Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 01-P-07500/96
INTERESSADO: THEOBALDUS WILHELMUS JEUKEN
ASSUNTO : Revalidação de Diploma Estrangeiro - FEM



PARECER CEPE-Nº 143/99


A CEPE, na sua 128ª Sessão, realizada em 03.08.99, tomou ciência do parecer, favorável, exarado pela Comissão de Revalidação de Diplomas e CCG-09/99, manifestando-se favorável à Revalidação do Diploma de "Engenheiro", na área de Engenharia Mecânica, obtido por THEOBALDUS WILHELMUS JEUKEN na Escola Técnica Superior de Venlo - Holanda, com correspondência ao título de Engenheiro Mecânico da UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de agosto de 1999.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-9091/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato e Termo de Encerramento



PARECER CEPE Nº 142/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Contrato CPFL/ASO/035/97-4000, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a CPFL, objetivando a prestação de serviços de desenvolvimento dos engenheiros da CPFL. Valor: R$ 250.614,00. Vigência: 10 meses, a partir de 16.05.97 e 2) Termo de encerramento ao Contrato supra citado, extinguido em 12.12.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-07423/92
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão



PARECER CEPE Nº 141/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência do parecer, favorável, exarado pelo Conselho de Extensão e das Cotas PG-nºs 958 e 1015/98, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão do Convênio celebrado em 30.03.93 entre a UNICAMP/FUNDEP e a DU PONT DO BRASIL LTDA, objetivando rescindir o convênio citado.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 4886/90
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termo de Re-Ratificação



PARECER CEPE Nº 140/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Re-Ratificação ao Convênio celebrado em 12.11.90 entre a UNICAMP e a Universidad Nacional de Luján - Argentina, objetivando alterar a vigência do Convênio geral e termo aditivo de indeterminada para 05 anos.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 27-P-9222/97
INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 139/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 03/97 ao Convênio celebrado em 17.06.96, entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a custeio de instalação de parte dos leitos de terapia intensiva nas dependências do CAISM. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: a partir de 16.06.97 até 31.12.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-8129/93
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Contratos e Termos Aditivos


PARECER CEPE Nº 138/99

A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) Contrato Nº 00167-00/93, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq/LNLS, objetivando a prestação, pela Contratada, de serviços técnicos especializados e de apoio à implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, visando o projeto e construção da fonte de luz síncrotron. Valor: Cr$ 2.187.180.000,00. Vigência: 01 ano, a partir de 01.11.93; 2) Termo Aditivo Nº 05, objetivando prorrogar a vigência do Contrato original para até 01.05.98; 3) Termo Aditivo Nº 06, objetivando a inclusão da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLus, como interveniente, bem como prorrogar sua vigência para até 31.12.98. Valor: R$ 3.040.000,00; 4) Contrato celebrado entre a FUNCAMP e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLus, objetivando a prestação, de serviços técnicos especializados de manutenção e operação do LNLS, administrado pela ABTLus, durante o período de absorção das atividades do LNLS pela ABTLus. Valor: R$ 2.185.000,00. Vigência: 03 meses, a partir de 01.01.99.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-11490/96
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 137/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Comissão de Ética Médica, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável, com 02 abstenções ao Termo Aditivo celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Bristol-Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, objetivando: a suplementação do pagamento para 06 pacientes incluídos no Ensaio Clínico "Estudo comparativo, multicêntrico, duplo-cego, randomizado, placebo-controlado, de grupo paralelo da atividade anti-hipertensiva e da segurança de Irbesartan e Losartan em pacientes com hipertensão leve e moderada. Valor: R$ 16.680,00; R$ 2.780,00 por paciente adicional completado X 06 pacientes.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 22-P-11174/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 136/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Pró-Reitoria de Extensão, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 650.2.106.97.1, celebrado em 21.08.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRÁS, objetivando formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato supra citado. Vigência: até 21.02.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 23-P-9862/98
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE Nº 135/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio Nº 667/98, celebrado entre a FUNCAMP/Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto - INDESP, objetivando o apoio financeiro para a aquisição de passagem aérea nacional, despesas com viagem, hospedagem e alimentação e pagamento de serviços de pessoa física, no que diz respeito à realização do "I Congresso Latino Americano de Educação Motora e II Congresso Brasileiro de Educação Motora, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 09 a 13.10.98. Valor: R$ 45.902,24. Vigência: a partir de 21.09.98 até 31.12.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 19-P-16374/97
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Carta-Contrato



PARECER CEPE Nº 134/99


A CEPE, na sua 127ª Sessão, realizada em 06.07.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável à Carta-Contrato Nº 051/97, celebrada entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Valinhos, objetivando a execução do Projeto Formação de Recursos Humanos para Educação Pré-Escolar e de Primeiro Grau - Aperfeiçoamento de Pessoal em Serviço, com vistas à implantação do PROEPRE nas escolas de educação infantil localizadas em Valinhos/SP. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 15 meses, a partir de 30.06.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de julho de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral