Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-14039/05
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Contrato
ef

PARECER CEPE-Nº 143/2005

A CEPE em sua 194ª Sessão realizada em 09.08.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Diretoria de Ensino Região Campinas Leste, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Valor: R$ 139.698,00. Vigência: de 20.05.05 a 31.12.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14874/05
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Contrato
ef

PARECER CEPE-Nº 142/2005

A CEPE em sua 194ª Sessão realizada em 09.08.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo pela Secretaria de Educação, Diretoria de Ensino Região de Bragança Paulista, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Valor: R$ 159.620,00. Vigência: de 04.06.05 a 31.12.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-10804/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
ef

PARECER CEPE-Nº 141/2005

A CEPE em sua 194ª Sessão realizada em 09.08.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Aventis Pharma Brasil, objetivando a realização de "Estudo multicêntrico, internacional, randomizado, de desenho fatorial 2 X 2 para avaliar os efeitos da Lantus® (insulina glargina) versus tratamento padrão e os efeitos dos ácidos graxos ômega-3 versus placebo, na redução da morbidade e mortalidade cardiovascular em pessoas com alto risco: glicemia de jejum alterada (IFG), alteração da tolerância à glicose (IGT) ou Diabetes Mellitus tipo 2 precoce: Estudo ORIGIN (redução das conseqüências mediante intervenção precoce com glargina)". Valor: R$ 18.200,00 por paciente. Data da Assinatura: 08.10.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-22352/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato
ef

PARECER CEPE-Nº 140/2005

A CEPE em sua 194ª Sessão realizada em 09.08.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica intitulada "Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por medicamento ativo, para comparar o efeito do tratamento de 24 semanas com LAF 237 50 mg 2X/dia a Rosiglitazona 8 mg 1X/dia em pacientes com Diabetes tipo 2 virgens de tratamento"; e extensão de 28 semanas ao Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por medicamento ativo, para comparar o efeito do tratamento de 24 semanas com LAF 237 50 mg 2X/dia a Rosiglitazona 8 mg 1X/dia em pacientes com Diabetes tipo 2 virgens de tratamento". Valor: R$ 4.360,00. Vigência: 03 anos, a partir de 08.03.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-26092/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Convênio
ef

PARECER CEPE-Nº 139/2005

A CEPE em sua 194ª Sessão realizada em 09.08.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para apoio a projetos de pesquisa aplicada e de desenvolvimento científico com inovação tecnológica no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital intitulado "Middleware de Referência dos Sistema Brasileiro de TV Digital". Valor: até R$ 1.318.700,00. Vigência: até 10 meses, a partir de 23.02.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27588/04
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo de Compromisso
ef

PARECER CEPE-Nº 138/2005

A CEPE em sua 194ª Sessão realizada em 09.08.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria dos Centros e Núcleos e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de vigência, propriedade dos bens, sigilo, direitos, titularidade, comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do projeto "Quase 3D da dinâmica de riser rígido de produção para diferentes configurações (fase 2)". Vigência: até 24 meses, a partir de 08.03.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25938/04
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Termo de Cooperação
ef

PARECER CEPE-Nº 137/2005

A CEPE em sua 194ª Sessão realizada em 09.08.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Agência de Inovação, Coordenadoria dos Centros e Núcleos e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a construção, pela UNICAMP, de uma bancada de ensaios com aplicação específica para análise do Material com fluídos de características reológicas pré-determinadas, a realização desses ensaios, a apresentação e análise dos resultados, de forma a permitir a modelação da operação do Material e atender às especificações constantes no Anexo I do referido Termo. Valor: R$ 718.652,00. Vigência: 36 meses, a partir de 26.04.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13252/05
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO: Contrato
ef

PARECER CEPE-Nº 136/2005

A CEPE em sua 194ª Sessão realizada em 09.08.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, por sua Diretoria de Ensino da Região de Apiaí, objetivando a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio, que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas à Diretoria de Ensino. Valor: R$ 703.867,00. Vigência: de 30.04.05 a dezembro/05. Data da Assinatura: 29.04.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3973/05
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO: Contrato
ef

PARECER CEPE-Nº 135/2005

A CEPE em sua 194ª Sessão realizada em 09.08.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria dos Centros e Núcleos e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa para a avaliação das inovações programáticas e de processo operacional do Convênio Único e das Ações Sociais Integradas do Programa Família Cidadã por meio de coleta de informações; aplicação de questionário a Gestores Municipais; pesquisa de campo; processamento de informação; análise, informação e consolidação dos resultados; elaboração e apresentação de relatórios com o objetivo de aperfeiçoar a gestão dos programas e ações governamentais de assistência social no Estado de São Paulo. Valor: R$ 597.215,75. Vigência: 06 meses, a partir de 19.04.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-619/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos
ef

PARECER CEPE-Nº 134/2005

A CEPE em sua 194ª Sessão realizada em 09.08.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a: 1) 1º Termo Aditivo ao Convênio Institucional celebrado em 14.12.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até 31.07.05, tendo em vista a execução de atividades não cumpridas no prazo anterior. Data da Assinatura: 23.11.04; e 2) 2º Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando a prorrogação do prazo de vigência até 31.12.05, tendo em vista a execução de atividades não cumpridas no prazo anterior. Data da Assinatura: 17.05.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de agosto de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral