Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 15-P-19084/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-341/00


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 69ª Sessão Ordinária, realizada em 26.09.00, tomou ciência do Parecer CEPE-202/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnifico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Contrato celebrado em 20.10.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Rhodia Farma Ltda., objetivando a realização de um estudo clínico, intitulado "Segurança e eficácia da Enoxaparina S.C. versus Heparina não-fracionada I.V. e do Tirofiban versus Placebo, no tratamento de infarto agudo do miocárdio de pacientes não-trombolisados: Estudo internacional, randomizado, duplo-cego, placebo-controlado e de desenho fatorial". Recursos: R$ 5.100,00, por paciente. Vigência: 02 anos, a partir de 20.10.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2000


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-19923/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-340/00


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 69ª Sessão Ordinária, realizada em 26.09.00, tomou ciência do Parecer CEPE-180/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnifico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Contrato de Prestação de Serviços de Estudo Clínico celebrado em 30.11.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Glaxo Welcome S.A., objetivando a realização do "Estudo de fase II/III de 48 semanas, randomizado, duplo cego, controlado, multicêntrico para avaliar a eficácia e segurança de Lamivudina 300 mg, uma vez ao dia versus Lamivudina 150 mg, duas vezes ao dia, em combinação com Zidovudina 300 mg, duas vezes ao dia, e Efavirenz 600 mg, uma vez ao dia, em adultos com infecção por HIV-1, que não tenham recebido tratamento anti-retroviral prévio" - Estudo denominado EPV 20001. Recursos: R$ 70.000,00. Vigência: 48 semanas, a partir de DEZ/99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2000


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 06-P-22168/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Contrato
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-339/00



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 69ª Sessão Ordinária, realizada em 26.09.00, tomou ciência do Parecer CEPE-173/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnifico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Contrato celebrado em 07.07.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a AS Technology Componentes Especiais Ltda., objetivando o estabelecimento das diretrizes de trabalho entre as partes convenentes, no desenvolvimento de suporte científico na área de Implantes Dentais. Recursos: R$ 31.320,00. Vigência: 18 meses, a partir de 07.07.00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2000


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-1374/00
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Carta-Contrato
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-338/00



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 69ª Sessão Ordinária, realizada em 26.09.00, tomou ciência do Parecer CEPE-172/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnifico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre a Carta-Contrato celebrada em 01.06.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Farmalab Indústrias Químicas e Farmacêuticas Ltda., objetivando a realização de estudo intitulado: "Estudo multicêntrico brasileiro, para avaliação da eficácia e da tolerabilidade da Manidipina, no tratamento da hipertensão arterial essencial leve à moderada, em pacientes portadores de obesidade central ou andróide". Recursos: R$ 500,00 por caso completo e avaliável. Vigência: 12 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2000


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-22442/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato e Instrumentos Particulares de Aditamento
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-337/00



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 69ª Sessão Ordinária, realizada em 26.09.00, tomou ciência do Parecer CEPE-211/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnifico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 23.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S.A., objetivando a realização de pesquisa científica com o medicamento DIOVAN® (Valsartan) de fabricação da Novartir, a ser conduzida pelo Investigador da UNICAMP, e realizada por meio de Ensaio Clínico Protocolo 405 - VALUE. Recursos: R$ 3.580,00 por paciente, num total de 16 pacientes. Vigência: 06 anos, a partir de 23.12.98; 2) Primeiro Instrumento Particular de Aditamento celebrado em 22.07.99 ao Contrato supracitado, objetivando a alteração dos itens 6.1. e 6.5 da Cláusula Sexta, que estipula os valores, e a inclusão do item 8.8 na Cláusula Oitava do Contrato original, para garantir o funcionamento dos sistemas e componentes na virada para o ano 2000. Recursos: R$ 4.117,00 por paciente; 3) Segundo Instrumento Particular de Aditamento celebrado em 22.07.99 ao referido Contrato, objetivando a inclusão da pessoa do Coordenador de Estudo (Site Manager), bem como acréscimo à Cláusula Segunda do Termo "Coordenador de Estudo ou Site Manager"; à Cláusula Sexta o item 6.7, para estipular o valor a ser pago ao Coordenador do Estudo; e à Cláusula Sétima o item 7.7, para determinar que o valor a ser pago ao Coordenador do Curso, caso haja desligamento, será proporcional ao tempo em que exerceu sua atividade. Recursos: R$ 12.800,00, correspondentes a 16 pacientes; 4) Terceiro Instrumento Particular de Aditamento celebrado em 10.03.00

ao Contrato supracitado, objetivando a alteração dos itens 6.1 e 6.7 da Cláusula Sexta do Contrato original, para estipular novos valores aos serviços prestados pelo Coordenador do Estudo.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2000


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-23406/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termos de Renovação e de Aditamento de Contrato
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-336/00


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 69ª Sessão Ordinária, realizada em 26.09.00, tomou ciência do Parecer CEPE-206/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnifico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo de Renovação, firamdo em 28.02.00, da Carta-Contrato nº 545/98 celebrada em 04.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a prorrogação da vigência da Carta-Contrato supracitada, visando o Estudo Fase III, Aberto, Randomizado, Multicêntrico, de Eficácia e Segurança Comparando a combinação de Pegylated Interferon a-2a (Ro 25-8310) e Ribavirina com o REBETRONä no Tratamento de Pacientes com Infecção Crônica pelo HCV. Vigência: 12 meses, a partir de 31.03.00; 2) 2º Termo de Aditamento à Carta-Contrato acima celebrado em 07.07.00, objetivando a promoção de alterações referentes a participantes do estudo, cronograma de pagamento e inclusão de exame. Recursos: R$ 5.857,50 por caso completo e avaliável.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-19086/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-335/00


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 69ª Sessão Ordinária, realizada em 26.09.00, tomou ciência do Parecer CEPE-188/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnifico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Contrato Padrão de Estudo Clínico celebrado em 29.03.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Warner - Lambert Company, objetivando o desenvolvimento da pesquisa intitulada "Estudo não mascarado sobre a segurança da Gabapentina como terapia adjunta em crianças com idade entre 01 mês e 04 anos, com crises não controladas por drogas anticonvulsivantes" - Protocolo nº 945-401. Recursos: US$ 24.000,00. Vigência: 29.03 a 20.12.00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-11815/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-334/00


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 69ª Sessão Ordinária, realizada em 26.09.00, tomou ciência do Parecer CEPE-176/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnifico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Contrato nº ASU/RE/069/01/2000 celebrado em 01.06.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A., objetivando a prestação dos serviços de desenvolvimento de trabalho técnico e científico na área de Sistemas de Energia Elétrica, a ser executada pela UNICAMP/FEEC/DENSIS - Projeto: Desenvolvimento de Programa Computacional para Otimização do Despacho de Máquinas das Usinas do Rio Paranapanema. Recursos: R$ 115.200,00. Vigência: até 31.05.2001.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-11816/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-333/00


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 69ª Sessão Ordinária, realizada em 26.09.00, tomou ciência do Parecer CEPE-175/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnifico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Contrato nº ASU/RE/070/01/2000 celebrado em 01.06.00 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Duke Energy International, Geração Paranapanema S.A., objetivando a prestação dos serviços de desenvolvimento de trabalho técnico e científico na área de Sistemas de Energia Elétrica, a ser executada pela UNICAMP/FEEC/DENSIS - Projeto: Desenvolvimento de Programa Computacional para Otimização da Operação Energética das Usinas do Rio Paranapanema. Recursos: R$ 230.400,00. Vigência: até 31.05.2001.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 10-P-15248/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-332/00


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 69ª Sessão Ordinária, realizada em 26.09.00, tomou ciência do Parecer CEPE-187/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnifico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 01, firmado em 31.03.00, ao Contrato nº IC 18 CT 980262 celebrado entre a UNICAMP e a Comissão das Comunidades Européias, objetivando a assunção, pelo Consorzio Interuniversitario per lo Sviluppo dei Sistemi a Grande Interfase (CISGI), pela Universidad del Salvador (USALV.IMAE) e a Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires (UNCEN.NC), de acordo com redistribuição de tarefas, de parte do trabalho da UFRJ no Contrato original, que visa o desenvolvimento do projeto "O manejo sustentável de recursos em Pantanais no Mercosul", com todos os direitos e obrigações, a partir de 10.09.98. Recursos: 17.000 ECU - equivalente a R$ 28.129,90. Vigência: até 10.11.2001.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral