Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 29-P-24878/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Quitação

PARECER CEPE-74/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Quitação firmado em 08.05.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP, CEMIG Distribuição S.A. - CEMIG D e AXXION Soluções Tecnológicas S.A., objetivando encerrar as obrigações decorrentes do Convênio firmado em 18.11.10, relacionadas com os serviços de desenvolvimento do Projeto "D302 - Desenvolvimento de Sistema Computacional para Análise Sistemática de Geração Distribuída".
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 05-P-02524/14
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO
ASSUNTO : Contrato e Termo de Encerramento

PARECER CEPE-73/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato firmado em 15.04.14 entre a UNICAMP e Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, que objetivou a prestação de serviços visando "realizar Levantamento Geodésico da Linha de Preamar de 1831, definindo um ponto de altitude ortométrica referenciado a Rede Altimétrica Oficial Brasileira estabelecida pelo IBGE visando determinação de Terrenos de Marinha, segundo a DL 09760-1946, bem como acompanhamento das atividades de Mapeamento Topográfico de materialização da referida linha de preamar". Recursos: R$ 67.400,00. Vigência: 12 meses; e 2) Termo de Encerramento firmado em 24.06.15, que objetivou a formalização da conclusão de todas as atividades previstas bem como o adimplemento de todas as obrigações de ambas as partes, dando plena, rasa, geral e irrevogável quitação ao Contrato supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-28703/15
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Acordo de Cooperação

PARECER CEPE-72/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 10.12.15 entre a UNICAMP e Chitkara University (Chandigarh, Índia), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de docentes/ pesquisadores, estudantes de pós graduação e graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-01942/11
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO : Termo de Prorrogação

PARECER CEPE-71/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Prorrogação firmado em 10.12.15 entre a UNICAMP e Pontificia Universidad Católica de Chile (PUC-Chile), visando prorrogar por 05 (cinco) anos o Acordo de Cooperação que objetivou promover o entendimento mútuo entre as duas universidades e favorecer o intercâmbio de professores e alunos, promovendo os projetos de internacionalização que sejam possíveis.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-29620/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo de Confidencialidade

PARECER CEPE-70/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer PG e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Confidencialidade firmado em 10.11.15 entre a UNICAMP e Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda., objetivando estabelecer condições a serem observadas pelas Partes para o uso das "Informações Confidenciais" trocadas entre elas a fim de viabilizar a execução do Projeto "Estudo de viabilidade do uso de subprodutos da indústria de bebidas formulação/composição de alimentos ou rações extrudados". Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-26921/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Acordo

PARECER CEPE-69/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer PG e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo Bilateral de Confidencialidade firmado em 04.12.15 entre a UNICAMP, General Mills Brasil Alimentos Ltda. e Yoon Kil Chang, objetivando estabelecer condições para realizar a troca de informações confidenciais, com o objetivo de firmar uma possível parceria relacionada a projetos de inovação para produtos alimentícios. Vigência: 05 anos
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-24362/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CEPE-68/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 15.10.14 entre a UNICAMP e IAC, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e o IAC no pedido de registro de programa de computador sob o título: "Classifica_Tomate", bem como todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, "know-how", privilegiáveis ou não, que já foram obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-20061/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento

PARECER CEPE-67/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 18.11.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Rubian Xtract Serviços Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia "Processo de obtenção de óleo de urucum e sementes desengorduradas", depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob nº BR 10 2013 00314 6 em 06/02/2013, reivindicações 1 a 13. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 32-P-29792/15
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato

PARECER CEPE-66/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato firmado em 22.12.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Baxalta Innovations GmbH, objetivando a prestação de serviços para condução do projeto de um estudo sem intervenção de acordo com o Protocolo nº 061001, designado "Banco de Dados de Resultados sobre Alfa-octocogue Rahf-PMF em Hemofilia A Brasil - AHEAD Brasil". Recursos: conforme anexo A do contrato. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 31-P-29286/12
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS - CPQBA
ASSUNTO : Aditivos

PARECER CEPE-65/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 310ª Sessão, realizada em 1º.03.2016, tomou ciência dos Pareceres CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Aditivo 02 firmado em 18.12.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando dilatar por mais 730 dias o prazo do Termo de Cooperação que visou a união de esforços das Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Estruturação do acervo de pesquisa de petróleo e energia (APPE) da coleção brasileira de micro-organismos de ambiente e indústria (CBMAI/UNICAMP) e coleção de micro-organismos da indústria do petróleo (CMIP-PETROBRAS): caracterização, preservação e prospecção de micro-organismos provenientes de ambientes associados a petróleo"; e 2) Aditivo 03 firmado em 14.01.16, objetivando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de março de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1