Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 20-P-19738/02
INTERESSADO: CENTRO DE COMUNICAÇÃO
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 35/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES, objetivando a cooperação técnico-científica entre os partícipes, voltada para a constante capacitação de recursos humanos, aproveitamento racional de suas infra-estruturas laboratoriais para desenvolvimento de software, promoção de seminários tecnológicos estratégicos em nível nacional. Vigência: 01 ano, a partir de 22.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-16235/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 34/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Comissão Central de Graduação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a University of New Mexico - UNM, objetivando estabelecer um programa de intercâmbio de estudantes de graduação, com o propósito de permitir aos estudantes regularmente matriculados em uma universidade (de origem) fazer cursos em outra universidade (hospedeira) com a finalidade de cumprir parte dos créditos requeridos na universidade de origem. Vigência: 05 anos. Data da Assinatura: 17.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6401/90
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Protocolo de Intenções e Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 33/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Assessoria de Relações Internacionais, Procuradoria Geral, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, Comissão Central de Graduação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Protocolo de Intenções celebrado entre a UNICAMP e a University of New Mexico - UNM, objetivando promover contatos mediante visitas recíprocas e correspondência, bem como desenvolver relações amistosas baseadas em assistência mútua e equivalente. Vigência: a partir da assinatura; e 2) Acordo de Cooperação, objetivando promover cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 17.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-22830/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 32/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência do Parecer exarado pelo Conselho de Extensão e Despacho PG-4850, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato Nº 4.085/02 - ANP - 009.025 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para a coleta de amostras, realização de análises físico-químicas de combustíveis e demais atividades afins, bem como suporte às ações de fiscalização. Valor: R$ 4.368.198,89. Vigência: 36 meses, a partir de 14.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-12009/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 31/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisas celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento Oxcarbazepina® por meio de ensaio clínico, Protocolo "Estudo multicêntrico, com o uso de avaliador cego, randomizado, estratificado por faixa etária, de grupos paralelos, para comparar duas doses de Oxcarbazepina como terapia adjuntiva em pacientes pediátricos com crises parciais controladas de maneira inadequada". Valor: R$ 45.676,00. Vigência: 02 anos, a partir de 14.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-12005/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato


PARECER CEPE-Nº 30/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisas celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento Oxcarbazepina® por meio de Ensaio Clínico, Protocolo "Estudo multicêntrico, avaliador-cego, randomizado, estratificado por idade, de grupo paralelo e comparativo de duas doses da Oxcarbazepina em monoterapia em pacientes pediátricos com convulsões parciais inadequadamente controladas". Valor: R$ 33.808,00. Vigência: 02 anos, a partir de 14.10.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-18095/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo de Aditamento


PARECER CEPE-Nº 29/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao 1o Termo de Aditamento ao Contrato Nº 008/02 celebrado em 10.10.02, entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, por sua Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio de 10.02.02 a 30.04.03, bem como alterar os pagamentos descritos em sua Cláusula Terceira. Data da Assinatura: 13.11.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-21627/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 28/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fibra Dupont Sudamérica S.A., objetivando pesquisar o desenvolvimento de blendas de nylon/polietileno e nylon/propileno visando uma aplicação sob a forma de fibras têxteis. Valor: R$ 67.200,00. Vigência: 21 meses, a partir de 27.08.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-4394/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 27/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 001 ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Celestica do Brasil Ltda., objetivando a execução do Projeto "Dispositivos de RF", nos termos do convênio com instituições de ensino e pesquisa da Celestica contido no projeto de Pesquisa e Desenvolvimento apresentado no Ministério da Ciência e Tecnologia para a obtenção dos benefícios fiscais pela Celestica denominado "Projeto P&D". Valor: R$ 494.194,00. Vigência: 24 meses, a partir de 01.08.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-4393/02
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 26/2003

A CEPE em sua 166ª Sessão realizada em 04.02.2003, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Celestica do Brasil Ltda., objetivando a execução, por parte da UNICAMP e da Celestica, de programa de cooperação técnico e científico de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação, envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, treinamento em ciência e tecnologia, serviço científico e tecnológico e sistema de Qualidade. Vigência: 05 anos, a partir de 01.08.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral