Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-28086/15
INTERESSADO:
VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO:
Convênio Interinstitucional



DELIBERAÇÃO CONSU-360/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 148ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.16, tomou ciência do Parecer Cepe-215/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio Interinstitucional celebrado em 19.02.16 entre a Unicamp e Università degli Studi di Trento - Itália, objetivando a cooperação para o intercâmbio de estudantes, docentes ou funcionários no contexto do programa Erasmus+. Vigência: 2015 a 2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-7551/16
INTERESSADO:
REITORIA
ASSUNTO:
Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-359/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS na continuação da 148ª Sessão Ordinária, realizada em 04.10.16, tomou ciência do Parecer CAD-49/16 e homologou, com 06 votos contrários e 03 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio celebrado em 23.03.16 entre a Unicamp, USP, Unesp e Fundunesp, objetivando a viabilização da sede própria do Cruesp. Vigência: 03 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de outubro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-644/16
INTERESSADO:
REITORIA
ASSUNTO:
Termo Aditivo 06 ao Acordo de Cooperação



DELIBERAÇÃO CONSU-358/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 148ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.16, tomou ciência do Parecer Cepe-214/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Termo Aditivo 06 celebrado em 19.04.16 entre a Unicamp e Universidade de Coimbra - Portugal, objetivando regulamentar e estabelecer os princípios básicos de colaboração entre a UC e a Unicamp. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-2877/13
INTERESSADO:
NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO:
Termos Aditivos ao Plano de Atividades do Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CONSU-357/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 148ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.16, tomou ciência do Parecer Cepe-213/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Termo Aditivo 01 celebrado em 18.07.13 entre a Unicamp/Funcamp, Delft University of Technology - TU Delft (Holanda) e BE Basic Foundation, objetivando especificar as metas e a organização para a cooperação acadêmica e o desenvolvimento de negócios, incluindo a iniciação de projetos de pesquisa e desenvolvimento comuns, a promoção de eventos científicos conjuntos (reuniões, workshops, seminários, conferências), a organização de minicursos e a facilitação de intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação e membros da equipe técnico-administrativa de cada instituição. Vigência: 03 anos; 2) Termo Aditivo 02 firmado em 17.03.16, visando documentar alterações incorporadas desde 18.07.14 na execução do projeto objeto do Termo Aditivo 01, a saber, as atividades acadêmicas desenvolvidas pela equipe de pesquisa do Nipe foram substituídas por atividades de estudantes de doutorado em regime de cotutela e duplo-diploma; 3) Termo Aditivo 04 firmado em 03.06.16, objetivando prorrogar as atividades do projeto até 30.07.17.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-14784/16
INTERESSADO:
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:
Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual



DELIBERAÇÃO CONSU-356/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 148ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.16, tomou ciência do Parecer Cepe-233/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 02.08.16 entre a Unicamp e Bioativos Naturais Ltda., objetivando estabelecer as condições de PI entre a Unicamp e Bioativos de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e know-how, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude do projeto "Fracionamento de compostos de alto valor agregado a partir de microalga no contexto de biorrefinaria sustentável e com aproveitamento integral, Pipe/Fapesp fase 2 nº 16/00983-2". Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-12191/16
INTERESSADO:
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:
Contrato de Confidencialidade e de Fornecimento de Amostras



DELIBERAÇÃO CONSU-355/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 148ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.16, tomou ciência do Parecer Cepe-232/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Contrato de Confidencialidade e de Fornecimento de Amostras celebrado em 30.05.16 entre a Unicamp e Novozymes Latin America Ltda., objetivando estabelecer condições a ser observadas pelas partes para o uso das Informações Confidenciais trocadas entre elas. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-10263/16
INTERESSADO:
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:
Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual



DELIBERAÇÃO CONSU-354/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 148ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.16, tomou ciência do Parecer Cepe-231/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 28.07.16 entre a Unicamp e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste, objetivando estabelecer as condições de propriedade intelectual entre a Unicamp e Unioeste em virtude do programa de computador "SITGD". Vigência: conforme Cláusula Quinta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-9119/16
INTERESSADO:
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:
Contrato de Licença de Know-how e outras Avenças



DELIBERAÇÃO CONSU-353/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 148ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.16, tomou ciência do Parecer Cepe-230/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Contrato de Licença de Know-how e outras Avenças celebrado em 19.07.16 entre a Unicamp/Funcamp e Yessinergy do Brasil Agroindustrial Ltda., objetivando Licença não exclusiva, a título oneroso, pela licenciante à licenciada, do know-how da tecnologia "Produção de Frutooligossacarídeos a partir de melaço de cana-de-açúcar", para fins de desenvolvimento, produção e comercialização. Recursos: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-3413/16
INTERESSADO:
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:
Acordo de Confidencialidade e não Divulgação



DELIBERAÇÃO CONSU-352/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 148ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.16, tomou ciência do Parecer Cepe-229/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Acordo de Confidencialidade e não Divulgação celebrado em 07.04.16 entre a Unicamp e EMS S.A., objetivando estabelecer condições a ser observadas pelas partes para o uso das Informações Confidenciais trocadas entre elas. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-2093/16
INTERESSADO:
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:
Contrato de Confidencialidade Recíproca



DELIBERAÇÃO CONSU-351/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 148ª Sessão Ordinária, realizada em 27.09.16, tomou ciência do Parecer Cepe-228/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Contrato de Confidencialidade Recíproca celebrado em 04.01.16 entre a Unicamp e Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda., objetivando estabelecer condições a ser observadas pelas partes para o uso das Informações Confidenciais trocadas entre elas. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de setembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



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