Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-3299/98
INTERESSADO: CENTRO DE LÓGICA, EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA
ASSUNTO : Termo de Re-Ratificação
mld


DELIBERAÇÃO CONSU-87/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CEPE-16/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação, firmado em 26.07.99, ao Convênio celebrado em 20.07.88 entre a UNICAMP e a Universidade de Lisboa, objetivando alterar a vigência do Convênio Original, que objetiva a colaboração mútua na execução de atividades e projetos de ensino, pesquisa, cooperação científica e assistência técnica, nas áreas de interesse comum. Vigência: 05 anos, a partir de 27.07.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-12858/00
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO : Convênio
mld


DELIBERAÇÃO CONSU-86/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CEPE-17/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio 883/00, celebrado em 14.09.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União Federal através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio financeiro para Assistência Financeira e equipamento para prover o NEPP/UNICAMP, orientando as instituições de ensino a participarem do PROFAE, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 110.000,00. Vigência: 360 dias, a partir de 14.09.00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2001

PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-14198/00
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo Simplificado de Convênio
das


DELIBERAÇÃO CONSU-85/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CEPE-31/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Simplificado de Convênio 60/2000 celebrado em 01.06.00 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando apoiar o desenvolvimento das atividades de pós-graduação brasileiras no programa de Periódicos Internacionais, em conformidade com o Plano de Atendimento aprovado pela CAPES. Recursos: R$ 1.158.700,00. Vigência: 06/2000 a 05/2001.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-11019/99
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DE INFORMÁTICA
ASSUNTO : Termos de Concessão, Aceitação e Aditivos
das


DELIBERAÇÃO CONSU-84/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CEPE-30/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, celebrado em 01.05.99 entre o CNPq e a UNICAMP, objetivando a concessão de recursos financeiros para apoio a projeto científico e tecnológico: Projeto de Redes Metropolitanas de Alta Velocidade de Campinas. Recursos: R$ 530.906,00. Vigência: 12 meses, a partir de 01.05.99; 2) Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, com o objetivo de alterar o nome do Executor que passa a ser o Prof. Dr. Clésio Luís Tozzi; 3) 1º Termo Aditivo, firmado em 28.04.00, ao Termo de Concessão supracitado, objetivando a prorrogação da vigência final para até 30.04.01 e alocação de recursos adicionais no valor de R$ 50.982,15 para dar continuidade ao desenvolvimento do projeto, e 4) 2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão supracitado, objetivando a concessão adicional de equipamentos, a fim de dar continuidade a execução do projeto. Recursos: R$ 39.618,04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 março de 2001



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 10-P-13587/00
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-83/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CEPE-257/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 08, firmado em 01.08.00, ao Convênio de Cooperação celebrado em 27.12.96 entre a Compaq Computer Brasil Indústria e Comércio Ltda. e UNICAMP/FUNCAMP, objetivando o delineamento de parceria técnica entre as partes, referente a continuidade das atividades realizadas no Termo Aditivo nº 02, ou seja, o desenvolvimento e implementação prática de sistemas computadorizados para gerenciamento automático de informações executivas, documentação do sistema da qualidade e de ações corretivas. Recursos: R$ 49.815,97. Vigência: até 27.12.01.

À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2001



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 02-P-17296/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Relatório de Atividades
mfcm


DELIBERAÇÃO CONSU-82/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CONEX, bem como aprovou com 5 abstenções o Relatório de Atividades do Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 22.04.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A, que objetivou a realização de pesquisa científica com o medicamento Exelonâ, de fabricação da Novartis, através de Ensaio Clínico - Protocolo ENA-INT-01-BR. Recursos: R$ 30.962,08. Período: 22.04.99 a 21.04.00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 18-P-7309/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Relatório de Atividades
mfcm


DELIBERAÇÃO CONSU-81/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CONEX, bem como aprovou com 5 abstenções o Relatório de Atividades do Contrato celebrado em 05.01.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ripasa S/A Celulose e Papel, que objetivou a realização do Projeto de Pesquisa "Tecnologia de Redes Neuronais em Processos de Polpação da Ripasa S/A". Recursos: R$ 4.300,00. Período: 05.01.98 a 04.05.98.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 11-P-4144/95
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Relatório de Atividades
mfcm


DELIBERAÇÃO CONSU-80/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CONEX, bem como aprovou com 5 abstenções o Relatório de Atividades do Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 27.01.95 entre a FUNCAMP/UNICAMP e União Federal/Delegacia de Administração do Ministério da Fazenda - DAMF, que objetivou a prestação de serviços técnicos especializados de apoio à fiscalização da Receita Federal, no setor de análises químicas, físico-químicas e bromatológicas, visando a realização de exames laboratoriais e emissão de laudos, pareceres e informações técnicas, relativas a mercadorias importadas e a exportar, submetidas a despacho aduaneiro, sob jurisdição da Alfândega do Porto de Santos. Recursos: R$ 171.472,15. Período: 27.01.95 a 01.01.2000.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 14-P-2478/97
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Relatório de Atividades
mfcm

DELIBERAÇÃO CONSU-79/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CONEX, bem como aprovou com 5 abstenções o Relatório de Atividades do Contrato nº 18 de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria, celebrado em 14.03.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Municipalidade de Paulínia, que objetivou dar assessoria científica e técnica na elaboração e montagem de projetos na área de Meio Ambiente e consultoria específica para atender casos de maior gravidade ou importância. Recursos: R$ 81.600,00. Período: 14.03.97 a 13.03.98.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 29-P-19231/98
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivos com Relatório de Atividades
mfcm

DELIBERAÇÃO CONSU-78/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência dos Pareceres CEPE-55/01 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) 1º Termo Aditivo, celebrado em 04.02.99, ao Contrato CTO/P&D/040/98 firmado em 18.11.98, entre a UNICAMP e a Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, objetivando alterar a redação dos itens 2.2 e 2.3 do Objeto 1 do Anexo I - Especificações Técnicas constantes do item 2.1.1 do Contrato original; 2) 2º Termo Aditivo firmado em 16.11.99 ao Contrato acima, objetivando alterar o item 2.1 da cláusula segunda do Contrato acrescendo os itens 2.1.5 Especificação Técnica - Anexo III e 2.1.6 proposta da contratada - Anexo IV; a redação do item 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato e a redação do item 5.1 da Cláusula Quinta do Contrato para prorrogar sua vigência para até 16.02.00; e 3) Termo de Encerramento do Contrato nº CTO/P&D/040/98 e seus Aditivos 1 e 2, a partir de 25.07.00.
Na oportunidade, o CONSU aprovou com 5 abstenções o Relatório de Atividades do Contrato supracitado, que objetivou a Contratação de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento em Processamento Digital de Sinais Audiovisuais. Período: 18.11.98 a 16.02.00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001



PAULO SOLLERO
Secretário Geral