Conselho Universitário - CONSU

PROC. N º 02-P-4244/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo de Convênio
Mld

DELIBERAÇÃO CONSU-492/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 65ª Sessão Ordinária, realizada em 30.11.99, tomou ciência do Parecer CEPE-239/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo firmado em 01.07.99 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Centro de Prevenção e Reabilitação da Deficiência da Visão - Pró-Visão, objetivando a cooperação da UNICAMP, através do CEPRE, no sentido de possibilitar orientação na reestruturação do Serviço de Reabilitação, orientação e supervisão de estudos de casos em geral e orientação na elaboração de cursos referentes à deficiência visual, bem como orientação e supervisão de estudos de casos especificamente relacionados à Orientação e Mobilidade, a profissionais do Pró-Visão. Vigência: 01 ano, a partir de 01.07.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. N º 02-P-2178/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio
Mld

DELIBERAÇÃO CONSU-491/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 65ª Sessão Ordinária, realizada em 30.11.99, tomou ciência do Parecer CEPE-238/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio (gênero guarda-chuva) celebrado em 01.07.99 entre a UNICAMP e o Centro de Prevenção e Reabilitação da Deficiência da Visão - Pró-Visão, objetivando a cooperação entre as partes no sentido de possibilitar à Pró-Visão, orientação, assessoria, supervisão técnico-metodológicas bem como, reciclagem profissional na Área de Habilitação e Reabilitação de Deficientes Visuais. Vigência: 03 anos, a partir de 01.07.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. N º 01-P-7581/99
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo de Re-Ratificação
Mld

DELIBERAÇÃO CONSU-490/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 65ª Sessão Ordinária, realizada em 30.11.99, tomou ciência do Parecer CEPE-236/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação firmado em 02.03.99 ao Convênio celebrado em 30.04.91 entre a UNICAMP/FUNCAMP, e a Milênia Agrociências S/A (sucessora da Defesa - Ind. de Defensivos Agrícolas S/A), objetivando a alteração da vigência do Convênio acima citado, cujo objetivo é a cooperação entre as partes no desenvolvimento de estudos sobre agrotóxicos e outros compostos, com vistas à obtenção de dados sobre suas características toxicológicas e no meio-ambiente. Vigência: 05 anos, a partir de 02.03.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. N º 19-P-15596/99 - 8063/87 - 40º Volume
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo de Convênio
Mld

DELIBERAÇÃO CONSU-489/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 65ª Sessão Ordinária, realizada em 30.11.99, tomou ciência do Parecer CAD-92/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 44 firmado em 07.10.91 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural, Social e Assistência Administrativa entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando o estabelecimento das normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados à realização anual do Encontro Nacional de Professores do Programa de Educação Pré-Escolar - PROEPRE. Recursos: provenientes do recebimento de inscrições e de contribuições de empresas.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. N º 01-P-16982/95
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termo de Re-Ratificação
Mld

DELIBERAÇÃO CONSU-488/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 65ª Sessão Ordinária, realizada em 30.11.99, tomou ciência do Parecer CAD-90/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo de Re-Ratificação nº 03, firmado em 03.07.95, ao Termo Aditivo nº 27, celebrado em 19.12.90, ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural, Social e Assistência Administrativa firmado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando a alteração da redação do item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 27, que objetiva o estabelecimento das normas que orientam o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos captados pela escola de Extensão, para designação de novos executores; 2) Termo de Re-Ratificação nº 04 ao Termo Aditivo acima citado, celebrado em 21.05.99, objetivando a alteração da redação do item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo acima citado, para designação de novos executores.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. N º 33-P-9166/98
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Termos Aditivo e Aditamento
Mld

DELIBERAÇÃO CONSU-487/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 65ª Sessão Ordinária, realizada em 30.11.99, tomou ciência do Parecer CEPE-251/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 09.11.98, ao Convênio celebrado em 01.09.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Limeira, objetivando o desenvolvimento de estágios nas áreas de construção civil, meio ambiente e informática pelos alunos do CESET, junto aos vários órgãos da Prefeitura do Município de Limeira. Recursos: 03 salários mínimos por aluno, mensais, correspondentes a 40 horas semanais de serviços acrescidos de 85% de taxas; Vigência: 24 meses, a partir de 09.11.98; 2) Termo de Aditamento nº 01, ao Termo Aditivo acima citado, celebrado em 01.10.99, objetivando a alteração da redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do referido Termo, que trata dos recursos. Recursos: 03 salários mínimos por aluno, mensais, correspondentes a 40 horas semanais acrescidos de 65% de taxas.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. N º 02-P-1641/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio
Mld

DELIBERAÇÃO CONSU-486/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 65ª Sessão Ordinária, realizada em 30.11.99, tomou ciência do Parecer CEPE-230/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio celebrado em 22.09.99 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Associação Nacional de Defesa Vegetal e o Sindicato Nacional da Indústria de Defensivos Agrícolas, objetivando o desenvolvimento de pesquisa na área da Epidemiologia das Intoxicações. Recursos: R$ 48.000,00. Vigência: 24 meses, a partir de 22.09.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. N º 16-P-2978/95
INTERESSADO: BIBLIOTECA CENTRAL
ASSUNTO : Termo Aditivo de Convênio
Mld

DELIBERAÇÃO CONSU-485/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 65ª Sessão Ordinária, realizada em 30.11.99, tomou ciência do Parecer CAD-64/99 e da Informação da Executora do Convênio, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 01 firmado em 15.01.97 ao Convênio celebrado em 04.08.95 entre a UNICAMP/FUNCAMP, USP e UNESP, objetivando a introdução de ajustes ao texto original do Convênio acima citado, com alteração da Cláusula Primeira - Objeto, que passa a vigorar com a seguinte redação: "O objeto pactuado na Cláusula Primeira do Convênio original passa a ser constituído da cooperação entre os partícipes com a finalidade de desenvolver as atividades de produção e comercialização do UNIBIBLI - bases de dados em CD-ROM, que contém o acervo de livros, periódicos, teses e outros materiais bibliográficos das três Universidades".
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. N º 15-P-735/99
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo de Convênio
Mld

DELIBERAÇÃO CONSU-484/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 65ª Sessão Ordinária, realizada em 30.11.99, tomou ciência do Parecer CAD-77/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 89 celebrado em 30.07.99 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural, Social e Assistência Administrativa, firmado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando a administração, através da FUNCAMP, dos recursos destinados à aquisição de Órteses e Próteses, disponibilizados em regime de consignação, para o Hospital de Clínicas da UNICAMP. Recursos: Provenientes de repasses através do SUS. Vigência: 05 anos, a partir de 30.07.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. N º 02-P-23411/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio
Mld

DELIBERAÇÃO CONSU-483/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 65ª Sessão Ordinária, realizada em 30.11.99, tomou ciência do Parecer CAD-78/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio nº 01/99, celebrado em 19.03.99 entre a UNICAMP e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, objetivando o estabelecimento de cooperação técnica que permita, no menor tempo possível, a implantação de um Laboratório de Biologia Molecular no Estado do Maranhão, para a realização de exames do DNA em ações de Investigações de Paternidade, em curso no Poder Judiciário. Recursos: R$ 25.000.00; Vigência: 12 meses, a partir de 19.03.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral