Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-9417/97
INTERESSADO: FRANCISCO FREDDY KLINSKY PACHECO
ASSUNTO: Revalidação de Diploma Estrangeiro - FCM



PARECER CEPE-Nº 82/2001


A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres exarados pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-02/01 bem como manifestou-se, por unanimidade, contrária à Revalidação do Diploma obtido por FRANCISCO FREDDY KLINSKY PACHECO, na Universidad Mayor, Real y Pontifícia de San Francisco Xavier de Chuquísaca - Sucre/Bolívia, com o correspondente Curso de Graduação em Medicina, oferecido pela UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-5657/93
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Carreira TPCT - Minuta de Deliberação



PARECER CEPE-Nº 81/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à retirada do presente processo da Pauta dos trabalhos devendo nova Minuta de Deliberação retornar oportunamente para apreciação da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Encaminhe-se, preliminarmente à Procuradoria Geral e em seguida à Comissão de Legislação e Normas, do Conselho Universitário.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-6319/92
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão


PARECER CEPE-Nº 103/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente Termo de Rescisão Administrativa ao Convênio de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica, celebrado em 27.08.93 entre a UNICAMP e o Instituto Smithsonian de Investigaciones Tropicales, objetivando rescindir o Convênio supracitado, declarando não existirem atividades pendentes e que todas as obrigações relativas ao acordo foram cumpridas. Vigência: a partir da assinatura deste Termo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 7851/89 - 5o Volume
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 102/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e da Pró-Reitoria de Pesquisa bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Rio Doce Geologia e Mineração S.A. - DOCEGEO, objetivando regular a participação de profissionais de nível superior da DOCEGEO, nas atividades do Seminário Internacional sobre Tectônica dos Continentes, realizado na UNICAMP entre 31 de outubro e 05 de novembro de 1991. Valor: Cr$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22.10.91.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 7851/89 - 1o Volume
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Rescisão


PARECER CEPE-Nº 101/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e da Comissão Permanente de Propriedade Industrial bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Rio Doce Geologia e Mineração S.A. - DOCEGEO, objetivando ampla cooperação técnico-científica envolvendo as duas entidades no desenvolvimento de estudos e projetos em áreas de conhecimento de interesse das partes. Data de Assinatura: 18.12.89; e 2) Termo de Rescisão, objetivando declarar rescindido o referido Convênio, liberando as partes das obrigações assumidas. Vigência: a partir de 20.02.01.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-15853/00
INTERESSADO: NUCLEO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 100/2001

A CEPE na sua 147ª Sessão realizada em 08.05.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisas bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Faculdade São Lucas, objetivando criar condições para que se desenvolvam cursos em áreas temáticas. Vigência: 02 anos, a partir da assinatura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
09 de maio de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-8803/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 80/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao 1o Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 30.07.98, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a alteração da redação da Cláusula Segunda do Contrato original que objetivou a realização de uma pesquisa clínica, visando comparar a utilidade do monitoramento da relação "vale/pico" da ciclosporina em receptores de transplante de fígado de novo, tratados com neoral, onde foram acrescidos mais dois pacientes, passando o número inicial de oito para dez pacientes para o estudo. Valor: R$ 3.200,00 por caso completado. Data de Assinatura: 06.01.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 03-P-11142/95
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Termo Aditivo e de Aditamento


PARECER CEPE- Nº 79/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comissão Permanente de Propriedade Industrial, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável à: 1) Termo Aditivo Nº 13 ao Convênio de Cooperação ECLA Nº 146/83 celebrado em 01.12.93, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Equipamentos Clark Ltda, objetivando a formação de um grupo multidisciplinar para prestação de serviços em projeto destinado ao estudo, especificação e desenvolvimento de um grupo de transmissões automáticas, a partir de transmissões convencionais, considerando que esse desenvolvimento abrange um conjunto amplo de estudos de "hardwares" mecânicos, elétricos e eletrônicos e "softwares" de comandos de simulações. Valor: R$ 18.591,90 (mensais). Vigência: 06 meses, a partir de 02.01.96; e 2) 1o Termo de Aditamento ao Termo Aditivo supracitado, objetivando a ampliação dos serviços pactuados no aditamento, bem como a alteração dos valores devidos em decorrência das novas atividades pactuadas. Valor: R$ 24.991,90 (mensais). Data de Assinatura: 01.04.96.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-3611/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Encerramento


PARECER CEPE- Nº 78/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo de Encerramento do Contrato Nº P&D/956/98, celebrado em 02.07.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação CPqD, objetivando o encerramento do Contrato supracitado dando-se plena, mútua e geral quitação das obrigações assumidas. Vigência: a partir de 10.12.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-13491/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 77/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento de Atividades Nº 305/99 celebrado em 23.07.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO/Ministério da Saúde, objetivando a alteração da redação dos Artigos II - Duração do Contrato, e III - Condições de Pagamento, do Contrato supracitado, que objetivou a execução das atividades do projeto "Treinamento para médicos e enfermeiros sobre DST". Valor: R$ 34.020,00. Vigência: até 22.10.00. Data de Assinatura: 05.07.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral