Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-26443/09
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Convênio e Acordo de Subvenção
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-352/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04.08.15, tomou ciência do Parecer CEPE-255/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio firmado entre a UNICAMP e União Europeia, que objetivou o desenvolvimento do Projeto "Avaliação Global dos Impactos da Biomassa e Bioprodutos sobre a Socioeconômica e a Sustentabilidade". Recursos: em reais o equivalente a 60.776 Euros. Vigência: 36 meses; e 2) Acordo de Subvenção firmado em 02.06.10, que objetivou aceitar a provisão para o desenvolvimento do projeto supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de agosto de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-21342/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-351/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04.08.15, tomou ciência do Parecer CAD-37/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 31.03.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e CHVT Flemin Serviços de Informática Ltda. ME, que objetivou prorrogar a vigência para até 01.04.15 do Convênio que objetivou regulamentar as relações entre a UNICAMP e a CHVT Flemin, estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da CHVT Flemin; e 2) Termo de Rescisão, que objetivou rescindir, a partir de 02.12.14 o Convênio supracitado, bem como seus termos aditivos, liberando-os das obrigações assumidas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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05 de agosto de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-02870/12
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-350/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04.08.15, tomou ciência do Parecer CAD-43/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 07/2012 firmado em 05.07.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando à execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Investimento - (Equipamentos de Informática) e Custeio (Materiais de Consumo) para instalação de Rede. Recursos: R$ 75.720,00. Vigência: até 28.12.12; e 2) Termo de Reti-Ratificação que objetivou retificar a Cláusula Quinta - Da Vigência do Termo Aditivo, prorrogando para até 30.06.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 15-P-04878/12
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-349/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04.08.15, tomou ciência do Parecer CAD-42/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 03 firmado em 27.04.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros à Conveniada, visando à execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para custeio para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO. Recursos: R$ 60.000,00. Vigência: até 27.12.12; e 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 26.12.12, que objetivou retificar a Cláusula Quinta - Da Vigência do Termo Aditivo, prorrogando para até 28.02.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 15-P-02707/12
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-348/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04.08.15, tomou ciência do Parecer CAD-36/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Reti-Ratificação firmado em 26.12.12 ao Termo Aditivo celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, que visou prorrogar a vigência para até 28.02.13 do Termo Aditivo nº 01/2012 que objetivou a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP a Entidade, visando à execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, destinados a Custeio com a Resolução SS-98 de 04/10/2011 para despesas de transporte de equipes responsáveis pela retirada de órgãos para transplante.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-26905/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Instrumento Particular de Distrato
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-347/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04.08.15, tomou ciência do Parecer CEPE-254/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular de Distrato firmado em 15.10.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Orbys Desenvolvimento de Tecnologia de Materiais Ltda., que objetivou formalizar o encerramento do Contrato de licenciamento exclusivo pela UNICAMP à EF Engenharia do uso e exploração da tecnologia de produção de nanocompósitos de termoplásticos ou elastômetros com argilas intercaladas ou esfoliadas, a partir de latéxes.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 07-P-30491/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-346/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04.08.15, tomou ciência do Parecer CEPE-253/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão firmado em 06.01.15 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e International Paper do Brasil Ltda., que visou rescindir, a partir de 1º.09.14 o Convênio que objetivou o desenvolvimento de inovações das tecnologias em genômica aplicadas ao melhoramento genético do eucalipto para aplicação de base industrial da empresa International Paper do Brasil, denominado Projeto Eucalnova.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 33-P-21419/09
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO: Termo de Cessão de Transferência
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-345/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04.08.15, tomou ciência do Parecer CEPE-252/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Cessão de Transferência firmado em 11.09.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Microbiol Biotecnologia, que objetivou a cessão e transferência pela UNICAMP, de todos os seus direitos e obrigações, referentes ao pedido de patente intitulado "Processo Biológico para Tratamento de Efluentes de Abatedouros e Frigoríficos".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 06-P-24482/10
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo de Encerramento e Quitação
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-344/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04.08.15, tomou ciência do Parecer CAD-41/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Encerramento e Quitação celebrado em 1º.06.12 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Prefeitura do Município de Piracicaba, Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD/Regional de Piracicaba e Fundação Arcelormittal Brasil, que objetivou formalizar o encerramento do convênio celebrado em 1º.07.07 que visou a implantação do Projeto "Sempre Sorrindo", junto às escolas Municipais do Ensino Fundamental do município de Piracicaba/SP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 06-P-21581/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-343/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 143ª Sessão Ordinária, realizada em 04.08.15, tomou ciência do Parecer CAD-40/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 02 firmado em 28.05.10 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, Prefeitura do Município de Piracicaba, Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD/Regional de Piracicaba e Fundação Arcelormittal Brasil, que objetivou consignar a alteração da denominação da razão social da empresa Fundação Belgo para Fundação Arcelormittal Brasil do convênio celebrado em 1º.07.07 que objetivou a implantação do Projeto "Sempre Sorrindo", junto às escolas Municipais do Ensino Fundamental do município de Piracicaba/SP.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de agosto de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



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