Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-19142/14
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-532/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-365/15, discutiu o assunto e com 09 votos contrários e 06 abstenções homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor, "ad referendum", para o Contrato firmado em 23.10.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e COURSERA (Desenvolvimento de cursos pela plataforma COURSERA), objetivando o oferecimento pela Coursera de três modelos de serviços para o fornecimento de conteúdo pela UNICAMP, através da plataforma de software de propriedade da Coursera, que opera, transmite e disponibiliza conteúdo através da internet. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-02566/15
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Termo Aditivo 01
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-531/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-396/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo 01 firmado em 14.05.15 ao Acordo Acadêmico celebrado entre a UNICAMP e Universidade do Kansas (EUA), objetivando promover a cooperação acadêmica por meio de troca comum de alunos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-15168/15
INTERESSADO: LABORATÓRIO CENTRAL DE TECNOLOGIA DE ALTO DESEMPENHO EM CIÊNCIAS DA VIDA - LaCTAD/PRP
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-530/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-395/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 22.07.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., objetivando a prestação de serviços, pela UNICAMP à Syngenta, relativos à construção de bibliotecas para as 24 amostras de RNA extraídas de lagartas de Spodoptera frugiperda, e o sequenciamento destas amostras utilizando plataforma de sequenciamento de última geração (HIEQ2500 da Illimina - RNA-seq - corrida PE 2x100pb - 3 lanes). Recursos: R$ 48.708,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-06741/15
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-529/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-363/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 24.07.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Theraskin Farmacêutica Ltda., objetivando a prestação de serviços analíticos, para fins de análises físico químicas, em produto acabado, conforme OR 405/14 - Anexo I e OR 406/14 - Anexo II. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-16459/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-528/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-362/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação firmado em 14.08.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, visando dilatar o prazo por mais 210 dias do Convênio que objetivou a união de esforços das Partícipes para execução do projeto de Petroleômica Tri-dimensional, intitulado "Caracterização Rápida e Abrangente de Petróleo e Derivados através de Três Tecnologias de Fronteira em Espectromia de Massas (FTMS, MALDI MS/MS e TWIM-MS)".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-19280/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termos Aditivos ao Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-527/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-394/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 01 ao Convênio firmado em 27.07.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Químicos Guaçu Ind. e Com. Ltda., objetivando prorrogar para até 31.01.16 a vigência do Convênio que objetivou a execução do projeto de pesquisa intitulado "Estudo da síntese do Zeólito A em escala de planta piloto utilizando fontes alternativas de alumínio" e 2) Termo Aditivo nº 02 ao Convênio firmado em 31.08.15, objetivando acrescer o valor do Contrato supracitado a quantia de R$ 39.650,00 passando ao novo valor de R$ 134.810,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-18712/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Aditivo 01 ao Termo de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-526/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-393/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo 01 ao Termo de Cooperação firmado em 18.08.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS, visando alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação que objetivou a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Captura de CO2 em materiais nanoestruturados, Fase II - Sólidos lamelares expandidos e desfolhados".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-27343/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-525/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-392/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Licenciamento firmado em 01.05.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Diagnósticos Laboratoriais Especializados Ltda. - DLE, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada das tecnologias protegidas junto ao INPI: PI 0005340-6 intitulado "Método de teste para surdez de origem genética" e PI 0304012-7 intitulado "Processo e dispositivo para teste de surdez de origem genética", bem como o know how e todas as informações e conhecimentos técnicos necessários para realização única e exclusiva de exames genéticos nos laboratórios da Licenciada. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-24777/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-524/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-391/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 02.10.15 entre a UNICAMP e S Distribuidora de Cosméticos, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a S Distribuidora de todos os resultados, metodologias e inovações técnicas, produtos ou processos, "Know-how", privilegiáveis ou não, que forem obtidos em virtude do projeto de pesquisa intitulado "Aproveitamento do extrato residual de Artemisia annua L., resultante da extração do sesquiterpeno antimalárico em aplicações cosméticas". Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-22259/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-523/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 145ª Sessão Ordinária, realizada em 24.11.15, tomou ciência do Parecer CEPE-390/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 13.08.15 entre a UNICAMP e Ultrapan Indústria e Comércio Ltda., objetivando o estabelecimento de condições a serem observadas pelas Partes para o uso das "Informações Confidenciais" trocadas entre elas. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
25 de novembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1