Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 02-P-22438/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Ensaio Clínico



PARECER CEPE Nº 73/99


A CEPE, na sua 125ª Sessão, realizada em 04.05.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pelo Comitê de Ética em Pesquisa, Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato de Ensaio Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a BRISTOL - MYERS SQUIB COMPANY PHARMACEUTICAL RESEARCH INSTITUTE, objetivando a execução do projeto "Estudo dos efeitos antiproteinúricos de omapatrilato e amlodipina em pacientes com diabete tipo II com hipertensão e microalbuminúria ou nefropatia limitrofe - CV 137-046. Valor: R$ 64.632,00, sendo R$ 6.463,20 por paciente x 10 pacientes. Vigência: de 18.12.98 a 17.12.99.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 19-P-21904/98
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Contrato



PARECER CEPE Nº 72/99


A CEPE, na sua 125ª Sessão, realizada em 04.05.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Porto Feliz/SP, objetivando a execução, pela UNICAMP, do Projeto de Formação de Recursos Humanos para a Educação Infantil, sob a forma de Aperfeiçoamento de Pessoal em Serviço, no Sistema Municipal de Ensino da Prefeitura de Porto Feliz. Valor: R$ 35.000,00 em 18 parcelas de R$ 1.944,44. Vigência: de 10.03.99 até agosto/2000.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 06-P-24641/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Convênio



PARECER CEPE Nº 71/99


A CEPE, na sua 125ª Sessão, realizada em 04.05.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, através do Hospital dos Plantadores de Cana (HPC), objetivando o aprimoramento de conhecimentos técnicos e científicos de docentes e pós-graduandos da área de cirurgia buco-maxilo-facial da FOP, bem como do corpo clínico do HPC. Vigência: 05 anos, a partir de 25.11.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROCS.Nº s 7702/88 e 01-P-5583/92
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Pós-Graduação - Reestruturação de Curso



PARECER CEPE-Nº 70/99


A CEPE, na sua 125ª Sessão, realizada em 04.05.99, tomou ciência do Parecer do Coordenador do Curso e da Deliberação CCPG-36/99, manifestando-se favorável à reestruturação das Áreas de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Pós-Graduação, em nível de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Engenharia Agrícola.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 1999.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-22738/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Pós-Graduação - Reestruturação de Curso



PARECER CEPE-Nº 69/99


A CEPE, na sua 125ª Sessão, realizada em 04.05.99, tomou ciência do Parecer da Coordenadora da CPG/IB e da Deliberação CCPG-35/99, manifestando-se favorável à modificação do Curso de Pós-Graduação em Ciências Médicas em nível de Mestrado e Doutorado, criando as seguintes áreas de concentração: Anatomia Patológica, Genética Médica, Neurologia, Otorrinolaringologia, Patologia Clínica e Saúde Mental e consequente extinção dos Cursos: Anatomia Patológica, Neurologia/Neurociências, Patologia Clínica e Saúde Mental.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 1999.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-20144/98
INTERESSADO: LUIZ GUSTAVO POLACHINI NAZARETH
ASSUNTO : Recurso ao CONSU - IC



PARECER CEPE-Nº 68/99


A CEPE, na sua 125ª Sessão, realizada em 04.05.99, tomou ciência das Informações da DAC, do Coordenador do Curso, do Parecer da Relatora e manifestou-se favoravelmente à Resolução CCG-154/98 rejeitando o recurso interposto pelo aluno, LUIZ GUSTAVO POLACHINI NAZARETH solicitando a extensão do limite máximo de trancamentos de matrícula permitidos, de 02 para 04, de acordo com o § 1º do Artigo 46 do Manual do Aluno.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 1999.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-13315/98
INTERESSADO: ADRIANO GARCIA CHIARELLO
ASSUNTO : Revalidação de Diploma Estrangeiro - IB



PARECER CEPE-Nº 67/99


A CEPE, na sua 125ª Sessão, realizada em 04.05.99, tomou ciência do parecer, favorável, exarado pela Comissão de Revalidação de Diplomas e da Deliberação CCPG-49/99, manifestando-se favorável à Revalidação do Diploma de "Doutor em Filosofia" obtido na University of Cambridge, Reino Unido.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de maio de 1999.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 7426 /90
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Serviço Voluntário por Docentes Aposentados - Minuta de
Deliberação



PARECER CEPE-Nº 66/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos Pareceres favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Comissão Especial, sobre a Minuta de Deliberação CONSU, que dispõe sobre a Prestação de Serviço Voluntário por Docentes Aposentados.
Na oportunidade, a CEPE manifestou-se favorável às Propostas de alteração apresentadas durante a Sessão, ficando o "caput" do Artigo 2º, e seu § 1º, e os Artigos 6º, 7º e 10 com a seguinte redação:
"Artigo 2º - Cabe ao docente aposentado manifestar explicitamente seu interesse em prestar serviços voluntários ao Departamento que julgará o plano apresentado pelo docente, tendo em vista o interesse Institucional. Em estando de acordo, o Departamento submeterá o pedido à aprovação da Congregação da Unidade, juntando a documentação julgada relevante para instruir o processo."
§ 1º - No caso de docente aposentado pela UNICAMP, o próprio Departamento providenciará a documentação relevante, obtendo-a do processo de vida funcional.
Artigo 6º - Não será permitido ao Professor Voluntário e às Unidades/Órgãos da Universidade o estabelecimento de outras condições, salvo os voluntariados explicitamente acordados e de acordo com esta Deliberação.
Artigo 7º - Três meses antes do vencimento do período de prestação de serviços voluntários, novo Termo de Adesão poderá ser acordado, com manifestação explicita do Professor Colaborador Voluntário, mediante proposta de novas atividades e relatórios das atividades realizadas no biênio anterior, aprovados na forma do artigo 2o.
Artigo 10 - Os Professores convidados, nos termos da Deliberação CONSU-A-35, de 19.12.91, passam a ser Professores Colaboradores Voluntários até dezembro/99, devendo a partir dessa data assinar o termo de adesão ao qual se refere o Artigo 3o desta Deliberação, no prazo de 90 (noventa) dias."
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de abril de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral










Digitado por: Regina
Conferido por: Marina e Alba
Revisado por: Franchi

PROC.Nº 01-4123/93
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão



PARECER CEPE Nº 65/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão ao Termo Aditivo celebrado em 15.07.93 entre a ROHM and HAAS Química Ltda e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando rescindir o Termo Aditivo acima citado, liberando as partes das obrigações assumidas.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 31-P-16746/95
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo de Rescisão



PARECER CEPE Nº 64/99


A CEPE, na sua 124ª Sessão, realizada em 06.04.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Rescisão ao Termo Aditivo Nº 02 celebrado ao Convênio assinado em 26.03.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ROHM and HAAS Química Ltda, objetivando rescindir o Termo Aditivo nº 02 supra mencionado, liberando as partes das obrigações assumidas.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de abril de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral