Conselho Universitário - CONSU

PROCESSO Nº: 22-P-11148/2016
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Pós-Graduação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 14/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 150ª Sessão Ordinária, realizada em 28.03.17, tomou ciência do Parecer Cepe-43/2017 e aprovou, por unanimidade, a implantação do Doutorado Interinstitucional (Dinter) do Programa de Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica (PPG-PCT) entre a Unicamp e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG (Campus de Formiga) do Instituto de Geociências.
À PRPG, em seguida ao IG para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 28-P-30866/2012
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo de Distrato
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 139/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 150ª Sessão Ordinária, realizada em 28.03.17, tomou ciência do Parecer Cepe-32/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Termo de Distrato celebrado em 13.07.16 entre a Unicamp/Funcamp, Odebrecht Agroindustrial S.A. e Fapesp, que objetivou o distrato do Convênio que estabeleceu as condições para a execução do projeto "Metodologia para utilização de Vant no monitoramento de cana-de-açúcar para fins de agricultura de precisão".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 28-P-4877/2015
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo 26 ao Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 138/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 150ª Sessão Ordinária, realizada em 28.03.17, tomou ciência do Parecer Cepe-336/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Termo Aditivo 26 celebrado em 1º.04.15 entre a Unicamp e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, que objetivou o desenvolvimento do projeto “Identificação dos fatores que determinam a variabilidade espacial da produtividade e qualidade da cana-de-açúcar utilizando técnicas de agricultura de precisão”. Recursos: R$94.320,00 (noventa e quatro mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 12 meses.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-27366/2007
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Financiamento
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 137/2017
 
 
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 150ª Sessão Ordinária, realizada em 28.03.17, tomou ciência do Parecer CAD-5/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Contrato de Financiamento celebrado em 18.01.08 entre a Unicamp e University of Leeds – Inglaterra, que objetivou a doação de recursos no montante de £44,754.00, destinados a financiar o projeto “Tratamentos não-biomédicos tradicionais e internacionais para Diabetes no Brasil: um estudo exploratório do uso em contexto social”. Vigência: 1º.02.08 a 31.07.10, prorrogada até julho/11.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-13644/2006
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 136/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 150ª Sessão Ordinária, realizada em 28.03.17, tomou ciência do Parecer Cepe-31/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 26.06.06 entre a Unicamp/Funcamp e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Cebrap, que objetivou o desenvolvimento de atividades para a “Pesquisa nacional de demografia e saúde da criança e da mulher”, no que se refere aos módulos: segurança alimentar, gravidez e amamentação e análise do sal. Recursos: R$142.421,65 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-1045/1995
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termos Aditivos e de Re-Ratificações
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 135/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 150ª Sessão Ordinária, realizada em 28.03.17, tomou ciência do Parecer Cepe-335/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Termo Aditivo 03 firmado em 16.05.98 ao Convênio celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Merck Sharp & Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda., que objetivou prorrogar por mais 12 meses a vigência do Convênio para realização do "Estudo multicêntrico, duplo-cego, randômico, de um ano, em pacientes soropositivos para HIV-1, para comparar a segurança, tolerabilidade e atividade do L-735.524, 1000 mg cada 8 horas e zidovudina 200 mg cada 8 horas, administrados concomitantemente ou de forma isolada". Recursos: US$3.867,00 (três mil, oitocentos e sessenta e sete dólares) por paciente/ano; 2) Termo Aditivo 04 firmado em 16.05.99, que objetivou prorrogar por mais 12 meses a vigência do Convênio. Recursos: US$3.867,00 (três mil, oitocentos e sessenta e sete dólares) por paciente/ano; 3) Termo de Re-Ratificação 01 firmado em 15.05.00, que objetivou alterar o preâmbulo do Termo Aditivo 03, para constar a data correta da assinatura do Convênio – 17.03.95; 4) Termo de Re-Ratificação 01 firmado em 15.05.00, que objetivou alterar o preâmbulo do Termo Aditivo 04, para constar a data correta da assinatura do Convênio – 17.03.95.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10869/2015
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo ao Termo de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 134/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 150ª Sessão Ordinária, realizada em 28.03.17, tomou ciência do Parecer Cepe-316/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Aditivo celebrado em 18.08.16 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, que objetivou dilatar o prazo por mais 180 dias do Termo de Cooperação para o desenvolvimento do Projeto de P&D “Prospecção de tecnologias de ensaio de grandes blocos de rochas”. Vigência: até 19.02.17.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-26865/2013
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Termo Aditivo 144 ao Convênio de Cooperação e Termo de Rescisão
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 133/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 150ª Sessão Ordinária, realizada em 28.03.17, tomou ciência do Parecer CAD-4/2017 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1)  Termo Aditivo 144 celebrado em 16.09.13 entre a Unicamp e Funcamp, que objetivou estabelecer as normas que orientaram o desempenho da Funcamp na administração dos recursos oriundos do ressarcimento de custos com a produção de software e publicações em forma de livros, Memos, CD-Rom, digital e apostilas do Cepetro. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Rescisão firmado em 04.02.14, que objetivou rescindir o Termo Aditivo 144.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19404/2010
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À AGRICULTURA – CEPAGRI
ASSUNTO: Termos Aditivos 02 e 03 ao Convênio
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 132/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 150ª Sessão Ordinária, realizada em 28.03.17, tomou ciência do Parecer Cepe-334/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Termo Aditivo 02 celebrado em 20.12.12 entre a Unicamp e Embrapa, que objetivou a liberação da terceira parcela referente ao Projeto “Análise de cafeína em grãos individuais de café derivados de cruzamentos dirigidos entre cultivares elite e mutantes AC”; 2) Termo Aditivo 03 celebrado em 30.12.13, que objetivou a identificação da nota de empenho relativa ao exercício de 2013 do Convênio.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 27-P-27878/2013
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação ao Termo Aditivo
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 131/2017
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 150ª Sessão Ordinária, realizada em 28.03.17, tomou ciência do Parecer CAD-94/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Termo Aditivo 02/2014 celebrado em 10.06.14 entre a Unicamp e Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de R$190.737,50 (cento e noventa mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), do Convênio SUS/SP, visando à execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para despesas com investimento (aquisição de material permanente para o Caism). Vigência: 12 meses; 2) Termo de Reti-Ratificação, que objetivou prorrogar a vigência do Termo Aditivo até 10.12.15.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de março de 2017
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral