Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-1332/88
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio, Termos Aditivos, de Reti-ratificação e Relatório de Atividades



DELIBERAÇÃO CONSU-485/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 54ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.97, tomou ciência dos Pareceres CEPE-157/97 e da Unidade, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1)Convênio celebrado em 23.12.87 entre o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a FUNCAMP/UNICAMP, objetivando a participação da Secretaria da Saúde, na implantação do Centro de Hemoterapia e Hematologia, através de repasse de recursos oriundos do Ministério da Saúde. Recursos: CZ$ 2.815.000,00. Vigência: 01 ano, a partir de 23.12.87; 2) Termo Aditivo, celebrado em 31.05.88 ao Convênio acima citado, objetivando suplementar recursos ao Convênio acima referido. Recursos: Cz$ 21.355.000,00; 3) Termo Aditivo celebrado em 26.10.88 ao Convênio acima referido, objetivando suplementar recursos ao Convênio original. Recursos: Cz$ 23.400.000,00; 4) Termo de reti-ratificação celebrado em 23.12.88 ao Convênio acima, objetivando alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original, prorrogando a sua vigência. Vigência: 01 ano, a partir de 23.12.88; 5) Termo Aditivo celebrado em 29.12.88 ao Convênio acima, objetivando suplementar recursos ao Convênio original. Recursos: Cz$ 10.000.000,00.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Convênio, Termos Aditivos e de Reti-ratificação acima citados.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6300/94
INTERESSADO: CENTRO DE ENGENHARIA BIOMÉDICA
ASSUNTO : Termos Aditivos com Relatório de Atividades
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-484/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 54ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.97, tomou ciência dos Pareceres do Conselho de Extensão e CEPE-174/97, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) 1º Termo Aditivo, assinado em 05.03.95, ao Convênio nº 18/94 celebrado em 04.05.94 entre a UNICAMP e Projeto BRA/090-032 co-financiado pelo PNDU, objetivando prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: até 03.08.95; 2) 2º Termo Aditivo, celebrado em 04.08.95 ao Convênio supra citado, objetivando prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: até 20.09.95.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Convênio e Termos Aditivos acima citados que objetivaram o apoio financeiro para "instalação de Laboratório para Ensaios de Conformidade e Qualidade em Equipamentos Médico-Hospitalares". Período: 04.05.94 a 20.09.95.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17180/95
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ALIMENTAÇÃO
ASSUNTO : Convênio com Relatório de Atividades
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-483/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 54ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.97, tomou ciência dos Pareceres do Conselho de Extensão e CEPE-154/97, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio nº 6.3.96.0057.00 celebrado em 22.01.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando a realização do "I Seminário de Pesquisa sobre Segurança Alimentar". Recursos: FNDCT: até R$ 7.160,00. Vigência: até 30.04.96.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Convênio acima citado.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 3470/89
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo com Relatório de Atividades
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-482/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 54ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.97, tomou ciência dos Pareceres da Unidade e CAD-123/97, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe Termo Aditivo, assinado em 07.04.92, ao Convênio nº 5.2.90.0177.00 celebrado em 14.03.90 entre a FINEP e UNICAMP, objetivando prorrogar o prazo do Convênio e complementar recursos. Recursos: FNDCT: até Cr$ 32.476.970,00. Vigência: prorrogada até 30.12.96
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Convênio nº 5.2.90.0177.00 acima citado, que objetivou a realização do Projeto "Comunicações ópticas coerentes - Fase II". Período: 14.03.90 a 30.12.96.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6334/94
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO : Termo de Aditamento com Relatório de Atividades
mjsr


DELIBERAÇÃO CONSU-481/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 54ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.97, tomou ciência dos Pareceres da Unidade e CEPE-163/97, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Segundo Termo de Aditamento, assinado em 18.06.96, ao Convênio FDE nº 60/94, celebrado em 08.07.94 entre a UNICAMP e Secretaria de Estado de Educação através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando prorrogar o prazo de vigência do contrato original, passando de 24 para 26 meses.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Convênio FDE-nº 60/94, que objetivou a realização do projeto: "Inovações no Ensino Básico e de algumas medidas da Escola Padrão. Período: 08.07.94 a 07.09.96.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2748/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-480/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 54ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.97, tomou ciência do Parecer CEPE-189/97, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 02, assinado em 26.12.96, ao Convênio celebrado em 01.07.84 entre a FUNCAMP/UNICAMP e Katherine Mclennan Brown Charitable Foundation, objetivando a concessão, pela Fundação MB, de auxílios financeiros para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e manutenção da infra-estrutura do Instituto de Biologia. Vigência: 05 anos, a partir de 26.12.96.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2761/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-479/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 54ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.97, tomou ciência do Parecer CEPE-190/97, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 03, assinado em 26.12.96 ao Convênio celebrado em 01.07.84 entre a FUNCAMP/UNICAMP e Katherine Mclennan Brown Charitable Foudation, objetivando a cessão, pela Fundação MB, de bolsas a alunos de graduação e pós-graduação, em áreas ambientais do Instituto de Biologia. Vigência: 05 anos, a partir de 26.12.96.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6466/92
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termo de Aditamento
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-478/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 54ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.97, tomou ciência do Parecer CEPE-195/97, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Aditamento nº 05, assinado em 08.08.97, ao Convênio 019/95, celebrado em 11.05.95 entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de São Paulo/Secretaria Municipal de Educação, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio que objetiva a realização de cursos, estágios, assessoria, pesquisas e propostas curriculares das Escolas e de formação permanente de profissionais da Rede Pública Municipal Vigência: 11.05.97 a 10.05.99.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11282/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Convênio
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-477/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 54ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.97, tomou ciência do Parecer CEPE-193/97, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio celebrado em 08.07.97 entre a UNICAMP e Universidade Federal do Espírito Santo, objetivando o estabelecimento de um programa de Cooperação Técnica e Científica entre as partes, envolvendo os seguintes aspectos na área de Economia do Setor Público: realização conjunta de trabalhos de pesquisa, seminários, ciclos de palestras e consultorias ou assessoria técnica. Vigência: 01 ano, a partir de 08.07.97.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-13418/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-476/97


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 54ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.97, tomou ciência do Parecer CEPE-192/97, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Contrato nº 7800/825/97-TB celebrado em 10.07.97 entre a TELEBRÁS e UNICAMP/FUNCAMP, objetivando a prestação de serviços de pesquisa e desenvolvimento de resultados e protótipos em software em Processamento Digital de Imagens. Recursos: R$ 366.441,56. Vigência: 12 meses, a partir de 10.07.97.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro 1997



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral