Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-18481/99
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Eleição para Representação Docente junto ao CONSU
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-541/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 5ª Sessão Extraordinária de 1999, realizada em 21.12.99, homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre a Ata da Eleição para a Representação Docente junto ao CONSU, realizada em 14 e 15.12.99, tendo sido eleitos os seguintes Professores:

REPRESENTAÇÃO DE NÍVEIS
MS-2
TITULARES:
Antonio Carlos Gilli Martins
Adilson Roberto Cardoso

SUPLENTES:
José Newton Cabral Carpintéro
Silvio de Alencastro Pregnolatto

MS-3
TITULARES:
Helena Costa Lopes de Freitas
Rosa Inês Costa Pereira
Áureo Tatsumi Yamada

SUPLENTES:
Joaquim Murray Bustorff Silva
Olga Rodrigues de Moraes Von Simson
Maria Sílvia Viccari Gatti

MS-4
TITULARES:
Maria Cristina de Castro Cunha
Euclides de Mesquita Neto
Paulo Elias Allane Franchetti

SUPLENTES:
Leandro Russovski Tessler
Regina Aparecida Polo Müller
Carlos Rodrigues de Souza

MS-5
TITULARES:
Oscar Ferreira de Lima
Claudia Maria Bauzer Medeiros
Ricardo Luiz Coltro Antunes

SUPLENTES:
Paulo José Samenho Moran
Maria Antonia Martins Galeazzi
Luiz Felipe Mendes de Moura

MS-6
TITULARES:
Alcir José Monticelli
Fernando Ferreira Costa
Ivanil Sebastião Bonatti

SUPLENTES:
Marco Antonio Teixeira
Daniel Joseph Hogan
Antônio Bento Alves de Moraes

REPRESENTAÇÃO GERAL
TITULARES:
Ines Joekes
George Gershon Kleiman
Helio Waldman
Roberto Romano da Silva
Lilian Tereza Lavras Costallat
Eliézer Rizzo de Oliveira

SUPLENTES:
Kikyo Yamamoto
Octávio Rizzi Coelho
Tereza Dib Zambon Atvars
Milton Mori
Angela Maria Carneiro Araújo
Sirio Possenti

REPRESENTAÇÃO DAS DEMAIS CARREIRAS
TITULARES:
Jane Rizzo Pallermo
Antonio Vanderlei de Quintal

SUPLENTES:
Helena Maria Mian Corsi
Milton Tarcísio Madeira de Arruda

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de janeiro de 2000


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-20505/98 - 2º Volume
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Eleição para Representação dos Servidores Técnicos e Administrativos junto ao CONSU
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-540/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 5ª Sessão Extraordinária de 1999, realizada em 21.12.99, homologou a autorização "ad referendum" dada pelo Magnífico Reitor, que dispõe sobre a Ata da Eleição para Representantes dos Servidores Técnicos e Administrativos junto ao CONSU - Bancada Complementar, realizada em 14 e 15.12.99, tendo sido eleitos os seguintes Servidores:

TITULARES:
Edison Cardoso Lins
João Roberto Tacco
Magdaelei Costa Amorim

SUPLENTES:
Azuir Ferreira Tavares Filho
Osmar da Cruz Ferreira
Conceição Aparecida da Silva
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de janeiro de 2000


PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-19416/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Recurso ao CONSU
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-539/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 5ª Sessão Extraordinária de 1999, realizada em 21.12.99, tomou ciência dos Pareceres CLN-18/99 e CEPE-271/99, bem como rejeitou o recurso interposto pelo Prof. Dr. RICARDO MOLINA DE FIGUEIREDO contra a extinção do Departamento de Medicina Legal e Ética da Faculdade de Ciências Médicas, que obteve 11 votos favoráveis, 42 contrários e 6 abstenções.
À Faculdade de Ciências Médicas para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
23 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-11180/99
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Extinção do Departamento de Medicina Legal e Ética
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-538/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 5ª Sessão Extraordinária de 1999, realizada em 21.12.99, tomou ciência dos Pareceres CLN-17/99 e CEPE-271/99, bem como aprovou, com 40 votos favoráveis, 13 contrários e 5 abstenções, a extinção do Departamento de Medicina Legal e Ética da Faculdade de Ciências Médicas, nos termos da alínea l, inciso I do Artigo 46 dos Estatutos da Universidade.
À Faculdade de Ciências Médicas para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
23 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 01-P-1698/85
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Aumento do número de cargos na Parte Permanente do Quadro Docente da UNICAMP
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-537/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 5ª Sessão Extraordinária de 1999, realizada em 21.12.99, tomou ciência do Parecer CLN-16/99, tendo em vista que estão em curso na Universidade 346 concursos para provimento de cargo de Professor Assistente Doutor e 40 concursos para provimento de cargo de Professor Titular; dos 1834 docentes da Universidade, estão em condições de prestar concurso para provimento de cargo inicial, ou as terão futuramente, (MS-1, MS-2, MS-3, MS-4 e MS-5) 824 docentes e em condições de prestar concurso para provimento de cargo final 220 (aqui incluídos os MS-6 pertencentes à PS); é necessário que a Universidade, para manter as atuais atividades de ensino, pesquisa e extensão, disponha de cargos suficientes para atender as demandas existentes, tendo em vista as alterações no ordenamento, aprovou, com 9 abstenções, a proposta apresentada pela Reitoria, de solicitação ao Senhor Governador do Estado de São Paulo de, cargos adicionais para estabelecer-se uma relação da ordem de ¾ e ¼ entre o número de cargos iniciais e finais e o número total de docentes existentes na Universidade, acrescido de 11,8% de expansão, conforme demonstrativo abaixo:


CARGOS DA UNIVERSIDADE CRIADOS
CARGOS A SEREM SOLICITADOS
TOTAL
MS-3
777
773
1550
MS-6
248
252
500
TOTAL


2050






O CONSU realçou também que a medida em questão não envolve ônus, uma vez que a despesa para fazer face a esses acréscimos já está consignada no orçamento da Universidade.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
23 de dezembro de 1999



PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.Nº 6799/84
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Concursos para Provimento de Cargo de Professor Assistente Doutor - Criação de Comissão
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-267/99


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 4ª Sessão Extraordinária de 1999, realizada em 29.06.99, ao aprovar as normas gerais a serem observadas nos Concursos para Provimento de Cargo de Professor Assistente Doutor, constantes da Deliberação CONSU-A-13/99, houve por bem aprovar a criação de uma Comissão Especial para elaborar uma proposta, a ser encaminhada ao CONSU, que apresente propostas para solucionar a situação dos docentes integrantes da Parte Especial (II e III) do Quadro Docente da Universidade, tendo em vista o Projeto de instituição do Sistema de Previdência do Estado de São Paulo, a ser votado na Assembléia Legislativa até 31.10 p.f..
O CONSU deliberou ainda que tais propostas devem contemplar, basicamente, questões como manutenção do emprego e regime previdenciário dos referidos docentes, devendo ainda vir acompanhadas de parecer jurídico a respeito de sua viabilização.
Ao Gabinete do Reitor para designação da referida Comissão.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de junho de 1999




PAULO SOLLERO
Secretário Geral

PROC.N º 01-P-1729/99
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNTO : Alteração estatutária e regimental




DELIBERAÇÃO CONSU-172/99




O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 2ª Sessão Extraordinária de 1999, realizada em 27.04.99, aprovou, com 1 abstenção, a proposta apresentada pela Reitoria de supressão do Artigo 135 dos Estatutos, que veda o exercício de mandato representativo por alunos repetentes.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
27 de abril de 1999







PAULO SOLLERO
Secretário Geral

INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Regimento Especial para funcionamento do Conselho Universitário no Processo de Discussão da Modificação dos Estatutos
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-02/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 04.02.99, ao apreciar a proposta de Regimento Especial para funcionamento do Conselho Universitário no Processo de Discussão da Modificações dos Estatutos, houve por bem aprovar a sua retirada da Pauta dos trabalhos, a pedido da Mesa.
Encaminhe-se ao Gabinete do Reitor.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 1999



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-16323/98
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de distribuição orçamentária para 1999
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-01/99

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 04.02.99, tomou ciência do Relatório apresentado pela COP ampliada, para a constituição de um Fundo Especial que garanta o equilíbrio orçamentário em 1999, bem como aprovou o Parecer CAD-02/99, com uma alteração visando a manutenção do último parágrafo do item 03 - Outras Medidas para a formação do Fundo, no referido Relatório.
À PRDU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de fevereiro de 1999



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16323/98
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária da UNICAMP para 1999


DELIBERAÇÃO CONSU-580/98


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 18.12.98, ao apreciar a proposta de distribuição orçamentária para 1999, tomou ciência do Parecer COP-05/98 e aprovou, com 08 abstenções e 03 votos contrários, o Parecer CAD-417/98 com modificações no item relativo à criação da Comissão, que passa a ter a seguinte redação:
"Na oportunidade, ficou aprovada a criação de Comissão constituída pelos membros da COP e pelos Professores Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva, Antonio Celso Fonseca de Arruda, Carlos Henrique de Brito Cruz, Luiz Carlos de Freitas e a acadêmica Heloísa Santos Molina Lopes para aprofundar as discussões e especificar a composição do Fundo Especial a que se refere o Par-COP-05/98, bem como analisar e sistematizar as propostas apresentadas durante a Sessão, devendo apresentar seu Relatório ao Conselho Universitário até a terceira semana de janeiro de 1999."
Ficou criado ainda um Grupo de Trabalho a ser constituído, para apresentar ao CONSU, no prazo de três meses, uma proposta de revisão das gratificações de docentes e funcionários.
Fica garantida às Unidades de despesa a manutenção dos saldos existentes originados por aposentadorias de celetistas admitidos até 13.05.74, demissões e falecimentos ocorridos de 01.07 a 31.12.98.
À PRDU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
21 de dezembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral