Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-22574/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio e Primeiro Termo Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-562/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-374/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio firmado em 06.09.13 entre a UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando estabelecer condições ao apoio a ser realizado pelo SANTANDER à IES, para imediata aplicação no Programa de Bolsas "Redemprendia Novos Empreendedores: Aprendendo a Empreender 2013" promovido pela IES. Recursos: R$ 18.890,90. Vigência: até 31.12.13; e 2) Primeiro Termo Aditivo, objetivando alterar a quantidade de bolsas de estudos de 02 (duas) para 01 (uma) a serem concedidas no âmbito do convênio ora aditado. Recursos: R$ 10.794,80.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-05203/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão do Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-561/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-373/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão do Convênio firmado em 29.07.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e IMMUNOCAMP Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Ltda., que visou rescindir, bem como seus termos aditivos, o Convênio que objetivou a regulamentação das relações entre a UNICAMP e IMMUNOCAMP estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da IMMUNOCAMP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 21-P-20193/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-560/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CAD-66/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Segundo Termo Aditivo firmado em 28.06.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Ministério da Educação, que objetivou alterar e indicar o valor da parcela relativa ao ano de 2006, alterando a Cláusula Sexta do Convênio que objetivou a execução descentralizada de programa de trabalho a cargo da CONCEDENTE, mediante a transferência de recursos destinados ao projeto de implantação da Rede Nacional de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação. Recursos: R$ 625.000,00; 2) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre as partes, que objetivou acrescentar nova obrigação conforme disposto na Cláusula Segunda e indicar o valor da parcela relativa ao ano de 2007, alterando a Cláusula Sexta do Convênio. Recursos: R$ 1.030.000,00; e 3) Quarto Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre as partes, que objetivou indicar o valor da respectiva parcela, alterando a Cláusula Sexta, e prorrogar o prazo de vigência até 16.11.09, alterando a Cláusula Terceira do Convênio. Recursos: R$ 1.267.136,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 34-P-28910/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-559/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-413/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado entre a UNICAMP e POLIMI, CNIT, IMPERIAL, VIGO e FRAUNHOFER, objetivando especificar em relação ao Projeto que objetivou o relacionamento entre as partes, em especial, sobre a organização do trabalho entre as partes, a gestão do projeto "REWIND - Engenharia Reversa de dados conteúdo áudio-visual" e os direitos e obrigações das partes em matéria de responsabilidade, nomeadamente, direitos de acesso e resolução de disputas. Vigência: 36 meses. Recursos: em reais o equivalente a € 149,976.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 34-P-24529/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termos Aditivos
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-558/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-412/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 07.12.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e ASGA S/A, que objetivou alterar as cláusulas segunda (item 2.3); terceira (item 3.2); e item 7 do Anexo I do Termo Aditivo nº 01, que objetivou estabelecer condições de cooperação entre a UNICAMP e a ASGA, visando à formação de recursos humanos para a atividade de desenvolvimento industrial, considerando a conveniência de reunir um conjunto de competências complementares para as partes, incluindo a participação em eventos, projetos e estudos específicos, atividades que serão executadas sempre em comum acordo objetivando a formação e treinamento de recursos humanos para as áreas afins da indústria. Vigência: 60 meses; e 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 07.02.11, que objetivou alterar os itens 4.1 letra "a" da cláusula quarta; e o item 8 do Anexo I do Termo Aditivo supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 34-P-16316/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Cessão
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-557/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-411/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cessão firmado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Samsung Eletrônica da Amazônia-SEDA-C, que objetivou o repasse de 50% da titularidade para a UNICAMP dos direitos do pedido de patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-01414/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-556/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CAD-65/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 31.12.08 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, que objetivou dar apoio técnico e financeiro para "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de hematologia e hemoterapia", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 112.800,00. Vigência: até 26.12.09 - prorrogações "de ofício" até 04.01.11.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 18-P-03599/14
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 20 ao Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-555/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-372/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 20 ao Convênio firmado em 15.04.14 entre a UNICAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, que objetivou o desenvolvimento do projeto "Estudos-chave de RPB e de reatores em biorrefinaria". Recursos: R$ 72.000,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 29-P-19460/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Rescisão
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-554/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-410/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 27.10.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL Ltda., que objetivou rescindir, por acordo entre as Partes, o Termo Aditivo Nº 01, liberando-as das obrigações assumidas, cujo objetivo foi de instalar, no âmbito da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação - FEEC, em parceria com a DELPHI, uma infraestrutura laboratorial para realizar estudos que viabilizem a execução de um projeto de circuitos e sistemas visando à comunicação por RF entre módulos de comando do veículo. Visa ainda, identificar a tecnologia, circuitos e protocolos mais confiáveis de comunicação on-board, com intenção de eliminar cabos e condutores físicos. Os circuitos projetados serão dedicados e exclusivos desta pesquisa.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 28-P-00278/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 11
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-553/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-371/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 11 firmado em 26.04.13 entre a UNICAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, que objetivou o desenvolvimento do projeto: "Colaboração com CTBE em projetos: Estudo de logística para uso da palha na usina (PAT) e Estudo da classificação pneumática do bagaço de cana-de-açúcar a partir de processos de pré-tratamento e hidrólise enzimática das frações separadas de fibra e parênquima (PIN). Recursos: R$ 150.000,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



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