Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC.Nº 06-P-13164/94
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo de Aditamento



PARECER CEPE Nº 43/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo de Aditamento Nº 01 ao Termo Aditivo Nº 04, celebrado em 20.01.95, ao Convênio de Cooperação firmado em 02.05.91 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Kolynos do Brasil Ltda, objetivando a prorrogação da vigência do referido Termo Aditivo para até 19.01.97 e o acréscimo nos recursos de R$ 56.000,00.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 7835/86
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Termos de Retificação e Aditivo



PARECER CEPE Nº 42/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Cota PG-359/98, manifestando-se favorável a: 1) Termo de Retificação ao Convênio celebrado em 20.10.86 entre a UNICAMP e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, objetivando a alteração da redação da Cláusula Sexta do Convênio original, que trata da vigência; e 2) Termo Aditivo ao Convênio supra citado, objetivando a alteração da redação das Cláusulas Segunda; o item 3.2. da Cláusula Terceira; da Cláusula Quarta e o item 5.2. da Cláusula Quinta, para adequação à situação atual e normatização vigente.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-20119/98
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO: Contrato



PARECER CEPE Nº 41/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Contrato Nº 020/98 celebrado entre a FUNCAMP/NEPP e o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, através da Secretaria de Educação à Distância, objetivando a realização de pesquisa comparativa da TV Escola, com dados obtidos em 1997, a fim de que possam ser avaliadas as ações desenvolvidas por esta Secretaria para implementação do Programa TV Escola, junto aos estados e municípios, e identificação das dificuldades ainda existentes, conforme Projeto Básico e Proposta da Contratada. Valor: R$ 169.540,00. Vigência: de 18.09.98 até 31.12.98.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-18799/97
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 40/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 08/97 ao Convênio celebrado em 17.06.96, entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a Investimento na área de Saúde. Valor: R$ 6.500,00. Vigência: de 30.10.97 até 31.12.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-14838/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Ensaio Clínico



PARECER CEPE Nº 39/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Conselho de Extensão e Comitê de Ética em Pesquisa, manifestando-se favorável ao Contrato de Ensaio Clínico celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a MERCK & Co., Inc./MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICA E VETERINÁRIA LTDA, objetivando a realização de pesquisa clínica intitulada: "Primeira extensão, duplo cega, controlada com substância ativa a um estudo duplo cego, de um ano, com grupos paralelos, controlado com substância ativa, para avaliar a segurança e eficácia do MK-0966 versus Diclofenaco sódico, em pacientes com osteoartrite de joelho ou quadril." Recursos: $ 1,785.00 dólares por paciente que conclua satisfatoriamente o estudo, até um máximo de $ 21,420,00 dólares pela conclusão de todos os pacientes, baseado em 12 pacientes que completarem o ensaio. Vigência: 02 anos. Data de assinatura: 02.12.98.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 11-P-12424/95
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 38/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado em 01.12.95 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fertilizantes Serrana S/A, objetivando estipular a data de início de operação da planta de fabricação em escala industrial de pigmento de polifosfato de alumínio para 01.07.2000 e fixar a importância mensal a ser paga em favor da UNICAMP em R$ 7.500,00, devida a partir de outubro de 1998.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 5777/90 - volume 06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 37/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e Pró-Reitoria de Pesquisa, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo celebrado entre a UNICAMP e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE - UNICENTRO, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado, em Educação, com área de concentração em Psicologia Educacional, na UNICENTRO. Recursos: constantes dos itens d a i do Inciso I da Cláusula Segunda, do referido Termo Aditivo. Vigência: 04 anos, a partir de 16.09.93.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-16075/94
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Protocolo de Intenções



PARECER CEPE Nº 36/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Protocolo de Intenções celebrado entre a UNICAMP e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, objetivando o fornecimento de informações, previsões e dados meteorológicos para o Estado de São Paulo, adequados aos requisitos específicos da sociedade, setores produtivos e governos municipais e estadual. Vigência: 05 anos, a partir de outubro de 1994.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-6651/93
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termos de Cooperação



PARECER CEPE Nº 35/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pró-Reitoria de Extensão, manifestando-se favorável a: 1) 11o Termo Aditivo ao Convênio Nº 50/92 celebrado entre a UNICAMP/FECAMP e o SEBRAE/SP, objetivando a execução do Projeto: "Desenvolvimento de fornecedores na região de Campinas". Valor: CR$ 3.137.600,00. Vigência: 07 meses, a partir de 20.08.93; e 2) Termos de Cooperação Nºs 202, 203, 204 e 205/93, celebrados entre a UNICAMP/FECAMP/SEBRAE e COBREQ Cia. Brasileira de Equipamentos, Equipamentos Clark Ltda, Wabco Freios e Indústrias Romi S/A, respectivamente, que viabilizaram a plena execução do objetivo do 11o Termo Aditivo ao Convênio supra citado. Vigência: 20.08.93 a 31.01.94.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 27-P-3482/97
INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CEPE Nº 34/99


A CEPE, na sua 123ª Sessão, realizada em 09.03.99, tomou ciência dos pareceres, favoráveis, exarados pela Procuradoria Geral e Conselho de Extensão, manifestando-se favorável ao Termo Aditivo Nº 02/97 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a custeio dos procedimentos de Braquiterapia de Alta Taxa de Dose, a serem realizados pelo CAISM. Valor: R$ 134.302,00. Vigência: a partir de 31.03.97, até 31.12.97.

Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de março de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral