Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-723/99
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termos de Re-Ratificação
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-208/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 62ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.99, tomou ciência do Parecer CAD-37/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo de Re-Ratificação nº 04, firmado em 16.11.98, ao Termo Aditivo nº 001, celebrado em 28.08.87 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e Assistência Administrativa entre a UNICAMP e a FUNCAMP, visando alterar o Termo Aditivo nº 01, cujo objetivo é administrar os programas habitacionais da UNICAMP, compreendendo todas as ações pertinentes a esse ramo de atividade econômica e social, em seu item 2.1 da Cláusula Segunda, para designação de novos executores; 2) Termo de Re-Ratificação nº 05 ao Termo Aditivo acima citado celebrado em 23.02.99, objetivando alterar a redação do item 2.1 da Cláusula Segunda do Aditivo nº 001 para designação de novos executores.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 1999.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-20178/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-207/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 62ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.99, tomou ciência do Parecer CAD-43/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio celebrado em 10.02.99 entre a Rhodia Brasil Ltda/Rhodiaco Indústrias Químicas Ltda. e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando a doação de todos os recursos financeiros que a Rhodia/Rhodiaco fará à UNICAMP, por intermédio da FUNCAMP, necessários e suficientes para cobrir todas as despesas desde a compra até a efetiva operação (partida) de um laboratório móvel de monitoramento da qualidade do ar e parâmetros meteorológicos montado num vagão rebocável ("trailer"). Recursos: US$ 466,200.00. Vigência: 12 meses, a partir de 10.02.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 1999.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-1234/94
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DO GÊNERO
ASSUNTO : Termo de Aditamento
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-206/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 62ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.99, tomou ciência do Parecer CAD-39/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Aditamento nº 01, firmado em 28.02.99, ao Termo Aditivo nº 67, celebrado em 28.02.94 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural, Social e Assistência Administrativa entre a UNICAMP e a FUNCAMP, visando prorrogar a vigência, por mais 24 meses, do Termo Aditivo nº 67, cujo objetivo é estabelecer as normas que orientam o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos obtidos com as vendas e assinaturas dos "Cadernos Pagu", editados pelo PAGU. Vigência: até 27.02.2001.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 1999.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-6313/93
INTERESSADO: NÚCLEO DE INFORMÁTICA APLICADA À EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Termos de Re-Ratificação e Aditamento
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-205/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 62ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.99, tomou ciência do Parecer CAD-41/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Re-Ratificação, firmado em 25.10.94, ao Termo Aditivo nº 65, assinado em 05.11.93 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural, Social e Assistência Administrativa entre a UNICAMP e a FUNCAMP, visando alterar o Termo Aditivo acima, cujo objetivo é o estabelecimento de normas que orientam o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos obtidos com vendas de publicações, em forma de "MEMOS", desenvolvidos pelo Núcleo de Informática Aplicada à Educação - NIED, em sua Cláusula Primeira - Do Objeto, incluindo "livros e softwares"; 2) Termo de Aditamento nº 01 ao Termo Aditivo nº 65 celebrado em 05.11.98, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 65, por mais 05 anos. Vigência: até 05.11.2003.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 1999.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-22753/98
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-204/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 62ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.99, tomou ciência do Parecer CAD-44/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio nº 3774/98 celebrado em 15.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o apoio financeiro para prestação de assessoria técnica em alimentação e nutrição para o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, objetivando o fortalecimento da capacidade técnico-operacional e o desenvolvimento do SUS. Recursos: R$ 141.600,00. Vigência: a partir da assinatura até 15.12.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 1999.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 26-P-11966/95
INTERESSADO : INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Termos Aditivos
Mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-203/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 62ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.99, tomou ciência do Parecer CAD-40/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo Aditivo nº 04, firmado em 02.01.98, ao Convênio celebrado em 04.10.95 entre o Estado de São Paulo/Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando prorrogar a vigência e acrescentar recursos ao convênio citado, que visa a colaboração recíproca e o intercâmbio técnico para a conceituação de gestões inerentes ao emprego e ao futuro do trabalho dentro de uma nova concepção institucional do Estado, especialmente no que se refere à abordagem de uma nova forma de governar. Recursos: R$ 868.051,20. Vigência: 12 meses, a partir de 02.01.98; 2) Termo Aditivo nº 05 ao Convênio acima citado celebrado em 02.01.99, objetivando prorrogar a vigência e acrescentar recursos ao convênio acima citado. Recursos: R$ 651.038,40. Vigência: 09 meses, a partir de 02.01.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 1999.



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4123/93 - 2º Volume
INTERESSADO : CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo de Rescisão
mld

DELIBERAÇÃO CONSU-202/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 62ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.99, tomou ciência do Parecer CEPE- 65/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" , que dispõe sobre o Termo de Rescisão, firmado em 27.11.98, do Termo Aditivo celebrado em 15.07.93 entre a Rohm And Haas Química Ltda. e a UNICAMP/FUNCAMP, que objetivou o estudo de agrotóxicos e outros composto com vistas a características toxicológicas e ambientais.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 1999.





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 22-P-21887/98
INTERESSADO : INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Convênio
mld

DELIBERAÇÃO CONSU-201/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 62ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.99, tomou ciência do Parecer CEPE- 53/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor " ad referendum" , que dispõe sobre o Termo de Convênio Institucional nº 236-00/98 celebrado em 04.12.98, entre a CNPq e UNICAMP/FUNCAMP, objetivando a alocação de recursos financeiros para execução das atividades do projeto intitulado "Laboratório de Informática Geológica" (LIG ) e Laboratório de Análise Geoeconômica de Recursos Minerais (LAGE ).Recursos: R$ 72.458,76. Vigência: 24 meses, a partir de 04.12.98.


À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 1999.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 21-P-12980/98
INTERESSADO : INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO : Convênio
mld

DELIBERAÇÃO CONSU-200/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 62ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.99, tomou ciência do Parecer CEPE- 48/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor " ad referendum" , que dispõe sobre o Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 14.12.98, entre a UNICAMP e Universidade Central de Venezuela, objetivando estabelecer entre as partes o intercâmbio de informação científica, textos, planos e programa, de estudos, assim como de docentes, pesquisadores e estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 14.12.98.


À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 1999.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 8119/90
INTERESSADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Convênio
mld

DELIBERAÇÃO CONSU-199/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 62ª Sessão Ordinária, realizada em 25.05.99, tomou ciência do Parecer CEPE- 47/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor " ad referendum" , que dispõe sobre o acordo de Cooperação (Gênero Guarda-Chuva) celebrado em 14.12.98, entre a UNICAMP e Universidade Central de Venezuela, objetivando a cooperação entre ambas as Universidades, em áreas de mútuo interesse. Vigência: 05 anos, a partir da assinatura.


À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de maio de 1999.




PAULO SOLLERO
Secretário Geral