Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-2189/91 - 2º Volume
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Termo Aditivo com Relatório de Atividades
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-85/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 61ª Sessão Ordinária, realizada em 07.04.99, tomou ciência dos Pareceres da Unidade e CEPE-17/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 01/91, assinado em 29.11.91, ao Convênio celebrado em 12.09.91 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, objetivando o desenvolvimento do projeto intitulado "Processamento e Integração de Dados Geológicos, de Sensoriamento Remoto, Geofísicos e Geoquímicos nas Folhas Paulo Saldanha (SC.20-Z-C-V) e Rio Pardo (SC.20-Z-C-VI), Estado de Rondônia". Recursos: Cr$ 10.856.000,00. Vigência: 02 anos, a partir de 29.11.91.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Termo Aditivo acima citado. Período: 29.11.91 a 28.11.93.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 1999





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-2189/91 - 1º Volume
INTERESSADO : INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Convênio com Relatório de Atividades
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-84/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 61ª Sessão Ordinária, realizada em 07.04.99, tomou ciência dos Pareceres da Unidade e CEPE-16/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio (Gênero Guarda-Chuva) celebrado em 12.09.91 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, objetivando a ampla cooperação técnico-científica no desenvolvimento de estudos e projetos em áreas de conhecimento de interesse das partes, no campo de Geociências e de Sistemas de Informações Geográficas. Vigência: 05 anos, a partir de 12.09.91.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Convênio acima citado. Período: 12.09.91 a 11.09.96.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 1999





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 29-P-4837/96
INTERESSADO : FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Aditamento com Relatório de Atividades
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-83/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 61ª Sessão Ordinária, realizada em 07.04.99, tomou ciência dos Pareceres CONEX e CEPE-13/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Aditamento nº 01, firmado em 02.01.97, ao 1º Termo Aditivo, celebrado em 02.01.96, ao Convênio de Cooperação Técnica nº 01/96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Magnetti Marelli do Brasil Indústria e Comércio Ltda., objetivando prorrogar a vigência e o repasse de recursos adicionais ao Termo Aditivo acima citado. Recursos: R$ 200.000,00. Vigência: 12 meses, a partir de 03.01.97.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do referido Termo Aditivo, que objetivou o desenvolvimento de pesquisas na área de Eletrônica Embarcada. Período: 02.01.96 a 02.01.98.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 1999




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-13164/94
INTERESSADO : FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Termo de Aditamento com Relatório de Atividades
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-82/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 61ª Sessão Ordinária, realizada em 07.04.99, tomou ciência dos Pareceres CONEX e CEPE-43/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Aditamento nº 01, firmado em 20.01.96, ao Termo Aditivo nº 04, celebrado em 20.01.95, ao Convênio de Cooperação firmado em 02.05.91 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Kolynos do Brasil Ltda., objetivando prorrogar a vigência do referido Termo Aditivo e acrescentar recursos. Recursos: R$ 56.000,00. Vigência: 20.01.96 a 19.01.97.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Termo Aditivo acima citado, que objetivou o desenvolvimento de métodos e testes laboratoriais para avaliação de produtos fluoretados através de microdureza do esmalte quando submetidos a testes laboratoriais a condições desmineralizantes e remineralizantes. Período: 20.01.95 a 19.01.97.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 1999




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-2067/92 - 6º Volume.
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termos de Cooperação Mútua com Relatório de Atividades
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-81/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 61ª Sessão Ordinária, realizada em 07.04.99, tomou ciência do Pareceres CEPE-230/98 e da Unidade, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo de Cooperação Mútua nº 01/93 ao 5º Termo Aditivo, celebrado em 18.01.93, ao Convênio nº 50/92 entre a SEBRAE/SP, UNICAMP, COBREQ - Companhia Brasileira de Equipamentos e a FECAMP; 2) Termo de Cooperação Mútua nº 02/93 ao Termo Aditivo acima citado celebrado entre a SEBRAE/SP, UNICAMP, Indústrias Romi S/A e FECAMP e 3) Termo de Cooperação Mútua nº 03/93 ao Termo Aditivo acima citado celebrado em 20.01.93 entre a SEBRAE/SP, UNICAMP, Wabco Ind. Com. Ltda. e a FECAMP; objetivando a viabilização da realização do projeto: "Desenvolvimento de Fornecedores na Região de Campinas", objeto do 5º Termo Aditivo acima citado. Vigência: até 31.07.93.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do 5º Termo Aditivo e dos seus Termos de Cooperação acima citados. Período: 18.01.93 a 31.07.93.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 1999




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-4339/92
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termos Aditivos com Relatório de Atividades
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-80/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 61ª Sessão Ordinária, realizada em 07.04.99, tomou ciência do Pareceres CEPE-218/98 e da Unidade, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 75/92 celebrado em 07.07.93 entre a Fundação Nacional de Saúde e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando suplementar recursos ao Convênio original. Recursos: Cr$ 5.325.646.000,00; 2) Segundo Termo Aditivo celebrado em 16.08.94, ao Convênio acima citado, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original para até 18.08.95 e 3) Terceiro Termo Aditivo celebrado em 18.08.95, ao referido Convênio, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original para até 18.08.96.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Convênio nº 75/92, que objetivou o desenvolvimento das habilidades dos profissionais de saúde para o uso do raciocínio, da metodologia e do instrumental epidemiológico, em apoio às estratégias de implantação do SUS, para o aperfeiçoamento e o fortalecimento das atividades de epidemiologia, desenvolvidas pela Fundação. Período: 18.08.92 a 18.08.96
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 1999





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 11-P-12424/95
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-79/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 61ª Sessão Ordinária, realizada em 07.04.99, tomou ciência do Parecer CEPE-38/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 01, assinado em 11.01.99, ao Convênio celebrado em 01.12.95 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fertilizantes Serrana S/A, objetivando estipular para 01.07.2000 o início da operação da planta de fabricação, em escala industrial, de pigmento de Polifosfato de alumínio. Recursos: R$ 7.500,00 mensais.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 1999





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 7835/86
INTERESSADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL CAMPINAS
ASSUNTO : Termos Aditivo e de Re-Ratificação
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-78/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 61ª Sessão Ordinária, realizada em 07.04.99, tomou ciência do Parecer CEPE-42/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo de Re-Ratificação, firmado em 06.04.98, ao Convênio celebrado em 20.10.86 entre a UNICAMP e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, objetivando alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, que trata da vigência. Vigência: 05 anos, a partir de 06.04.98 e 2) Termo Aditivo ao Convênio acima citado, celebrado em 03.08.98, objetivando alterar as Cláusulas Segunda, Terceira (item 3.2), Quarta e Quinta (item 5.2) do Convênio original, que tratam do objeto, das obrigações das partes e da remuneração.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 1999





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 5777/90 - 6º Volume
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-77/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 61ª Sessão Ordinária, realizada em 07.04.99, tomou ciência do Pareceres da Unidade e CEPE-37/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo, firmado em 16.09.93, ao Convênio celebrado em agosto de 1990 entre a Universidade Estadual do Centro-Oeste e a UNICAMP, objetivando a implantação e desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação, em nível de mestrado, em Educação, com área de concentração em Psicologia Educacional, na UNICENTRO. Vigência: 04 anos, a partir de 16.09.93.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 1999





PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-18438/98
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO : Termo de Doação
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-76/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 61ª Sessão Ordinária, realizada em 07.04.99, tomou ciência do Parecer CAD-24/99, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Doação nº 980/1062 celebrado em 25.08.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ford Foundation, objetivando o apoio financeiro ao treinamento em metodologia de pesquisa em gênero, sexualidade e saúde reprodutiva. Recursos: US$ 180,000.00. Vigência: 02 anos, a partir de 01.05.98.
Na oportunidade, conforme manifestação do Magnífico Reitor, ficou acordado que embora o presente Termo tenha sido aprovado na CAD como doação, o mesmo foi homologado pelo CONSU como Convênio, com incidência das taxas praticadas na Universidade.
Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor para manifestar-se sobre a incidência das taxas sobre o presente Convênio e, em seguida, à Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
08 de abril de 1999




PAULO SOLLERO
Secretário Geral