Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-1223/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 176/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Campinas, objetivando a colaboração, por parte das duas instituições, na formação e na manutenção da Orquestra Sinfônica de Campinas (OSC). Vigência: 05 anos, a partir de 17.04.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-1222/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação e Intercâmbio Cultural


PARECER CEPE-Nº 175/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Acordo de Cooperação e Intercâmbio Cultural, celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Campinas, objetivando promover a cooperação entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos, a partir de 17.04.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4340/01
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA
ASSUNTO: Convênio e Plano de Trabalho


PARECER CEPE-Nº 174/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Convênio Nº CVE/P&D/058-2001 celebrado entre a UNICAMP e a Fundação CPqD, objetivando a cooperação científica e tecnológica no campo das ciências, técnicas e tecnologias de Telecomunicações e da Informação, cobrindo áreas de interesse comum. Vigência: 36 meses, a partir de 01.06.01; e 2) Plano de Trabalho Nº 01 ao referido Convênio, objetivando a elaboração de Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações e Aplicações para Telemedicina e Teleducação, a ser realizado entre o CPqD e a UNICAMP, através do CEB. Valor: R$ 559.092,00. Vigência: 24 meses, a partir da aprovação e liberação inicial dos recursos pela FINEP. Data de Assinatura: 01.06.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-17757/00
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 173/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 12/00 ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Saúde, objetivando o repasse de R$ 40.000,00 destinados a custeio do Curso de Especialização em Saúde Pública. Vigência: de 21.12.00 até 31.12.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 07-P-6162/01
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


PARECER CEPE-Nº 172/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Deliberação CCPG-73/01, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade Claude Bernard Lyon 1 - França, objetivando a preparação de uma tese de doutorado em co-tutela sobre o tema "Efeito do exercício agudo exaustivo na atividade de diferentes complexos da cadeia de transporte de elétrons de mitocôndria: influência do treinamento e de aportes alimentares". Data de Assinatura: 11.05.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-482/99
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Contrato e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 171/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Contrato INMETRO Nº 083/00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP/CT e o INMETRO, objetivando o credenciamento do CT pelo INMETRO, para a execução dos serviços de Inspeção das alterações das Características Veiculares. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta do referido Termo. Vigência: 48 meses, a partir de 05.07.00; e 2) Primeiro Termo Aditivo ao referido Contrato, objetivando alterar, com base na Cláusula Nona do mesmo, em seu preâmbulo a expressão "Centro de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP" pela expressão "Universidade Estadual de Campinas". Data de Assinatura: 18.01.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 12-P-17976/99
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo Aditivo e Adendo


PARECER CEPE-Nº 170/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnico-Científica Nº 006/99, celebrado em 01.11.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando a implementação de um programa de treinamento em ciência e tecnologia, com foco em radiofrequência e telecomunicações, visando a capacitação do corpo docente do COTUCA, preparando-os para repassar tais conhecimentos aos alunos através da adição de conteúdo programático nas disciplinas regulares e adequação de laboratórios, com consequente acréscimo de práticas laboratoriais complementando a formação profissional de nível técnico, denominado Projeto PCT-TEC COTUCA. Valor: R$ 121.249,91. Vigência: 12 meses, a partir de 03.05.00; e 2) 1o Adendo ao Termo Aditivo supracitado, objetivando prorrogar o prazo de vigência do referido Termo Aditivo para até 19.02.02, e aportar novos recursos financeiros, no valor de R$ 71.670,00. Data de Assinatura: 04.05.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 04-P-11165/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Termos Aditivos


PARECER CEPE-Nº 169/2001

A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, bem como manifestou-se, com 01 abstenção, favoravelmente à: 1) Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº SIC/AJU-10200.99/078-52, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a EMBRAPA, objetivando alterar os valores a serem disponibilizados pelos Partícipes Intervenientes Tetra Pak Ltda., Associação das Indústrias Processadoras de Frutos Tropicais - ASTN e MV Engenharia de Alimentos S/C Ltda; e alocação dos recursos financeiros do exercício/2000, conforme previsto na Cláusula Quarta e seus parágrafos, do Convênio original. Valor: R$ 810.101,34. Vigência: até 12.09.02. Data de Assinatura: 27.12.00; e 2) Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio supracitado, objetivando alocar recursos financeiros referentes ao exercício de 2000, consoante estabelecido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Convênio original e Cláusula Terceira do seu Termo Aditivo Nº 02, referentes ao Projeto 035/02.98 "Segurança microbiológica de sucos e drinques envasados assepticamente". Valor: R$ 68.161,36. Data de Assinatura: 12.03.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 19-P-16745/99
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Pós-Graduação - Reestruturação de Curso



PARECER CEPE-Nº 168/2001


A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência da Deliberação CCPG-77/01, manifestando-se, com 01 abstenção, favoravelmente à alteração da denominação da Área de Concentração em "Desenvolvimento Humano e Educação" para: "Psicologia, Desenvolvimento Humano e Educação", do Programa de Pós-Graduação em Educação, aos níveis de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Educação.
À PRPG para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 01-P-6992/01
INTERESSADO: ISABEL ROCHA DE CUNTO LEMOS
ASSUNTO: Revalidação de Diploma Estrangeiro - IA



PARECER CEPE-Nº 167/2001


A CEPE na sua 152ª Sessão realizada em 02.10.2001, tomou ciência dos pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-76/01, manifestando-se, com 01 abstenção, favoravelmente à Revalidação do Diploma de Graduação em Dança, obtido na Scholl for New Dance Development - Amsterdam/Holanda, por ISABEL ROCHA DE CUNTO LEMOS, com correspondência com o curso de Graduação de Dança oferecido pela UNICAMP, desde que a interessada curse as disciplinas do Núcleo Comum do Curso de Dança, para complementação de estudos, conforme dispõe o Artigo 7º, Inciso III da Deliberação CONSU-A-15/91.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de outubro de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral