnologias em que cada uma das partes detém de forma isolada, gerando um conjunto de competências complementares afim de testar os conceitos inclusos na Fase II - Etapa 1 do projeto denominado "Testes de Tochas de Plasma no Distribuidor Fora do Sistema de Lingotamento Contínuo", para uma futura aplicação de Tochas de Plasma no Sistema de Lingotamento Contínuo de Aços. Vigência: 06 meses, conforme definido no Anexo III; 2) Termo Aditivo nº 02, firmado em 30.07.05, objetivando alterar as Cláusulas quarta e sétima do Termo Aditivo nº 1. Vigência: até 30.06.2006.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-03187/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Convênio
dru

PARECER CEPE Nº 68/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável ao Convênio firmado em 01.04.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Villares Metals S.A., objetivando cooperação técnico-científica considerando a necessidade do intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo atividades de prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação industrial. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-26092/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Acordo
dru

PARECER CEPE Nº 67/2006

A CEPE em sua 200ª Sessão realizada em 07.03.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com duas abstenções, favorável ao Termo de Acordo firmado em 23.03.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP a MS & RCASOFT Comércio de Material de Informática, a Fundação para Inovações Tecnológicas - FITEC, o Instituto de Estudos Avançados em Comunicações - IECOM e a Universidade Estadual de Londrina - UEL., objetivando disciplinar: as condições de repasse da contrapartida para a execução do Projeto; os direitos dos Partícipes; e a titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre produtos e processos, que venham a ser obtidos em decorrência direta e indireta da execução de Projeto financiado pelo FINEP intitulado "Middleware de Referência do Sistema Brasileiro de TV Digital", no valor de R$ 1.318.700,00. Vigência: 36 meses, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de março de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral