Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 02-P-4490/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Contrato
mld


DELIBERAÇÃO CONSU-342/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 64ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.99, tomou ciência do Parecer CEPE-185/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Contrato de Serviços Profissionais de Pesquisas Clínicas, celebrado em 16.07.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Novartis Biociências S/A, objetivando a realização de uma pesquisa clínica denominada "Estudo Multicêntrico, randomizado, duplo-cego ,controlado com placebo de SimulectÒ para a prevenção de episódios de rejeição aguda em receptores de novo transplante renal, tratados com NeoralÒ esteróides e azatioprina", visando avaliar sua eficácia. Recursos: R$ 2.960,00 por caso completado. Vigência: outubro/1998 a março/2000.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 1999




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. N º19-P-3538/99
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
mld


DELIBERAÇÃO CONSU-341/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 64ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.99, tomou ciência do Parecer CEPE-170/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Particular de Contrato celebrado em 01.06.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura Municipal de Pedreira, objetivando a execução do Projeto de Formação de Recursos Humanos para Educação Infantil e Ensino Fundamental, sob a forma de Aperfeiçoamento de Pessoal em Serviço, no sistema municipal de educação infantil e ensino fundamental de Pedreira - PROEPRE. Recursos: R$ 52.000,00. Vigência: 18 meses, a partir de 01.06.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 1999




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.N º29-P-7671/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
mld


DELIBERAÇÃO CONSU-340/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 64ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.99, tomou ciência do Parecer CEPE-176/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Contrato nº CTOPST-143/99 celebrado em 01.07.99, entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação CPqD, objetivando a contratação de serviços tecnológicos em Redes de Comunicação WDM, intitulados "Desenvolvimento de um Simulador de Redes Fotônicas de Telecomunicações", a ser realizado pela UNICAMP. Recursos: R$ 193.000,00. Vigência: 12 meses, a partir de 01.07.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de setembro de 1999




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 01-P-12551/96
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Concurso para Provimento de Cargo de Professor Assistente Doutor - Alteração de Procedimentos Internos, constantes da Deliberação CONSU-318/96, em adequação à Deliberação CONSU-A-13/99.
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-339/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 64ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.99, tomou ciência dos Pareceres PG-1286/99, CLN-06/99 e CEPE-181/99, bem como aprovou por unanimidade, a alteração dos seguintes requisitos e procedimentos internos para realização de concursos para provimento de cargo de Professor Assistente Doutor da Faculdade de Engenharia Agrícola, constantes da Deliberação CONSU-318/96
"NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR
Artigo 1º - Os concursos públicos para provimento de cargo de Professor Assistente Doutor, na Faculdade de Engenharia Agrícola, serão regidos pelas presentes normas, em consonância com a legislação em vigor e com as disposições superiores da Universidade, em especial a Deliberação CONSU-A-13/99, de 29.06.99.
..............................................................................................................
Artigo 4º - A solicitação inicial apresentada pelo Departamento deverá conter:
..............................................................................................................
III. definição do número mínimo de cargos em concurso;
..............................................................................................................
VII. regime de trabalho: RTP
..............................................................................................................
Artigo 5º - ..............................................................................................
§ 1º - Na Prova de Títulos, a Comissão Julgadora apreciará o Memorial elaborado e comprovado pelo candidato, em todos os itens exigidos no § 1º do Artigo 14 da Deliberação CONSU-A-13/99.
..............................................................................................................
Artigo 14 - O parecer da Comissão Julgadora será submetido à Congregação da Faculdade de Engenharia Agrícola, que só poderá rejeitá-lo, no todo ou em parte, pelo voto de 2/3 (dois terços) de seus membros presentes, quando unânime, ou por maioria absoluta, também de seus membros presentes, quando o parecer apresentar apenas três assinaturas concordantes dos membros da Comissão Julgadora.
..............................................................................................................
Artigo 18 - O prazo de validade do concurso será de até 02 anos, prorrogável uma vez, por igual período".
À DCA, e, em seguida, à FEAGRI para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 01-P-12413/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Concurso para Provimento de Cargo de Professor Assistente Doutor - Procedimentos Internos, nos termos da Deliberação CONSU-A-13/99.
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-338/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 64ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.99, tomou ciência dos Pareceres PG-1147/99, CLN-07/99 e CEPE-182/99, bem como aprovou por unanimidade, os seguintes requisitos e procedimentos internos para realização de concursos para provimento de cargo de Professor Assistente Doutor do Instituto de Artes:
"NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR
Artigo 1º - Os concursos do Instituto de Artes para provimento de cargos de Professor Assistente Doutor serão propostos pela Congregação à aprovação da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão, nos termos definidos pelas normas gerais da Deliberação CONSU-A-13/99.
Artigo 2º - Cabe aos Departamentos que solicitarem abertura de Concurso, nos termos do artigo 2º da Deliberação CONSU-A-13/99, indicar após prévia aprovação em reunião departamental:
I. a disciplina ou conjunto de disciplinas em concurso, bem como seus respectivos programas;
II. os requisitos exigidos dos candidatos em consonância com o disposto na Deliberação CONSU-A-13/99;
III. o número de cargos postos em concurso;
IV. os recursos necessários;
V. a previsão do número de docentes do Departamento que participará do concurso.
Artigo 3º - Os concursos do Instituto de Artes, que se referem à Deliberação CONSU-A-13/99, constarão de:
I. Prova de Títulos
II. Prova de Argüição
III. Prova Didática.
§ 1º - Na prova de Títulos, a Comissão Julgadora apreciará, nos termos do artigo 14 da Deliberação CONSU-A-13/99, o memorial elaborado e comprovado pelo candidato.
§ 2º - Na prova de Argüição, o candidato será argüido sobre tema do programa de disciplina ou conjunto de disciplinas em concurso, sorteado pela Comissão Julgadora com 24 horas de antecedência, de uma lista de 10, organizada pela Comissão Julgadora.
I. na prova de argüição, cada integrante da Comissão Julgadora disporá de até 30 minutos para argüir o candidato, que terá igual tempo para responder as questões formuladas;
II. havendo acordo mútuo, a argüição poderá ser feita sob a forma de diálogo, respeitado, porém, o limite máximo de 1 hora para cada argüição.
§ 3º - A prova Didática terá duração de no mínimo, cinqüenta minutos e, no máximo, sessenta minutos, e constará de aula sobre o tema do programa da disciplina ou das disciplinas em concurso, sorteado pela Comissão Julgadora com 24 horas de antecedência, de uma lista de 10 pontos, organizada pela Comissão Julgadora.
I. os pontos sorteados deverão ser os mesmos para todos os candidatos;
II. a prova Didática de um candidato não poderá ser assistida pelos demais.
Artigo 4º - À Comissão Julgadora caberá elaborar parecer circunstanciado classificando os candidatos e fundamentado nas provas realizadas. Ao final das provas, cada examinador atribuirá ao candidato a nota de 0 (zero) a 10 (dez).
Artigo 5º - Em caso de empate entre os candidatos, os critérios de desempate serão: média das notas da prova de Argüição, média das notas da prova Didática, média das notas da prova de Títulos, nessa ordem.
Artigo 6º - O regime de trabalho docente será em RTP - Regime de Turno Parcial, devendo constar obrigatoriamente do Edital de abertura de concurso.
Artigo 7º - O prazo de validade do concurso será fixado pela Congregação do Instituto de Artes, na forma do previsto no artigo 37, III da Constituição Federal e deverá constar obrigatoriamente do Edital de abertura de concurso."
À DCA, e, em seguida, ao Instituto de Artes, para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 11-P-12736/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Cessão de Uso de Bem Móvel
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-461/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 64ª Sessão Ordinária, realizada em 30.1199, tomou ciência do Parecer CAD-83/99, bem como aprovou por unanimidade, a cessão de uso de bem móvel feita pela UNICAMP AO Instituto Agronômico de Campinas de um "Destilador em vidro para Água", pelo prazo de 05 anos, a partir da data da assinatura.
Ao Gabinete do Reitor para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
02 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 15-P-2882/99
INTERESSADO: PATRIMÔNIO/HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Cessão em Regime de Comodato
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-336/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 64ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.99, tomou ciência do Parecer CAD-70/99, bem como aprovou por unanimidade, o Contrato de Comodato celebrado em 05.07.99 entre a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A e a UNICAMP, objetivando a cessão, em regime de comodato, de uma máquina de Fax, modelo 7033, série OD7-090 148 - Lit Roche 2120 564, para transmissão de fichas técnicas referentes ao estudo clínico NV 15801, nos termos dos arts. 1248 a 1255 do Código Civil Brasileiro.
Ao Patrimônio/HC para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 06-P-11485/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-335/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 64ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.99, tomou ciência do Parecer CAD-62/99, bem como aprovou por unanimidade, a abertura da Área de Prestação de Serviços de pequena monta, objetivando assessorar e interagir com a comunidade dentro do contexto da linha de pesquisa especificada, na busca de melhores condições do ambiente construído, junto ao Laboratório de Conforto Ambiental e Física, do Departamento de Construção Civil, da Faculdade de Engenharia Civil.
À Faculdade de Engenharia Civil para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC. Nº 07-P-2506/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-334/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 64ª Sessão Ordinária, realizada em 28.09.99, tomou ciência do Parecer CAD-61/99, bem como aprovou por unanimidade, a abertura da Área de Prestação de Serviços de pequena monta, sob a responsabilidade da Professora LEONILDA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, objetivando a realização de análise biológica e concentração de proteínas no produto: Proleukim (Interleucina - 2 - recombinante) - registro no MS 1.2214.0006.001-1, junto ao Laboratório de Neuro-Imunologia, do Departamento de Microbiologia e Imunologia, do Instituto de Biologia.
Ao Instituto de Biologia para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 02-P-13009/96 - 2º Volume
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Congregação - Atas de Eleições
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-331/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 63ª Sessão Ordinária, realizada em 27.07.99, tomou ciência do Parecer PG-1256/99, bem como homologou as Atas das Eleições para Representantes Discentes do curso de Enfermagem e da Pós-Graduação, Médicos Residentes, Docentes Especiais em Ensino e Reabilitação, Docentes (níveis MS-2 a MS-6) e dos Servidores Técnicos e Administrativos junto à Congregação da Faculdade de Ciências Médicas, realizadas em 07 e 08.06.99.
À Faculdade de Ciências Médicas para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de julho de 1999




PAULO SOLLERO
Secretário Geral