Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-1271/91
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Termos Aditivos e Relatório de Atividades
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-139/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência dos Pareceres CEPE-288/00 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo Aditivo ao Convênio nº 04/92 celebrado em 25.09.92 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio para até 31.12.97, e 2) Termo Aditivo firmado em 19.11.97 ao Convênio acima, objetivando prorrogar o prazo de vigência para até 31.12.98.
Na oportunidade, o CONSU aprovou com 5 abstenções o Relatório de Atividades do Convênio acima, que objetivou alocação de recursos ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Política Científica e Tecnológica do IG/UNICAMP. Período: 25.09.92 a 31.12.98.
À Execução Orçamentária, para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 02-P-598/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo e Relatório de Atividades
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-138/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência dos Pareceres CEPE-33/01 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 10/98, firmado em 31.12.98, ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando repasse de recursos financeiros destinados a custeio (Capacitação de Recursos Humanos - Programa Saúde da Família). Recursos: R$ 33.020,00. Vigência: até 30.09.99.
Na oportunidade, o CONSU aprovou com 5 abstenções o Relatório de Atividades do Termo Aditivo acima citado. Período: 31.12.98 a 30.09.99.
À Execução Orçamentária, para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 15-P-5256/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo e Relatório de Atividades
mfcm


DELIBERAÇÃO CONSU-137/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência dos Pareceres CAD-33/01 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 04/00, firmado em 14.04.00, ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a custeio/medicamento alto custo/HC, no valor de R$ 2.400.000,00. Vigência: até 31.12.00.
Na oportunidade, o CONSU aprovou com 5 abstenções o Relatório de Atividades do Termo Aditivo supracitado. Período: 14.04 a 31.12.00.
À Execução Orçamentária, para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 01-P-7690/95
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termos de Compromisso, Aditivo e Relatório de Atividades
mfcm


DELIBERAÇÃO CONSU-136/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência dos Pareceres CEPE-285/00 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo de Compromisso nº PI 042 - PADCT - 213/94 celebrado em 14.12.94 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando apoio financeiro ao desempenho das atividades do projeto: "Consolidação do Museu Dinâmico de Ciências de Campinas", dentro do subprograma Educação para Ciência. Recursos: R$ 47.040,00. Vigência: até 31.12.95, e 2) Termos Aditivos de Prazo ao Termo de Compromisso acima, visando prorrogar sucessivamente a vigência do referido termo. Vigências: até 31.12.96, 31.12.97 e 31.12.98.
Na oportunidade, o CONSU aprovou com 5 abstenções o Relatório de Atividades do Termo de Compromisso supracitado. Período: 14.12.94 a 31.12.98.
À Execução Orçamentária, para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 8547/89
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO : Convênio
mfcm

DELIBERAÇÃO CONSU-135/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CEPE-37/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Convênio celebrado em 26.04.90, entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Piracaia, objetivando estabelecer cooperação entre as partes convenentes nas áreas de Saúde, Educação e Cultura, e 2) Termo de Rescisão firmado em 13.12.0 do Convênio acima.
À Execução Orçamentária, para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 5450/88
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Termo de Denúncia
mfcm

DELIBERAÇÃO CONSU-134/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CEPE-30/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Denúncia, firmado em 01.08.00, ao Convênio para Realização de Ensaios Técnicos, celebrado em 08.09.88, entre a UNICAMP/FUNCAMP, a Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e o Sindicato Interestadual da Indústria de Máquinas, visando rescindir o Convênio supracitado, que objetivou o desenvolvimento de cooperação tecnológica, pesquisas e emissão de certificados de capabilidade de máquinas-ferramentas fabricadas no Brasil.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 34-P-21198/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivo, de Retificação e Ratificação
mfcm

DELIBERAÇÃO CONSU-133/01

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CAD-32/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo Aditivo nº 04, firmado em 30.08.00, ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado em 08.09.98 entre a UNICAMP e a Acer do Brasil Ltda., objetivando o desenvolvimento de atividades nas áreas de computação; Instalação de Laboratórios de Ensino e Pesquisa na área de computação e suas aplicações e Apoio a projetos de pesquisa na área de computação e suas aplicações. Recursos: R$ 297.832,25. Vigência: 24 meses, a partir de 30.08.00, e 2) Termo de Retificação e Ratificação ao Termo Aditivo nº 04 acima citado, assinado em 20.11.00, objetivando a Doação de recursos para a UNICAMP, para aquisição de equipamentos de informática, na forma a ser indicada pela Acer. Recursos: R$ 297.832,25.
À Execução Orçamentária, para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de Março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-22925/00
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
mld


DELIBERAÇÃO CONSU-132/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CEPE-48/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 98, firmado em 02.02.01 ao Convênio de cooperação celebrado em 12.08.87 entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração de recursos provenientes do recolhimento de taxas de inscrição ao concurso para ingresso nos Cursos de Aprimoramento na FCM. Vigência: 05 anos, a partir de 02.02.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-17681/00
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISICIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO : Termo Aditivo
mld


DELIBERAÇÃO CONSU-131/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CEPE-42/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 02 ao Convênio celebrado em 02.10.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê, objetivando explorar as várias alternativas de novos negócios que ora se abrem para as empresas geradoras de energia elétrica, atuando como comercializadoras, associadas ao novo ambiente institucional, organizacional e regulatório do setor elétrico no Brasil. Recursos: R$ 54.876,00. Vigência: 01 ano, a partir de 02.10.00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-17675/00
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISICIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO : Termo Aditivo
mld


DELIBERAÇÃO CONSU-130/01


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 71ª Sessão Ordinária, realizada em 27.03.01, tomou ciência do Parecer CEPE-41/01, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 01 ao Convênio celebrado em 02.10.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê, objetivando o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa visando a utilização de energia hidroelétrica secundária para gerar hidrogênio, armazená-lo e (re) convertê-lo em energia elétrica para utilização em horário de pico, através de células de combustível, bem como analisar a comercialização do hidrogênio produzido como um subproduto (‘by-product’) da geração hidráulica, identificando mercados potenciais de consumo deste hidrogênio. Recursos: R$ 49.000,00. Vigência: 01 ano, a partir de 02.10.00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2001


PAULO SOLLERO
Secretário Geral