Conselho Universitário - CONSU

PROCESSO Nº: 01-P-522/2009
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Contrato, Termo de Aditamento, Rerratificação e Prorrogações
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 265/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 151ª Sessão Ordinária, realizada em 30.05.17, tomou ciência dos Pareceres CAD-28/2009 e CAD-32/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Contrato nº 191/08 celebrado em 30.12.08 entre a Unicamp e Prefeitura do Município de Jundiaí, objetivando a execução de serviços especializados relativo à supervisão dos Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam nos programas que atendem famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Recursos: R$79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 12 meses; 2) Termo de Aditamento e Prorrogação do Contrato celebrado em 23.12.09 que objetivou prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses, bem como estabelecer o repasse no valor de R$19.580,40 (dezenove mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos), passando para R$99.500,40 (noventa e nove mil, quinhentos reais e quarenta centavos) o valor global; 3) Termo de Rerratificação firmado em 26.03.10 que objetivou o aditamento no valor de R$99.500,40 (noventa e nove mil, quinhentos reais e quarenta centavos), passando para R$179.420,40 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos) o valor global do Contrato; 4) Termo de Prorrogação II firmado em 1º.12.10 que objetivou prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses, encerrando-se em 30.12.11, e estabelecer o valor global de R$99.500,40 (noventa e nove mil, quinhentos reais e quarenta centavos) para o período.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de maio de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-31198/2012
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Termo de Compromisso, Instrumentos de Liberação de Crédito Não Reembolsáveis, Contrato e Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Agemcamp nº 003/2013
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 264/2017
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 151ª Sessão Ordinária, realizada em 30.05.17, tomou ciência do Parecer Cepe-114/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Termo de Compromisso celebrado em 2013 entre a Unicamp, Agemcamp, Emplasa e Banco do Brasil S.A., que objetivou a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, pela Unicamp, visando a execução de três projetos. Recursos: R$866.068,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e sessenta e oito reais). Vigência: conforme descrito na Cláusula Quinta – Do Prazo; 2) Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável celebrado em 1º.10.13, que objetivou o repasse pelo Banco do valor total de R$900.710,72 (novecentos mil, setecentos e dez reais e setenta e dois centavos), crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis do Fundocamp. Vigência: 24 meses; 3) Contrato celebrado em 07.11.13, que objetivou a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, pela contratada, por intermédio do Nepp, visando o desenvolvimento e a execução dos projetos I, II e III. Recursos: R$866.068,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e sessenta e oito reais). Vigência: 24 meses; 4) Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável celebrado em 11.12.15, que objetivou o repasse pelo Banco do valor total de R$105.482,61 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), crédito não reembolsável ao amparo de recursos disponíveis do Fundocamp. Vigência: até 06.03.16; 5) Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato celebrado em 06.11.15, que objetivou prorrogar até 06.03.16 a vigência do Contrato.  
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de maio de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-24563/2013
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Primeiro Termo de Aditamento do Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 263/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 151ª Sessão Ordinária, realizada em 30.05.17, tomou ciência do Parecer CAD-30/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Primeiro Termo de Aditamento celebrado em 16.05.16 entre a Unicamp/Funcamp e Ignis Tecnologia da Informação e Comunicação Ltda., que objetivou alterar a denominação da empresa, em virtude de alteração de sua razão social para "Mundo do Saber Tecnologia da Informação e Comunicação Eireli". 
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de maio de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-3332/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Convênio 
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 262/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 151ª Sessão Ordinária, realizada em 30.05.17, tomou ciência do Parecer CAD-29/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Termo de Rescisão do Convênio celebrado em 16.03.17 entre a Unicamp/Funcamp e Rafael Vicentim Estevam - ME, que objetivou rescindir a partir de 13.09.16 o Convênio que visou regulamentar as relações entre a Unicamp e Clog estabelecendo as condições de desenvolvimento do projeto a ser incubado na Incamp, na modalidade não residente. 
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de maio de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20191/2014
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 261/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 151ª Sessão Ordinária, realizada em 30.05.17, tomou ciência do Parecer Cepe-113/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Termo de Rescisão do Convênio celebrado em 24.01.17 entre a Unicamp/Funcamp e Geocrop Pesquisa e Consultoria Agrícola Ltda. - ME, que objetivou rescindir a partir de 27.07.16 o Convênio que visou regulamentar as relações entre a Unicamp e a Geocrop estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da Incamp, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Geocrop. 
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de maio de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-23049/2015
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 260/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 151ª Sessão Ordinária, realizada em 30.05.17, tomou ciência do Parecer Cepe-144/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Termo de Rescisão celebrado em 08.03.17 entre a Unicamp/Funcamp e Paulo Sérgio Formágio Representação Comercial – ME, que objetivou rescindir o Convênio que regulamentou as relações estabelecendo as condições de desenvolvimento do projeto a ser incubado na Incamp, na modalidade não residente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de maio de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 26-P-984/2013
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA 
ASSUNTO: Convênio 
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 259/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 151ª Sessão Ordinária, realizada em 30.05.17, tomou ciência do Parecer CAD-28/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio celebrado em 28.12.12 entre a Unicamp e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, que objetivou a construção do edifício sede de graduação do Instituto de Economia da Unicamp. Recursos: R$4.121.422,65 (quatro milhões, cento e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 1460 dias.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de maio de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 07-P-30721/2012
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 258/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 151ª Sessão Ordinária, realizada em 30.05.17, tomou ciência do Parecer Cepe-112/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Termo de Rescisão do Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Biocelere Agroindustrial Ltda., que objetivou rescindir, a partir de 31.03.15 o Convênio para execução do projeto de pesquisa “Estudo e desenvolvimento de leveduras para consumo de xilose e produção de álcool graxo, ácidos graxos e derivados, intitulado Leveduras 2G”.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de maio de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-30400/2013
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 257/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 151ª Sessão Ordinária, realizada em 30.05.17, tomou ciência do Parecer CAD-31/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio celebrado em 08.04.14 entre a Unicamp e Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS. Recursos: R$56.034,90 (cinquenta e seis mil, trinta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 12 meses.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de maio de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-236/2014
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Convênio 
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 256/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 151ª Sessão Ordinária, realizada em 30.05.17, tomou ciência do Parecer CAD-27/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio celebrado em 27.12.13 entre a Unicamp e Ministério da Saúde, que objetivou o apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do SUS. Recursos: R$555.740,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: de 27.12.13 a 29.04.16 (prorrogado através de ofícios).
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de maio de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral