Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-21663/15
INTERESSADO:LABORATÓRIO DE ESTUDOS URBANOS - LABEURB
ASSUNTO:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Cultural


DELIBERAÇÃO CONSU-250/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-189/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Primeiro Termo Aditivo celebrado em 21.01.16 entre a Unicamp e Universidade de Turim - Itália, objetivando a colaboração em atividades de ensino e pesquisa nas áreas de análise de discurso, literatura portuguesa e comunicação em museus. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

INFORMAÇÃO CONSU-95/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-250/16, constante às folhas 84 dos autos de nº 01-P-21663/15, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

Ao Labeurb/Nudecri para ciência.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
17 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-5222/16
INTERESSADO:INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO:Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CONSU-249/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-188/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 27.05.16 entre a Unicamp/Funcamp e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - Fapex, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de "Precipitação de Asfaltenos", com a finalidade de dar seguimento às atividades do projeto "Estudo da precipitação de asfaltenos em presença de CO2 para o óleo da seção RIFT da Bacia de Santos - ASFARIFT". Recursos: R$100.000,00 (cem mil reais). Vigência: até 31.08.18.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral


INFORMAÇÃO CONSU-24/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-249/16, constante às folhas 36 dos autos de nº 11-P-5222/16, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

Ao IQ para ciência.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-6567/15
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-248/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-171/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Contrato celebrado em 04.11.15 entre a Unicamp/Funcamp e Medley Indústria Farmacêutica Ltda., objetivando consultoria especializada na prestação de serviços com base nos critérios de Quality by Design, por meio de métodos de planejamento de experimentos específicos. Recursos: R$360,00 (trezentos e sessenta reais) por hora. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

INFORMAÇÃO CONSU-26/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-248/16, constante às folhas 125 dos autos de nº 11-P-6567/15, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

Ao IQ para ciência.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-5470/15
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Parceria
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-247/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-170/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Acordo de Parceria celebrado em 05.04.16 entre a Unicamp e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, objetivando estabelecer a cooperação técnico-científica entre as partes, incluindo intercâmbio de informações, treinamento específico, formação de pessoal especializado e desenvolvimento de projetos. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

INFORMAÇÃO CONSU-25/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-247/16, constante às folhas 66 dos autos de nº 11-P-5470/15, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

Ao IQ para ciência.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-4899/16
INTERESSADO:AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:Acordo de Confidencialidade


DELIBERAÇÃO CONSU-246/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-187/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Acordo de Confidencialidade celebrado em 07.06.16 entre a Unicamp e Capgemini (CPM BRAXIS S.A. e CPM BRAXIS Tecnologia), objetivando estabelecer condições que serão observadas pelas partes para o uso das "Informações Confidenciais" trocadas entre elas. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral


INFORMAÇÃO CONSU-49/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-246/16, constante às folhas 89 dos autos de nº 01-P-4899/16, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

À Inova para ciência.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-1628/16
INTERESSADO:AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CONSU-245/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-186/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual celebrado em 30.05.16 entre a Unicamp e Beneficiamento de Minérios Rio Claro Ltda. - EPP, objetivando estabelecer as condições de propriedade intelectual entre a Unicamp e BMRC da tecnologia "Processo de obtenção de partículas semi-amorfas de sílica, partículas assim obtidas e seus usos". Vigência: conforme Cláusula Sexta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




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03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral


INFORMAÇÃO CONSU-44/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-245/16, constante às folhas 45 dos autos de nº 01-P-1628/16, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

À Inova para ciência.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29532/15
INTERESSADO:AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:Contrato de Reconhecimento de Titularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia


DELIBERAÇÃO CONSU-244/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer Cepe-185/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Contrato de Reconhecimento de Titularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia celebrado em 02.05.16 entre a Unicamp, Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Embrapa, objetivando a formalização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia "DryS_br", a ser protegida por meio de registro de programa de computador perante o Inpi. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sétima.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral


INFORMAÇÃO CONSU-51/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-244/16, constante às folhas 32 dos autos de nº 01-P-29532/15, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

À Inova para ciência.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-8167/16
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-243/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer CAD-41/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio celebrado em 03.05.16 entre a Unicamp/Funcamp e Holi - Comércio de Alimentos e Gerenciamento da Saúde Ltda. - ME, objetivando a regulamentação das relações entre as partes, estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da Incamp, necessárias à instalação, da sede da Holi. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




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03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral


INFORMAÇÃO CONSU-63/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-243/16, constante às folhas 67 dos autos de nº 01-P-8167/16, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

À Inova para ciência.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-30162/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-242/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer CAD-32/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio celebrado em 10.03.16 entre a Unicamp/Funcamp e Soluções em Engenharia Ambiental Ltda. - ME - Bioreciclo, objetivando a regulamentação das relações entre a Unicamp e Bioreciclo estabelecendo as condições de desenvolvimento do projeto a ser incubado na Incamp, na modalidade não residente. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




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03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

INFORMAÇÃO CONSU-59/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-242/16, constante às folhas 66 dos autos de nº 01-P-30162/15, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

À Inova para ciência.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-3833/16
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
dm


DELIBERAÇÃO CONSU-241/16


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 147ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.16, tomou ciência do Parecer CAD-31/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio celebrado em 18.04.16 entre a Unicamp/Funcamp e Diego Henrique Dorta, Guilherme Paulino, João Nilton Henrique da Rosa e William Roberto de Araújo, objetivando a regulamentação das relações entre as partes estabelecendo a participação no processo de incubação, bem como as condições de desenvolvimento do projeto a ser pré-incubado, na modalidade não residente. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral


INFORMAÇÃO CONSU-61/16

R E T I F I C A Ç Ã O

A Deliberação Consu-241/16, constante às folhas 55 dos autos de nº 01-P-3833/16, fica alterada como segue:

Onde constou: "...homologou, por unanimidade;"

Constar: "...homologou, com 02 abstenções;"

À Inova para ciência.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
12 de agosto de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral