Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 14-P-19965/02
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 94/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Agência de Inovação, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 06 firmado em 16.01.05 ao Termo Aditivo Nº 04 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Amparo, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo Nº 04 por mais 24 meses, até 16.01.07, que visa a intermediação da Agência de Inovação como elo de ligação entre a demanda tecnológica oriunda do setor empresarial instalado na cidade de Amparo e a UNICAMP, visando a transferência de tecnologia e outras atividades correlatas, para que possa auxiliar com o rápido e ágil intercâmbio de interesses do segmento empresarial e acadêmico.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral



cvc

PROC.Nº 15-P-5548/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Aditamento


PARECER CEPE-Nº 93/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Aditamento celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda., objetivando o reajuste anual, com base na variação do IGP-M-FGV - base agosto/2004 - 9,60%, bem como a extensão e a prorrogação do prazo do estudo clínico intitulado "Um estudo randomizado, duplo-cego, multicêntrico, para avaliar a tolerabilidade e a eficácia do Etoricoxib 90 mg uma vez ao dia vs Diclofenaco Sódico 75 mg 2 x ao dia, em pacientes com artrite reumatóide" - Protocolo 072 MK-663. Valor: R$ 135.251,38. Vigência: até novembro de 2005.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral



cvc

PROC.Nº 01-P-15567/99
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETROLEO
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 92/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Termo Aditivo firmado em 30.10.03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, objetivando alterar as Cláusulas: Segunda, Terceira, Sétima, Oitava e Décima Oitava do Convênio PRH-ANP/MCT Nº 15 - A, celebrado em 29.08.00, que visa mútua colaboração entre os partícipes, para regular as condições e responsabilidades para com a realização do Programa "Ciência e Engenharia de Recursos Naturais de Óleo e Gás com ênfase no setor Petróleo e Gás". Valor: R$ 2.116.200,00. Vigência: 96 meses. Data da Assinatura: 30.10.03; e 2) Termo Aditivo firmado em 28.02.05 ao Convênio acima, objetivando alterar as Cláusulas: Segunda, Terceira e Décima Oitava do referido Convênio. Valor: R$ 537.600,00. Vigência: 96 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral



cvc

PROC.Nº 01-P-27327/04
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETROLEO
ASSUNTO: Termo de Compromisso


PARECER CEPE-Nº 91/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando regulamentar as condições de vigência, propriedade dos bens, sigilo, direitos, titularidade, comercialização e o uso da propriedade intelectual resultante do Projeto "Técnicas Avançadas de Simulação Numérica de Reservatórios 2", objeto de Convênio celebrado entre a FINEP/PETROBRAS/UNICAMP/FUNCAMP. Vigência: 24 meses, a partir de 03.02.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral



cvc

PROC.Nº 01-P-28152/04
INTERESSADO: COORDENADORIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 90/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de Montevidéu - Uruguai, objetivando o intercâmbio de alunos entre ambas instituições. Vigência: 03 anos, a partir de 26.04.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral



cvc

PROC.Nº 34-P-4864/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 89/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria das Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP e a Comissão das Comunidades Européias, objetivando a execução do Projeto denominado Software Livre/Libre e de Código Aberto Estudo de Impacto em Escala Global (FLOSSWorld) no âmbito do Programa de Pesquisa e desenvolvimento tecnológico específico "Integrando e fortalecendo a Área de Pesquisa Européia". Valor: 663.000 Euros. Vigência: 24 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral



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PROC.Nº 17-P-17002/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 88/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 21.09.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Plano Cultural - IPC, objetivando a formatação da concepção e conteúdo do Programa de Extensão em Produção e Gestão Cultural, Formatação de Seminário de Divulgação do referido curso e atividades relativas a divulgação do mesmo a serem implementados pelo IPC em parceria com o IA/UNICAMP. Valor: R$ 39.021,13. Vigência: 03 anos, a partir de 21.09.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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PROC.Nº 17-P-16997/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Convênio e Termo de Re-Ratificação


PARECER CEPE-Nº 87/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto Plano Cultural - IPC, objetivando estabelecer parceria entre as duas instituições, para desenvolver ações de ensino, ensino à distância, pesquisa e divulgação voltadas para a área da cultura. Vigência: 05 anos, a partir de 30.04.04; e 2) Termo de Re-Ratificação celebrado em 09.03.05, objetivando alteração da data de assinatura do Convênio supracitado passando de 30.04.04 para 21.09.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

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PROC.Nº 02-P-10693/04
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Retificação


PARECER CEPE-Nº 86/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem - CPPL, objetivando a realização conjunta do Curso de Especialização, em nível de extensão, intitulado Curso de Especialização em Psicologia Clínica de Orientação Psicanalítica. Valor: R$ 76.500,00. Vigência: 24 meses, a partir de 19.08.04; e 2) Termo de Retificação, objetivando a adequação das Cláusulas 3ª e 4ª (Pagamento e Obrigações) à Deliberação CEPE-A-05/01. Valor: 17 parcelas mensais de R$ 295,00. Data da Assinatura: 28.02.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral



cvc

PROC.Nº 06-P-10220/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Pós-Graduação - Criação de Área de Concentração


PARECER CEPE-Nº 85/2005

A CEPE em sua 192ª Sessão realizada em 07.06.2005, tomou ciência da Deliberação CCPG-41/05, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à Criação da Área de Concentração em Saúde Coletiva, junto ao Programa de Pós-Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de junho de 2005




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor







PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral




cvc