Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-21222/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termo Simplificado de Convênio e Relatório de Atividades
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-151/2000


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27.06.00, tomou ciência dos Pareceres CEPE-40/00 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Simplificado do Convênio nº 07/97 celebrado em 22.09.97 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando a realização do programa de consolidação do Curso de Pós-Graduação em Parasitologia. Recursos: R$ 10.000,00. Vigência: 22.09.97 a 31.08.98.
Na oportunidade o CONSU, aprovou o Relatório de Atividades do Termo acima citado.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de junho de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-1227/95 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Convênio e Relatório de Atividades
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-150/2000


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27.06.00, tomou ciência dos Pareceres CEPE-41/00 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe o sobre o Convênio nº PI/367/94 celebrado em 06.01.95 entre a UNICAMP e a CAPES, objetivando o apoio ao desenvolvimento das atividades de Pós-Graduação, em conformidade com o Plano de Atendimento aprovado pela CAPES. Recursos: R$ 1.627.529,00. Vigência: 06.01.95 a 31.12.95.
Na oportunidade o CONSU, aprovou o Relatório de Atividades do Convênio acima citado.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de junho de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-774/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo e Relatório de Atividades
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-149/2000


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27.06.00, tomou ciência dos Pareceres CEPE-43/00 e CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 010/97, firmado em 12.11.97, ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a UNICAMP, objetivando o repasse de recursos financeiros destinados a custeio. Recursos: R$ 16.500,00. Vigência: 12.11.97 a 31.12.97.
Na oportunidade o CONSU, aprovou o Relatório de Atividades do Termo Aditivo acima citado.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de junho de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-15510/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-148/2000


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27.06.00, tomou ciência do Parecer CEPE-52/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio celebrado em 09.12.99 entre a Monsanto do Brasil Ltda. e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando a realização de estudo a ser conduzido, de acordo com o Protocolo nº 149-98-02-096 de Pesquisa Clínica para Estudos Sucessivos de Eficácia e Segurança de Celecoxib em Osteoartrite (SUCCESS-1). Recursos: R$ 800,00 para cada paciente incluído no estudo. Vigência: 12 meses, a partir de 09.12.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de junho de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 15-P-13504/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio e Termo de Re-Ratificação
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-147/2000


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27.06.00, tomou ciência do Parecer CEPE-78/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Convênio celebrado em 06.12.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Indústria Química e Farmacêutica Schering-Plough S.A., objetivando a realização da Pesquisa Clínica intitulada "Estudo multicêntrico, duplo-cego, randomizado, prospectivo e comparativo de eficácia e tolerabilidade entre o Furoato de Mometasona Creme 0,1% com aplicação única diária versus Valerato de Hidrocortisona creme 0,2% aplicado duas vezes ao dia, no tratamento de dermatites córtico-sensíveis". Recursos: R$ 200,00 por paciente que completar o estudo. Vigência: 06 meses, a partir de 06.12.99; 2) Termo de Re-Ratificação nº 1 celebrado em 06.12.99 ao Convênio acima, objetivando alterar o número da inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; o Parágrafo Único da Cláusula Terceira, que trata dos recursos; e a Cláusula Décima Segunda, para estabelecer que fica eleito o foro da Comarca de Campinas. Recursos: R$ 4.000,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de junho de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 13-P-17687/98
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE LIMEIRA
ASSUNTO : Termos Aditivo, Re-Ratificação e de Aditamento
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-146/2000


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27.06.00, tomou ciência do Pareceres CEPE-172/99 e 259/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo Aditivo nº 01, firmado em 01.09.98, ao Convênio celebrado em 01.09.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Limeira, objetivando o desenvolvimento físico complementar na área de obras e transportes, com cadastramento e recadastramento de imóveis, no perímetro urbano do Município, envolvendo desde o seu levantamento "in loco" até a planta e memorial descritivo. Recursos: 01 salário mínimo/aluno/20hs semanais; 02 salários mínimos/aluno/40hs semanais, igualmente ao Professor Coordenador dos trabalhos. Vigência: 12 meses, a partir de 01.09.98; 2) Termo de Re-Ratificação nº 01 ao Termo Aditivo acima citado, firmado em 27.10.98, objetivando retificar o número recebido pelo Termo Aditivo supramencionado que passa a ser nomeado como "Termo Aditivo nº 01"; 3) Termo de Aditamento nº 01 ao Termo Aditivo acima, celebrado em 31.08.99, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 01, por mais 12 meses.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de junho de 2000


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 04-P-11165/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO : Convênio
mld


DELIBERAÇÃO CONSU-145/2000


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27.06.00, tomou ciência do Parecer CEPE-74/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 14.07.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a EMBRAPA, objetivando a integração de esforços entre os partícipes, referente ao "Projeto de Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologia Agropecuária" para a execução, pela convenente, em regime de colaboração, dos trabalhos de pesquisa agropecuária consistentes e em consonância com o projeto intitulado: "Segurança microbiológica de sucos e drinques envasados assepticamente". Recursos: R$ 810.101,34; Vigência: até 12.09.02; 2) Termo Aditivo nº 01 celebrado em 14.12.99 ao Convênio de Cooperação acima citado, objetivando a inclusão, como partícipe do Convênio, na condição de executoras, a EMBRAPA - Agroindústria de Alimentos e a UNICAMP e, como intervenientes, as empresas: Tetrapak, a Associação das Indústrias Processadoras de Frutos Tropicais - ASTN e a M/V Engenharia de Alimentos S/C Ltda.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de junho de 2000


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

INFORMAÇÃO SG/CONSU-02/00


RETIFICAÇÃO


A Deliberação CONSU-144/00 deverá vigorar com a seguinte redação:




PROC.Nº 10-P-20979/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
mld


DELIBERAÇÃO CONSU-144/2000


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27.06.00, tomou ciência do Parecer CEPE-77/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo firmado em 09.12.99, ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 27.12.96, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Compaq Computer Brasil Ind. e Com. Ltda., objetivando o delineamento de parceria técnica entre as partes, para elaborar um projeto visando a criação, na UNICAMP, de um Curso de Especialização em Métodos para Melhoria de Processos. Recursos: R$ 650.000,00. Vigência 24 meses, a partir de 09.12.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
24 de agosto de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-2343/92 - 1º Volume
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termo de Rescisão
mld

DELIBERAÇÃO CONSU-143/2000


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27.06.00, tomou ciência do Parecer CEPE-79/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Rescisão firmado em 07.02.00 do Convênio celebrado em 31.07.92, entre a Nitral Indústria e Comércio de Inoculantes Ltda. e a UNICAMP, que objetivou a ampla cooperação técnico-científica envolvendo as partes convenentes no desenvolvimento de atividades, nos termos do Programa de Cooperação CPQBA-Empresa.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de junho de 2000



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 26-P-20953/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Convênio
mld

DELIBERAÇÃO CONSU-142/2000


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27.06.00, tomou ciência do Parecer CEPE-83/00, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio nº 35/99 - ANVS/MS celebrado em 30.12.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e União Federal, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, objetivando o apoio financeiro para o projeto do Setor Farmacêutico - Unidade de Informação - Fase II, do IE/UNICAMP, visando o monitoramento do Setor Farmacêutico a ser utilizado como subsídio às ações da ANVS e Ministério da Saúde para com esse segmento. Recursos: R$ 428.400,00; Vigência: 365 dias, a partir de 30.12.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de junho de 2000


PAULO SOLLERO
Secretário Geral