Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-17173/15
INTERESSADO: ESCOLA DE EXTENSÃO DA UNICAMP - EXTECAMP
ASSUNTO: Regimento Geral dos Cursos de Extensão
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-462/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 144ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.15, tomou ciência dos Pareceres PG-884/15 e CLN-16/15, discutiu o assunto, e considerando os questionamentos apresentados pelo plenário, aprovou com 01 abstenção a retirada do assunto da pauta, devendo a matéria retornar na próxima Sessão com os devidos esclarecimentos.
À EXTECAMP para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-10593/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Convênio
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-461/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 144ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.15, tomou ciência do Parecer CEPE-338/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio firmado em 24.05.13 entre a UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S/A, que objetivou contribuir através do intercâmbio de estudantes de graduação de instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, peruanas, porto-riquenhas e uruguaias a incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino participantes. Recursos: R$ 116.734,50. Vigência: até 31.12.14; e 2) Primeiro Aditivo firmado em 27.12.13, que objetivou alterar de 15 para 09 a quantidade de bolsas de estudo concedidas, reduzindo para R$ 70.040,70 o valor do Convênio supramencionado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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30 de setembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-05243/13
INTERESSADO: VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO: Convênio
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-460/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 144ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.15, tomou ciência do Parecer CEPE-337/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 12.04.13 entre a UNICAMP e Banco Santander (Brasil) S.A., que objetivou contribuir, através do intercâmbio de estudantes de instituições de ensino brasileiras e portuguesas, para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino participantes. Recursos: R$ 133.585,65. Vigência: até 30.06.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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30 de setembro de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-14686/09
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - PREAC
ASSUNTO: Memorando e Termo de Retificação nº 01
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-459/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 144ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.15, tomou ciência do Parecer CEPE-302/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Memorando de Condições de Auxílio firmado em 07.04.09 entre a UNICAMP e Universidade de Manitoba - Canadá, que objetivou o desenvolvimento do manejo adaptativo baseado no sistema da comunidade para a segurança alimentar e para os núcleos familiares dos pescadores de Paraty/RJ, que poderá servir como modelo para outras comunidades costeiras no Brasil e em outras localidades. Recursos: em reais o equivalente a 634,700 CAD. Vigência: 04.08.09 a 03.08.14; e 2) Termo de Retificação nº 01 firmado em 03.03.10, que objetivou a alteração para 651,200 CAD o valor do Memorando supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-06355/12
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-458/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 144ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.15, tomou ciência do Parecer CEPE-301/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio firmado em 22.05.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP, FAPESP, EMBRAER e BOEING, que objetivou definir as tarefas e responsabilidades das partes para: (a) liderar um processo de convite às partes interessadas para uma avaliação nacional abrangente explorando os desafios e oportunidades associados ao desenvolvimento de combustíveis sustentáveis para aviação no Brasil; e (b) executar e financiar o "Projeto"; e (c) desenvolver um "Artigo do Projeto" e informações de apoio contendo as descobertas da avaliação nacional abrangente. Recursos: R$ 1.146.966,00. Vigência: 01 ano a partir de 15.05.12; 2) Termo Aditivo 01 firmado em 23.10.12, que objetivou alterar o orçamento do Convênio supramencionado, por parte da empresa BOEING, independente de qualquer contribuição das partes interessadas; 3) Addendum I, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supramencionado até 30.09.13 e 4) Termo Aditivo II, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supramencionado até 31.12.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-04194/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-457/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 144ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.15, tomou ciência do Parecer CAD-61/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão celebrado em 19.07.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Ékion Tecnologia de Veículos Elétricos Ltda., que objetivou rescindir, liberando das obrigações assumidas o Convênio, bem como seus termos aditivos, que objetivou a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Ékion estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Ékion.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 09-P-30685/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Convênio
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-456/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 144ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.15, tomou ciência do Parecer CEPE-336/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 28.12.12 entre a UNICAMP e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que objetivou a execução do Projeto "Artesanato Pankararu: Memória e Patrimônio, Educação e Sustentabilidade, Recuperação e Registro dos Saberes e Fazeres Tradicionais, tendo em vista um uso memorial e pedagógico e de outro, a capacitação das artesãs e multiplicadoras indígenas na adaptação e inovação de sua produção para o mercado". Recursos: R$ 105.000,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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1

PROC. Nº 07-P-15960/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Encerramento do Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-455/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 144ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.15, tomou ciência do Parecer CEPE-300/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Encerramento do Convênio firmado em 23.12.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e GRAAL Participações Ltda., que visou rescindir o Convênio o qual objetivou o estabelecimento de condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a GRAAL, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-24729/08
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-454/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 144ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.15, tomou ciência do Parecer CAD-53/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 04.03.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e UNIMED de Araras Cooperativa de Trabalho Médico, que objetivou o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Piracicaba ou ao HEMOCENTRO/UNICAMP. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 37-P-27429/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Aditamento
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-453/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 144ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.15, tomou ciência do Parecer CAD-52/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditamento nº 02 firmado em 04.10.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira - SAAE, que objetivou prorrogar até 04.10.14 a vigência do contrato, que visou estabelecer condições para a interação do SAAE e a FT, para a prestação de serviços junto ao Laboratório de Saneamento.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



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