Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-8784/94
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão


PARECER CEPE-Nº 17/2002

A CEPE na sua 155ª Sessão realizada em 05.02.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Rescisão do Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 17.08.88 entre a UNICAMP/PRPG e a PUCCAMP, objetivando rescindir o Termo Aditivo supracitado, assinado em 19.12.96, por prazo indeterminado. Data de Assinatura: 11.01.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2002.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 08-P-2164/96
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 16/2002

A CEPE na sua 155ª Sessão realizada em 05.02.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio Nº 5.6.96.0297.00 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando a realização do projeto intitulado: "Micro Vibrômetro a cristais foto-refrativos: II - Aplicações Industriais". Recursos: PADCT: R$ equivalentes a até US$138,921.00; Bens, Serviços e/ou Bolsas: até US$152,850.00. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 17.05.96.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2002.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-1212/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 15/2002

A CEPE na sua 155ª Sessão realizada em 05.02.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Comitê de Ética em Pesquisa e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Contrato de Prestação de Serviços de Estudo Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Laboratório Glaxo Welcome S/A, objetivando a realização de estudo clínico intitulado "Estudo aberto, não controlado, para investigar a segurança e a eficácia de 12 a 48 semanas de tratamento com Telmisartan, em pacientes com hipertensão"- Estudo AZA3002. Recursos: R$ 10.000,00. Vigência: a partir de 02.10.00 até a data que o estudo for encerrado; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao referido Contrato, objetivando adicionar ao mesmo uma cláusula para reembolso de R$ 10,00 para despesas aos pacientes, por consulta. Data de Assinatura: 19.06.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2002.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-5110/87
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 14/2002

A CEPE na sua 155ª Sessão realizada em 05.02.2002, tomou ciência do Parecer exarado pela Procuradoria Geral, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio Nº 5.3.88.0179.00, celebrado em março/88 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original que objetivou a realização do Projeto "Desenvolvimento experimental de um refrigerador solar autônomo por adsorção com fabricação de gelo". Recursos: FNDCT: até Cr$ 8.968.465,00. Vigência: 06 meses. Data de Assinatura: 26.04.91.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2002.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-1677/89
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Acordo Cultural e Científico e Termo de Rescisão


PARECER CEPE-Nº 13/2002

A CEPE na sua 155ª Sessão realizada em 05.02.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Acordo Cultural e Científico celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Estadual de Londrina, objetivando aprofundar as relações culturais e científicas das partes, que declaram suas intenções de instituírem e promoverem intercâmbio e colaboração entre as partes. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Sétima deste Termo. Data de Assinatura: 01.07.97; e 2) Termo de Rescisão Administrativa ao Acordo supracitado, objetivando rescindir e a todos os termos dele decorrentes, ao mesmo tempo em que declaram a inexistência de quaisquer pendências, pelo que se dão mútua e plena quitação das obrigações assumidas. Data de Assinatura: 06.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2002.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-15294/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo de Re-Ratificação


PARECER CEPE-Nº 12/2002

A CEPE na sua 155ª Sessão realizada em 05.02.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Re-Ratificação ao Termo Aditivo do Convênio de Cooperação celebrado em 21.10.87 entre a UNICAMP e a Universidad Nacional de La Habana - Cuba, objetivando alterar a redação da Cláusula Quarta do Convênio original, referente ao prazo de vigência. Vigência: 05 anos, a partir de 09.12.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2002.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 21-P-13544/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 11/2002

A CEPE na sua 155ª Sessão realizada em 05.02.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio de Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural celebrado entre a UNICAMP e a Universidad de Buenos Aires - Argentina, objetivando colaborar na área de Linguística, através da organização de um programa acadêmico que inclui o intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 11.01.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2002.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 21-P-13542/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 10/2002

A CEPE na sua 155ª Sessão realizada em 05.02.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Convênio de Intercâmbio Acadêmico, Científico e Cultural celebrado entre a UNICAMP e a Universidad de Buenos Aires - Argentina, objetivando estabelecer relações de complementação e de cooperação acadêmica, científica e cultural. Vigência: 05 anos, a partir de 11.01.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2002.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-4137/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Aditivo I ao Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 09/2002

A CEPE na sua 155ª Sessão realizada em 05.02.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Aditivo I ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Supélec - França, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, através da associação de suas competências científicas e infra-estrutura técnica direcionadas ao desenvolvimento de pesquisas e ações conjuntas em particular, no domínio do desenvolvimento e da validação e da comparação de estruturas de controle, através de trabalhos de colaboração envolvendo o Service Automatique da Supélec e o Laboratório de Automação Integrada e Robótica da FEM/UNICAMP. Vigência: 04 anos. Data de Assinatura: 16.10.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2002.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-4136/01
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 08/2002

A CEPE na sua 155ª Sessão realizada em 05.02.2002, tomou ciência dos Pareceres exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Supélec - França, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em área de mútuo interesse. Vigência: 04 anos, a partir de 16.10.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de fevereiro de 2002.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral