Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 26-P-20953/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Convênio


PARECER CEPE-Nº 83/2000


A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência dos pareceres exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 035/99 - ANVS/MS, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União Federal através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, objetivando dar apoio financeiro para o projeto do Setor Farmacêutico - Unidade de Informação - Fase II, no IE/UNICAMP, visando o monitoramento do Setor Farmacêutico a ser utilizado como subsídio às ações da ANVS e Ministério da Saúde para com esse segmento.Vigência: 365 dias, a partir de 30.12.99. Valor: R$ 428.400,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 3834/77
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão


PARECER CEPE-Nº 82/2000


A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência da Cota PG-1243/99, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão Administrativa ao Convênio de Cooperação celebrado em 30.12.83, que objetivou intercâmbio científico entre a UNICAMP e a Universidade Federal Fluminense, visando a rescisão e declaração de inexistência de quaisquer pendências, pelo que se dão mútua e plena quitação das obrigações assumidas. Data de Assinatura: 24.03.2000.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4208/91
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 81/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo ao Convênio Nº 54.91.0299.00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP, objetivando o repasse de recursos para a execução de um projeto intitulado: "Desenvolvimento de uma prótese coxo-femural". Recursos: FNDCT: R$ equivalentes a até US$ 56,400.00; Bens, Serviços e/ou Bolsas: até US$ 35,000.00. Vigência: 06 meses. Data de Assinatura: 23.05.96.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-20689/99
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 80/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio de Cooperação Acadêmica, celebrado entre a UNICAMP e a Associação Cultural e Educacional em Valores Humanos Gira Sonhos "Uma Ação pela Paz", objetivando a cooperação acadêmica na área da Educação, Cultura e Cidadania. Vigência: 04 anos, a partir de 05.04.2000.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-2343/92
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CEPE-Nº 79/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência do parecer favorável exarado pelo Conselho de Extensão e Cota PG-1276/99, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão Administrativa ao Convênio celebrado em 31.07.92, que objetivou cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a NITRAL-Indústria e Comércio de Inoculantes Ltda, objetivando rescindir o Convênio supramencionado, declarando a inexistência de quaisquer pendências, pelo que se dão mútua e plena quitação das obrigações assumidas. Data de assinatura: 07.02.2000.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-13504/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio e Termo de Re-Ratificação

PARECER CEPE-Nº 78/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e do Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável à: 1) Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Indústria Química e Farmacêutica Schering-Plough S.A., objetivando a realização da Pesquisa Clínica intitulada "Estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado, prospectivo e comparativo de eficácia e tolerabilidade entre o Furoato de Mometasona Creme 0,1% com aplicação única diária versus Valerato de Hidrocortisona Creme 0,2% aplicado duas vezes ao dia, no tratamento de dermatites córtico-sensíveis". Valor: R$ 200,00 por paciente. Vigência: 06 meses, a partir de 06.12.99; e 2) Termo de Re-Ratificação Nº 01 ao Convênio supra-citado, objetivando alterar a redação do preâmbulo do convênio; o parágrafo único de sua Cláusula Terceira; e a Cláusula Décima Segunda do referido Convênio. Recursos: Conforme descrito na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: a partir de 06.12.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 10-P-20979/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO: Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 77/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 27.12.96, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a COMPAQ Computer Brasil Indústria e Comércio Ltda., objetivando o delineamento de parceria técnica, entre as partes, para elaborar um projeto visando a criação, na UNICAMP, de um Curso de Especialização em Métodos para Melhoria de Processos. Valor: R$ 650.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 09.12.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-15879/99
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO: Contrato

PARECER CEPE-Nº 76/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência do pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Informação do EDISTEC, manifestando-se favorável ao Contrato Nº 650.2.134.99.7, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando a prestação de serviços técnico-científicos para implementação da fase II dos projetos nas áreas tecnológicas de Explotação e Métodos de Produção de Petróleo, para a Divisão de Geologia e Engenharia de Reservatórios (DIGER) do CENPES. Valor: R$ 158.120,74. Vigência: 12 meses, a partir de 02.12.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 17-P-17972/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO: Termo de Convênio

PARECER CEPE-Nº 75/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência do parecer favorável exarado pela Procuradoria Geral e Deliberação CCPG-40/2000, manifestando-se favorável ao Termo de Convênio de Cooperação Acadêmica celebrado entre a UNICAMP e a Universidade do Rio Grande do Norte - UFRN, objetivando a implantação de um programa interinstitucional de capacitação de docentes em nível de pós-graduação, da Escola de Música/UFRN, denominado Curso de Mestrado Interinstitucional em Artes. Vigência: 24 meses, a partir de 11.02.2000.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 04-P-11165/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo

PARECER CEPE-Nº 74/2000

A CEPE, na sua 136ª Sessão, realizada em 02.05.2000, tomou ciência dos pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável à: 1) Convênio de cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a EMBRAPA, objetivando a integração de esforços entre os partícipes, para a execução, pela Convenente, em regime de colaboração, dos trabalhos de pesquisa agropecuária em consonância com o projeto intitulado: Segurança microbiológica de sucos e drinques envasados assepticamente". Valor: R$ 810.101,34. Vigência: de 14.07.99 a 12.09.2002; e 2) Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio supracitado, objetivando incluir como partícipes do Convênio, na condição de Executoras, a EMBRAPA Agroindústria de Alimentos e a UNICAMP, e como Intervenientes as empresas TETRAPAK., a Associação das Indústrias Processadoras de Frutos Tropicais - ASTN e a M/V Engenharia de Alimentos S/C Ltda. Valor: R$ 810.101,34. Data de Assinatura: 14.12.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de maio de 2000.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral