Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 15-P-18002/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Carta de Compromisso


PARECER CEPE- Nº 76/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável à Carta de Compromisso celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e a SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA, objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada: "Estudo aberto para a avaliação da eficácia e segurança da Rosiglitazona quando administrada simultaneamente com Sulfoniluréia a indivíduos portadores de Diabetes tipo 2" - Protocolo Nº 49653/125. Valor: R$ 3.200,00 por paciente. Vigência: 26 semanas. Data de Assinatura: 28.01.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 23-P-359/98
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 75/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável à: 1) Convênio Nº 323/97 celebrado entre a UNICAMP e o Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto - INDESP, objetivando o apoio financeiro para a realização do Encontro Nacional do Programa de Educação e Saúde através do Exercício Físico do Esporte, a realizar-se em Cuiabá-MT. Valor: R$ 74.400,00. Vigência: a partir de 30.12.97, até 01.04.98; e 2) Termo Aditivo Nº 001 ao Convênio supracitado, objetivando a prorrogação do seu prazo de vigência para até 11.05.98. Data de Assinatura: 03.02.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-4146/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 74/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo Nº 01/98 ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de R$ 20.000,00 destinados a custeio do Curso de Especialização em Saúde Pública. Vigência: até 31.12.98. Data de Assinatura: 15.04.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-23895/97
INTERESSADO: NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 73/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e da Coordenadoria de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação mútua celebrado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face da assunção, pelo CNPq, dos direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio supracitado celebrado entre a FINEP e a Convenente. Valor: R$ 388.500,00. Vigência: 01 ano, a partir do prazo final de vigência do Convênio original. Data de Assinatura: 20.10.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-4400/00
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo de Convênio de Cooperação Acadêmica


PARECER CEPE- Nº 72/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo de Convênio de Cooperação Acadêmica, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Universidade Federal do Piauí, objetivando a implantação de um programa interinstitucional de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, do Centro de Ciências da Saúde/UFPI, denominado Curso de Mestrado Interinstitucional em Ciências Médicas. Vigência: 24 meses, a partir de 01.08.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 07-P-19890/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 71/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do EDISTEC, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo Nº 03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Genesearch Fomento de Pesquisa Ltda, objetivando o desenvolvimento do projeto "Produção heteróloga de lipases em levedura para fins industriais". Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 02 anos, a partir de 29.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 07-P-19889/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 70/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do EDISTEC, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Genesearch Fomento de Pesquisa Ltda, objetivando o desenvolvimento do projeto "Modificação do metabolismo de leveduras por engenharia genética para produção de aromas para a indústria de alimentos". Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 02 anos, a partir de 29.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 07-P-19886/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo


PARECER CEPE- Nº 69/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do EDISTEC, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Genesearch Fomento de Pesquisa Ltda, objetivando o desenvolvimento conjunto do projeto necessário para fabricação e comercialização da patente "Processo de fermentação com uso de microorganismos floculantes condicionais". Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 05 anos, a partir de 29.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 07-P-18410/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Convênio


PARECER CEPE- Nº 68/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do EDISTEC, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Genesearch Fomento de Pesquisa Ltda, objetivando o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes, visando definir sua atuação conjunta em relação a contratos de cooperação técnico-científica ou de prestação de serviços, para o desenvolvimento de processos biotecnológicos com uso de tecnologia de DNA recombinante. Recursos: conforme descrito na Cláusula Terceira do referido Convênio. Vigência: 05 anos, a partir de 29.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-15562/00
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Contrato


PARECER CEPE-Nº 67/2001

A CEPE, na sua 146ª Sessão, realizada em 03.04.2001, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se, com 01 abstenção, favorável ao Contrato Nº 4.048/00 - ANP - 003.757/00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional do Petróleo, objetivando a prestação de serviços de consultoria visando estudar várias formas de títulos ambientais, com o objetivo de obter garantias financeiras para o cumprimento das obrigações ambientais envolvidas nas fases de exploração, desenvolvimento, produção e abandono de campos de petróleo e gás natural cobertos pelos contratos de concessão assinados pela ANP. Valor: R$ 78.400,00. Vigência: 05 meses, a partir de 21.12.00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2001.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral