Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-21045/99
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE-Nº 107/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 068/99 ANP celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, objetivando a prestação de serviços de consultoria para a realização de estudo de avaliação do potencial de reaproveitamento e análise do estado de campos devolvidos pela PETROBRÁS. Valor: R$ 254.300,00. Vigência: 06 meses, a partir de 27.12.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-23898/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Rescisão e de Compromisso

PARECER CEPE-Nº 106/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável à: 1) Termo de Rescisão do Termo Aditivo Nº 01 celebrado em 19.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Motorola, para rescindir o Termo Aditivo supracitado que objetivou prestação de serviços de consultoria tecnológica em "Diversidade aplicada em terminais HAND-HELD para telefonia móvel celular. Data da Assinatura: 27.07.99; 2) Termo de Rescisão do Termo Aditivo Nº 02 celebrado em 27.05.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Motorola, visando a rescisão do Termo Aditivo supracitado que objetivou o desenvolvimento da pesquisa "Reconhecimento da fala em telefonia computadorizada". Data da Assinatura: 03.05.99; e 3) Termo de Compromisso celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Motorola Industrial Ltda, objetivando Compromisso de sigilo do Termo Aditivo nº 01 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Motorola. Vigência: 05 anos, a partir da rescisão. Data da Assinatura: 15.10.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-15195/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE-Nº 105/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Asta Médica Ltda, visando a prestação de serviços de pesquisa clínica médica entre as partes, objetivando o "Estudo Multicêntrico simples-cego randomizado da Lercardinipina versus Nifedipina - Oros no tratamento da hipertensão arterial leve e moderada". Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 12 semanas, até dezembro/99. Data da Assinatura: 30.09.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-3945/87
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Acordo Cultural

PARECER CEPE-Nº 104/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pesquisa, Coordenadoria de Relações Institucionais e Internacionais e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável à: 1) Acordo Cultural celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de Pisa (Itália), objetivando a cooperação técnica, científica e acadêmica entre os partícipes. Vigência: 01 ano, renovável automaticamente ano a ano. Data da Assinatura: 28.02.88; 2) Renovação do Acordo Cultural supracitado, objetivando, entre outras atividades, o desenvolvimento do conhecimento científico no campo do ensino e da pesquisa em Física. Vigência: 01 ano, a partir de 25.07.96; 3) Novo Acordo Cultural entre a ÚNICAMP e a Universidade de Pisa (Itália), objetivando o desenvolvimento do conhecimento científico no campo do ensino e da pesquisa e o desenvolvimento da colaboração em projetos de pesquisa no campo da física. Vigência: 01 ano ,a partir de 23.07.97; 4) Renovação do Acordo Cultural supracitado, objetivando elaborar e desenvolver o conhecimento científico através da cooperação recíproca no campo da pesquisa, em particular na área de Física. Vigência: 01 ano, a partir de 21.12.98; e 5) Novo Acordo de Cooperação entre a UNICAMP e a Universidade de Pisa (Itália), objetivando elaborar e desenvolver o conhecimento científico através da cooperação no campo da pesquisa em todas as áreas das Universidades contraentes e em particular nas áreas de física e química. Vigência: 01 ano, a partir de 16.12.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 05-P-20548/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO: Termo de Encerramento

PARECER CEPE-Nº 103/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável ao Termo de Encerramento de Obrigações Contratuais do Contrato Nº 862570101900 celebrado em 22.01.98, entre a UNICAMP e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, objetivando considerar encerrado o objeto do Contrato supracitado que consistiu em Realização de estudos na área de Engenharia de Transportes Ferroviários, no desenvolvimento de sistemática de proposição de critérios de custos adequados a obras civis. Data da Assinatura: 17.02.2000.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-515/99
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO: Convênio

PARECER CEPE-Nº 102/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 05/98 celebrado entre a UNICAMP e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE/Diretoria Adjunta de Análise Sócio-Econômica - DAASE, objetivando Cooperação técnica-científica no campo da análise demográfica, através de pesquisas, estudos, atividades didáticas e seminários, envolvendo a SEADE/UNICAMP com interveniência da DAASE/NEPO. Vigência: 24 meses, a partir de 27.11.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 2444/88
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO: Termos de Aditamento e Termos de Prorrogação

PARECER CEPE-Nº 101/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável à: 1) 2º Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em 26.02.88 entre a UNICAMP e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE/Diretoria Adjunta de Estudos Populacionais - DAEP, objetivando a execução do projeto sobre "Fecundidade, Nupcialidade e Família no Estado de São Paulo", com vistas a prospecções de tendências para os anos 90. Valor: Cr$ 1.500.000,00. Vigência: 06 meses, a partir de 01.08.90; 2) 3o Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Convênio supracitado, objetivando a ampliação do projeto acima mencionado. Valor: Cr$ 1.000.000,00. Vigência: de 01.11.90 até 31.01.91; 3) 1º Termo de Prorrogação e 4º Termo de Aditamento e Reti-Ratificação ao Convênio supramencionado, objetivando prorrogar, aditar e reti-ratificar o convênio celebrado em 26.02.88. Vigência: de 26.02.91 a 25.02.93. Data da Assinatura: 29.01.91.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-2749/89
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 100/2000

A CEPE, na sua 137ª Sessão, realizada em 06.06.2000, tomou ciência da Cota PG-142/2000, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão ao Protocolo de Cooperação celebrado em jan/87 entre a UNICAMP e a Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas, para a realização do Curso de Especialização em Administração Contábil e Financeira, objetivando rescindir unilateralmente o Protocolo supracitado. Data de Assinatura: 24.02.2000.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de junho de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 3032/81
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - Regulamento


PARECER CEPE-Nº 85/2000



A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, ao apreciar a proposta do novo Regulamento do RDIDP, manifestou-se favorável à sua retirada da pauta dos trabalhos, devendo ser incluído na próxima reunião da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão, a realizar-se em 06.06.p.f, com as manifestações das Congregações das Unidades.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-11303/86
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


PARECER CEPE-Nº 84/2000


A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência do parecer exarado pela Procuradoria Geral, manifestando-se favorável a: 1) Convênio Nº 4.1.86.0564.00, celebrado entre a UNICAMP e a FINEP, objetivando a implantação do Projeto: "Pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UNICAMP". Valor: FNDCT: Cz$ 2.260.520,00 e Contrapartida Mínima: Cz$ 1.889.128,00. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 08.08.86; e 2) Termo Aditivo ao Convênio supracitado, objetivando acrescentar a quantia de Cz$ 6.356.668,00 referente ao aumento do repasse dos recursos financeiros - FNDCT. Data da Assinatura: 20.07.88.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral