Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-17362/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 365/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e da Cota PG-1526/03, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando a Cooperação, entre os partícipes visando a participação de pessoal docente e pesquisadores de ambas as instituições em atividades de pesquisa e docência de interesse comum, tanto em uma como em outra instituição, cumprindo as disposições da Deliberação CONSU-A-02/01. Vigência: 05 anos, a partir de 12.09.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3488/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 364/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a AstraZeneca do Brasil Ltda., objetivando a realização de ensaio clínico denominado "Estudo aberto, multinacional, randomizado, multicêntrico, Fase III b, de grupo paralelo para comparar a eficácia e a segurança da Rosuvastatina 10 mg uma vez ao dia, Atorvastatina 10 mg uma vez ao dia em indivíduos CM Hipercolesterolemia Tipo II a e II b (Discovery - Penta)" - Protocolo D3560L00018. Recursos: conforme descrito no Anexo II deste Termo. Vigência: a partir de 13.08.03, prevendo-se seu término para março de 2004.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-07202/03
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 363/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, do Conselho de Extensão e da Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 4600002210 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, objetivando a prestação, por parte da Contratada à CPFL de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD111-03 Estudo para avaliação de impactos econômicos decorrentes da implantação de tarifas modificadas e oportunidades para eficiência energética - Fase ½ ". Recursos: 12 parcelas mensais iguais de R$ 20.243,33. Vigência: 12 meses, a partir de 01.07.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-18489/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 362/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral e do Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 4600002059 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e a Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL/Fundação de Apoio à Pesquisa e Ensino - FAPE, objetivando a prestação, por parte das Contratadas à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento, referente ao projeto "PD30-03 Limitadores de corrente elétrica, resistivos supercondutores de alta temperatura - Fase 2/3". Valor: R$ 285.360,00. Vigência: 12 meses, a partir de 01.07.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4908/03
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Protocolo de Intenções


PARECER CEPE-Nº 361/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência do Parecer da Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Protocolo de Intenções celebrado entre a UNICAMP e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando envidar esforços para, oportunamente, celebrar um Convênio que vise ampla cooperação entre as partes, para a execução de projetos conjuntos de pesquisa básica e aplicada, a participação de pessoal de ambas as instituições em atividades de pesquisa e docência, cessão temporária de equipamentos e outras atividades de mútuo interesse. Vigência: 02 anos. Data da Assinatura: 28.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3485/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Acordo de Pesquisa


PARECER CEPE-Nº 360/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Pesquisa celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Centro de Pesquisa do Instituto de Cardiologia de Montreal - Canadá, objetivando o desenvolvimento de um "Estudo multicêntrico para avaliação da manutenção do ritmo sinusal versus controle de frequência ventricular em pacientes com insuficiência cardíaca e fibrilação atrial". Recursos: $1.000,00 (CDN) Visita inicial, e demais visitas $ 200,00 (CDN) por visita. Vigência: 02 anos (condução do Estudo). Data da Assinatura: 26.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24736/02
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE OPINIÃO PÚBLICA
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 359/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e da Coordenadoria dos Centros e Núcleos, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 106 ao Contrato Nº 34/02 celebrado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que regerão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos oriundos do Contrato original, sob a coordenação do CESOP. Valor: R$ 738.550,00. Vigência: 36 meses, a partir de 26.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6764/02
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 358/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e da Coordenadoria dos Centros e Núcleos, da Deliberação CEPE-203/03 e da Informação da FUNCAMP, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio 008/2002-MME celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União Federal, através do Ministério de Minas e Energia, objetivando o desenvolvimento de uma plataforma de testes para veículos elétricos com células a combustível, visando diversos ensaios em diferentes equipamentos e disponibilização da tecnologia ao país. Valor: R$ 440.000,00. Vigência: 14 meses, a partir de 05.11.02. Data da Assinatura: 25.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-14729/03
INTERESSADO: LARISSA MARTINS LOPES
ASSUNTO: Revalidação de Diploma - FCM


PARECER CEPE-Nº 357/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-114/03, manifestando-se, por unanimidade, contrária à revalidação do Diploma de Graduação em Medicina, obtido na Universidad Cristiana de Bolívia, Santa Cruz de La Sierra - Bolívia, por LARISSA MARTINS LOPES, com o correspondente Curso de Medicina oferecido pela UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-10489/02
INTERESSADO: MARCELO DE MELO LIMA
ASSUNTO: Revalidação de Diploma - FCM


PARECER CEPE-Nº 356/2003

A CEPE em sua 176ª Sessão realizada em 02.12.2003, tomou ciência dos Pareceres da Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-118/03, manifestando-se, por unanimidade, contrária à revalidação do Diploma de Graduação em Medicina, obtido no Instituto Superior de Ciências Médicas de Camagüey - Cuba, por MARCELO DE MELO LIMA, com o correspondente Curso de Medicina oferecido pela UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de dezembro de 2003





CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral